Kátia Pinto Diniz Da Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 22033951120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203395-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000385-15.2007.8.26.0159; Assunto: Federais; Agravante: Sergio Luiz Ribeiro e outro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: União Federal - Prfn; Advogada: Debora Leticia Faustino (OAB: 290549/SP)
2. Processo 22033951120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203395-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Cunha; Vara Única; Execução Fiscal; 0000385-15.2007.8.26.0159; Federais; Agravante: Sergio Luiz Ribeiro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravante: Maria de Lourdes Gonçalves Ribeiro; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: União Federal - Prfn; Advogada: Debora Leticia Faustino (OAB: 290549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10019077420188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-74.2018.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - VISTOS. Providencie à exequente juntada de cálculo do valor remanescente. Int. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
4. Processo 10002994120188260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-41.2018.8.26.0159 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jandira Donizete Leite de Amorim - Tania Aparecida Sales - - Sirley Rachel Leite - - Cleuza Pereira Leite Moraes - - Cleide Aparecida Leite Barbosa - - Luan Santos Leite e outros - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros da sra. Sandra, sendo desnecessário o cadastramento visto que já constam no sistema nessa condição. Cumpra os requerentes integralmente a decisão anterior, juntando todos os documentos elencados à fls. 225 que ainda se encontram pendentes, quais sejam: Certidão negativa de débitos do município em nome de ambos os falecidos e certidão negativa de débitos da União e do Estado em nome da Sra. Firmina. Após tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
5. Processo 10008932120198260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-21.2019.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Sendo prioritária a penhora em dinheiro e tendo em vista a ordem de preferência de penhora, nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil, indefiro por ora, o pedido de penhora de bens móveis. Providencie a exequente juntada do cálculo remanescente do débito, bem como, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
6. Processo 10008932120198260159
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000893-21.2019.8.26.0159 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Vistos. Sendo prioritária a penhora em dinheiro e tendo em vista a ordem de preferência de penhora, nos termos do artigo 835 do Código de Processo Civil, indefiro por ora, o pedido de penhora de bens móveis. Providencie a exequente juntada do cálculo remanescente do débito, bem como, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
7. Processo 10004912720258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-27.2025.8.26.0159 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Sérgio Luiz Gonçalves Ribeiro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
8. Processo 21998892720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000917-10.2023.8.26.0159; Assunto: Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado: Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi Mardegan (OAB: 60930/PR)
9. Processo 00001427520248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000142-75.2024.8.26.0159 (processo principal 1000803-71.2023.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Kátia Pinto Diniz da Fonseca - Felipe de Jesus Carvalho - Vistos. Fl. 87: defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, em conformidade com o formulário de fl. 88. Int. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/SP), KÁTIA PINTO DINIZ DA FONSECA (OAB 148364/SP)
10. Processo 21998892720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199889-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000917-10.2023.8.26.0159; Marca; Agravante: Dayana Ribeiro Biomedicina Estética; Advogada: Kátia Pinto Diniz da Fonseca (OAB: 148364/SP); Agravado: Facelifting Harmonização Facial Ltda; Advogado: Guilherme Juk Cattani (OAB: 519517/SP); Advogado: Maicon Farias da Silva (OAB: 35751/SC); Advogada: Mônica Zandonadi Mardegan (OAB: 60930/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.