Mario Augusto Correa De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00130440220078260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013044-02.2007.8.26.0565 (565.01.2007.013044) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Transmazon Transportes e Comércio Ltda - Kayque Justini Bittancourt - - Rayssa Justini Bittancourt - - Arthur Justini Bittancourt - - Alessandra Justini Rodrigues - - Marcos de Angelis - Alpes Comercial e Incorporadora Ltda - - Sociedade Amigos do Brasil - Silvia Regina Estrela - Banco Nossa Caixa Sa - - Nilson Cosme Bariani - - Elza Genaro de Mattos - - Armando Gianotto - - Maria Emilia Contro - - Condomínio Edifício Shopping São Caetano - - Conselho Consultivo Fiscal e Normativo do Shopping São Caetano - - Espólio de Diulio Buso e Iolanda Fbuso,rep Herdeiros Ligia Cecilia Buso Sernagiotto e Outros - - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - - Gilson de Oliveira - - Clarinda Rodrigues - - Corradino Dicurzio - - Fazenda Nacional, através do Procurador Chefe da Seccional da Fazenda Nacional, Dr. Guilherme Augusto dos Santos Silva - - Mario Augusto Correa de Moraes e outros - Cpar Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Supernova Energia Ltda e outros - Neide Marisa da Silva e outro - Italo Cangelosi e outros - Roberto Lopes Persolli e outro - Joao da Costa Faria e outros - Vista dos autos à parte autora para: ( x ) Ciência do depósito juntado aos autos às págs. 5569/5571. - ADV: IARA FERREIRA TEIXEIRA (OAB 52199/SP), MARCOS GIL DA FONSECA (OAB 274454/SP), CARLOS EDUARDO MANSO (OAB 267392/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), MARCOS GIL DA FONSECA (OAB 274454/SP), FILINTO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 45677/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP), MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO (OAB 229652/SP), JOSÉ CARLOS MANSO JUNIOR (OAB 188101/SP), JÚLIO AUGUSTO LOPES (OAB 185008/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (OAB 304705/SP), ANDRÉ LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), GUSTAVO DA SILVA BOZA (OAB 393287/SP), MARCELO GERALDO DA SILVA (OAB 354744/SP), MARCOS GIL DA FONSECA (OAB 274454/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP), LUIZ PAULO ZAMPIERI PINTO FILHO (OAB 275729/SP), MARCOS GIL DA FONSECA (OAB 274454/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANA PAULA WERNECK VIANA (OAB 133456/SP), ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS (OAB 143620/SP), MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), RENATA TEMPESTA CASAGRANDE (OAB 150534/SP), ELKE DE SOUZA BRONDI (OAB 180948/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP), MARIA PAULA GODOY LOPES (OAB 156145/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP), FABIANA CRISTINA TEIXEIRA BISCO (OAB 168910/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP)
3. Processo 08635785120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10007969020228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-90.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Associação dos Amigos da Aldeia da Baleia - Rp Manutenção Industrial Eireli e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), PÉROLA MARINA TAVARES (OAB 448635/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), GUSTAVO SANTANA COSTA (OAB 449305/SP)
5. Processo 10007969020228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-90.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Associação dos Amigos da Aldeia da Baleia - Rp Manutenção Industrial Eireli e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), PÉROLA MARINA TAVARES (OAB 448635/SP), ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB 235542/SP), GUSTAVO SANTANA COSTA (OAB 449305/SP)
6. Processo 10181477720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018147-77.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Amigos da Aldeia da Baleia - Vistos. Fls. 236/242: Esclareça o autor, no prazo de 10 (dez) dias, se desiste da ação em relação aqueles que não fizeram parte do acordo, Felipe Bonomi e Bruno Leonardo Bonomi, providenciando, se porventura necessário, a assinatura dos mesmos na minuta de acordo. Decorrido e no silêncio, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 485 III e § 1º do CPC. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP)
7. Processo 10017768720248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001776-87.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Scapjá Escapamentos e Comércio de Peças para Veículos Ltda. - Distribuidora Sextante Ltda. - Ante o exposto, nos termos da súmula 326 do e; STJ, JULGO PROCEDENTE a pretensão, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte requerida a baixar o protesto objeto (já realizado) e a pagar ao autor a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais. Deverá ser observada a incidência de correção monetária pelo IPCA bem como juros de mora, contados ambos desta sentença, pelo índice da Taxa Selic subtraindo-se o IPCA (CC, arts. 389 e 406). A partir da data em que incidirem juros e correção monetária, o débito poderá ser atualizado apenas pelaTaxaSelic. Observada a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, este fixados em 10% do proveito econômico (valor do título inexigível e danos morais). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), VERA LUCIA VIROLI (OAB 47286/SP)
8. Processo 00369393620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036939-36.2024.8.26.0002 (processo principal 1040147-16.2021.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Vizinhança - Marco Túlio Alvarenga de Rezende - Jose Helio de Jesus - - Angela Moraes Rodrigues de Jesus - Fls. 123/126. Comprovem os executados detalhadamente, em 15 dias, a efetiva realização dos serviços descritos às fls. 81/83. Após, nova vista ao exequente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO RUIZ (OAB 324084/SP), MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP)