Cesar Lopes Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10158863220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015886-32.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Bason Daré - - Lara Bason Daré - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP)
3. Processo 00281267120118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028126-71.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Chaves Sant´anna - PAOLA DI CONTI DARÉ BRAGA - - Pedro Bason Daré e outros - Airton Antonio Daré - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Antonio Carlos Dionisio e outro - REPUBLICADO DECISÃO FLS. 7687/7688: "Vistos. Por meio dos embargos de declaração opostos a fls. 7629/7632, pretendem os herdeiros Pedro e Lara a restituição do valor de R$ 5.471.890,48 (cinco milhões quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) do qual supostamente se apropriaram indevidamente os herdeiros Ayrton, Giovana e Paola, em detrimento daqueles. Instadas a se manifestarem, as partes pugnaram pela rejeição dos aclaratórios, incluindo o inventariante dativo e o Ministério Público (fls. 7672/7673 e 7682/7683), que unissonamente apontam a intenção dos embargantes em tentarem rediscutir as decisões proferidas a fls. 5821/5824 e 5875/5879, cujo provimento determinou a remessa da controvérsia às vias ordinárias. Decido. Recebo os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes acolhida, tendo em vista o indisfarçável efeito infringente dos quais se revestem. Com efeito, conforme bem apontado pelos embargados, forçoso concluir que os embargantes buscam, por meio dos referidos aclaratórios, rediscutir as decisões do Juízo e que se encontram acobertadas pela preclusão, o que não se revela possível através da via recursal eleita. Advirto ao embargante de que, havendo a oposição de novos embargos para a rediscussão da mesma matéria, ser-lhe-á aplicada a multa processual prevista no art. 1.026, §2°, do CPC. Por ora, aguarde-se o transcurso do prazo recursal cabível contra a Sentença homologatória proferida (fls. 7625/7626), cuja fluência fora interrompida em razão dos embargos ora rejeitados, ensejando a recontagem do prazo a partir do dia útil seguinte à publicação desta Decisão. Decorrido in albis, certifique-se o trânsito em julgado. Sem prejuízo, atenda o inventariante ao requerimento do Ministério Público, prestando os esclarecimentos apontados (fls. 7682/7683). Intime-se." REPUBLICADO DECISÃO FLS. 7693: "Vistos. Certifique a Serventia se as partes foram regularmente intimadas da decisão retro e deixaram o prazo nela assinalado decorrer in albis. Em caso positivo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e, após, renove-se vista ao Ministério Público para que se manifeste a respeito dos esclarecimentos prestados pelo inventariante (fls. 7691/7692). Intime-se." - ADV: CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP)
4. Processo 10535293420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053529-34.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Guilherme Chaves Sant´anna - Claudia de Conti Daré - - Pedro Bason Daré na pessoa de sua mãe ROCHELLY CRISTHINE - - Lara Bason Daré na pessoa de sua mãe ROCHELLY CRISTHINE - - Airton Antonio de Conti Daré - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ (OAB 102488/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP)
5. Processo 08110245720238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0811024-57.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAILZA MARIA COSTA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ordem de Serviço 01/2023: Recolham-se as custas relacionadas ao mandado solicitado (index 201120397), eis que destinado à conta do advogado. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MARCELLO COHEN
6. Processo 10075703520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1007570-35.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Bauru; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007570-35.2022.8.26.0071; Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Apelante: A. A. S. J.; Advogado: Michel Cesar da Silva Cruz (OAB: 254362/SP); Advogada: Karina Pregnolato Reis (OAB: 302406/SP); Apelada: L. B. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cesar Lopes Junior (OAB: 148519/SP); Apelado: P. B. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cesar Lopes Junior (OAB: 148519/SP); Apelado: D. R. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Cesar Lopes Junior (OAB: 148519/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00050207020118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005020-70.2011.8.26.0071 (071.01.2011.005020) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.A.C.D. - A.A.D. - R.C.B. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE (OAB 253453/SP)
8. Processo 00050207020118260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005020-70.2011.8.26.0071 (071.01.2011.005020) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.A.C.D. - A.A.D. - R.C.B. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA (OAB 108618/SP), CESAR LOPES JUNIOR (OAB 148519/SP), RINALDO CESAR DA SILVA DUARTE (OAB 253453/SP)