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Alessandro Luiz De Oliveira

Alessandro Luiz De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 148493

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMS
Nome: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002169-52.2024.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: IRWINN ARGUELHO Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN DA COSTA PAIS - MS15736, CRISSIE RIBEIRO ARGUELHO - MS17590 REU: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: DANIEL MARTINS LIMA - MG166147 Advogado do(a) REU: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493 Nome: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Endereço: HUMAITA, 274, - até 1029/1030, VILA MENDONCA, ARAçATUBA - SP - CEP: 16015-090 Nome: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Endereço: RUA SANTO ÂNGELO, 777, CORONEL ANTONINO, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79011-290 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a parte embargada (parte ré) intimada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo legal.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006196-15.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: LAUANE NAYARA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493, AMANDA DE OLIVEIRA - MS26975, LUIS GUSTAVO DE ARRUDA MOLINA - MS11577 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA - ES20448, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125, PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS CONTAO - ES18149, ROBERTO GRILLO FERREIRA - ES9024 A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação da parte autora para manifestação, nos termos da última decisão/despacho proferido (art. 1º, inc. II, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). CAMPO GRANDE, 27 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001869-02.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: LUELLEN APARECIDA LAURINDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759, LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 Advogado do(a) REU: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493 D E S P A C H O IDs. ns. 366887476 e 366887481: Dê-se vista à parte ré para apresentação de contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba (SP), data no sistema.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002721-60.2019.4.03.6107 AUTOR: ROSA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078 ADVOGADO do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 REU: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493 ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 ADVOGADO do(a) REU: LIDIANE DE ABREU E SILVA - SP365048 ADVOGADO do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DESPACHO ID. n. 364851787: Informe-se o Juízo Deprecado, Terceira Vara Cível da Comarca de Birigui-SP, autos n. 1002390-15.2025.8.26.077, encaminhando-se cópia do presente despacho, onde consta no cabeçalho os nomes das partes e seus procuradores. Cópia do presente despacho servirá de ofício ao Juízo Deprecado a ser encaminhado por e-mail e instruído com cópias das procurações IDs. ns. 23014963, 39808093, 170630506, 170630509, 354170995 e 354170998. Após, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida nos autos. Cumpra-se, com urgência. Publique-se. Intime-se. Araçatuba (SP), data no sistema.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2027677-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Birigüi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002111-63.2024.8.26.0077; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Tecol - Tecnologia Engenharia e Construção Ltda; Advogado: Alessandro Luiz de Oliveira (OAB: 148493/SP); Agravado: Edison Capuano; Advogado: Renato Sedlacek Moraes (OAB: 215904/SP); Agravada: Celia Costa Luz Capuano; Advogado: Renato Sedlacek Moraes (OAB: 215904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002390-15.2025.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5002721-60.2019.4.03.6107 - 1ª Vara Federal de Araçatuba) - Rosa Augusta da Silva - Caixa Economica Federal - - Tecol Tecnologia, Engenharia e Construção Ltda - Fl. 96: Providenciem as partes a documentação solicitada pelo Sr. Perito no prazo de 15 (quinze) dias. Int-se. - ADV: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 148493/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003212-03.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: RESIDENCIAL JOSE OTAVIO GUIZZO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493, AMANDA DE OLIVEIRA - MS26975 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 D E S P A C H O I - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nova planilha de cálculo dos débitos condominiais, excluindo as parcelas de acordo não pactuado com a CAIXA, bem como utilizando-se como índice de atualização monetária o pertinente aos depósitos em poupança, conforme determinado na sentença. II - Apresentados os cálculos, dê-se vista à CEF para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. CAMPO GRANDE, 24 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503658-86.2021.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tecol Tecnologia Engenharia e Construcao Ltda - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 148493/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007410-20.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: FABIO MOTA TORRES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028 REU: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A Advogado do(a) REU: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do(a) r. despacho/decisão, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial (art. 1º, inc. II (c), da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021). CAMPO GRANDE, 24 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004335-36.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: DIEGO DE PAULA MENDONCA ROGADO Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA - MS13930-A Advogado do(a) REU: ALESSANDRO LUIZ DE OLIVEIRA - SP148493 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do(a) r. despacho/decisão, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial (art. 1º, inc. II (c), da Portaria CPGR-JEF N. 31/2021). CAMPO GRANDE, 24 de junho de 2025.
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