Disnei Ferreira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10062448420228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006244-84.2022.8.26.0024 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.S.N. - - S.L.S.N. - G.M.C. - Vistos. Retifique-se a certidão de honorários, conforme requerido. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias para possibilitar a impressão. Após, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO MENDES HADDAD (OAB 384196/SP), LUCILENE OLIVEIRA MACENA (OAB 318707/SP), LEANDRO MENDES HADDAD (OAB 384196/SP), DISNEI FERREIRA RODRIGUES (OAB 148525/SP), BRUNA VIGETTA BATISTA (OAB 412357/SP)
3. Processo 00015723520204036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001572-35.2020.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: CATARINO JOAO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DISNEI FERREIRA RODRIGUES - SP148525, GUILHERME GONCALVES DA SILVA - SP430377, YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA - SP375173 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda permanece o requerimento de expedição de certidão para levantamento de valores (ID 358781404) tendo em vista que, conforme certidão de Secretaria (ID 398003478), não há valores associados ao presente feito. Em nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se. ANDRADINA, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50000244420174036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000024-44.2017.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: ADEMILTON FERREIRA DO CARMO CASTILHO - EPP, ADEMILTON FERREIRA DO CARMO Advogado do(a) EXECUTADO: DISNEI FERREIRA RODRIGUES - SP148525 D E S P A C H O Visto que ausente valor a ser levantado nesses autos, retornem ao arquivo.
5. Processo 10069838620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006983-86.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006983-86.2024.8.26.0024; Gestão de Negócios; Apelante: Bdm Dourado Digital Gestão de Ativos Ltda. (Bdm Digital Administradora); Advogada: Kezia Karina Gomes de Miranda (OAB: 18969/MS); Apelado: Cleiton Edemilton Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Disnei Ferreira Rodrigues (OAB: 148525/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10026080820258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002608-08.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gervásio Rodrigues Neves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR o direito do autor, Gervásio Rodrigues Neves, à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o imóvel de inscrição cadastral nº 01020380140001, referente aos exercícios de 2023 e 2024. CONDENAR o réu, Município de Castilho-SP, a restituir ao autor os valores indevidamente pagos a título de IPTU, no montante de R$ 882,62 (oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos) referente ao exercício de 2023, e R$ 923,92 (novecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) referente ao exercício de 2024. - ADV: DISNEI FERREIRA RODRIGUES (OAB 148525/SP)
7. Processo 10069838620248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1006983-86.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006983-86.2024.8.26.0024; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Bdm Dourado Digital Gestão de Ativos Ltda. (Bdm Digital Administradora); Advogada: Kezia Karina Gomes de Miranda (OAB: 18969/MS); Apelado: Cleiton Edemilton Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Disnei Ferreira Rodrigues (OAB: 148525/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10043056420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004305-64.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Família - D.D.C.S. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso movido por Daniele Daiana da Costa Santana em face de Weliton Santana. 1) Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Há pedido de fixação de alimentos provisórios. Ao contrário da obrigação alimentícia decorrente do poder familiar, em que a necessidade é presumida, o dever alimentício decorrente do casamento e da união estável possuem caráter mais restrito, exigindo-se que seja demonstrada cabalmente, a sua necessidade, não havendo qualquer presunção. Nesse sentido, não há comprovação de incapacidade laborativa pela parte autora, razão pela qual, indefiro o pedido liminar. 2) Encaminhe-se os autos ao setor de conciliação/CEJUSC para tentativa de solução consensual de conflito entre as partes. 3) Designada data para audiência, intime-se a parte autora via DJE, e expeça-se mandado para citação e intimação da parte requerida, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Proceda-se à carga com anotação de "urgente". Encaminhe-se com a citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4) Anote-se no mandado que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data designada para a realização da audiência, inclusive em caso de ausência de uma das partes. Cientifiquem-se as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 5) Sobrevindo acordo, dê-se vista ao Ministério Público. 6) Caso seja infrutífera a composição, decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos. 7) SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO, ficando autorizadas as diligências nos termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Intime-se. - ADV: DISNEI FERREIRA RODRIGUES (OAB 148525/SP)