Tadeu Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50148575120218130079
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5014857-51.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THAIS OLIVEIRA RODRIGUES CPF: 137.745.846-64 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 33.000.118/0003-30 Laudo juntado, vista às partes para manifestação, por prazo sucessivo de 15 dias (art. 477, §1º do CPC) MARIA NAZARE BARCELOS ANDRADE Contagem, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10003203020195020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000320-30.2019.5.02.0311 RECLAMANTE: EUDARIO CORREIA ARAUJO RECLAMADO: METALURGICA CONACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6368999 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Eduardo Pacheco Dutra   DESPACHO   Vistos. Em face do resultado negativo das notificações/diligências realizadas (#id:eb32023), intime-se o(a) reclamante para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado para citação da(s) reclamada(s), GLAUDILAINE REGINA PARENTE BOTELHO SERRA, sob pena de extinção do incidente, sem resolução do mérito, com relação a esta. Informado o novo endereço, atualize-se o cadastro no PJE e cite(m) a(s) suscitada(s). Intime-se. GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUDARIO CORREIA ARAUJO
4. Processo 00108566220175030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010856-62.2017.5.03.0149 AUTOR: VINICIUS VIEIRA RÉU: VOUX COMUNICACAO AVANCADA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3949ab1 proferida nos autos.   SENTENÇA   Vistos, etc..  Portaria MF 75/2012 estabeleceu a não inscrição na Dívida Ativa da União de débitos de um mesmo devedor com a fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais)(art.1º, I) e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja inferior a R$40.000,00 (art.1º,II), ressalvados apenas os débitos de multa decorrentes de aplicação de multa criminal (art.1º. Parágrafo 1º), bem como o arquivamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional já em andamento, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$40.000,00(vinte mil reais), quando não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito (art.2º). Entendimento veio regulamentar a disposição legal prevista no art. 54 da Lei 8212/91, sendo o MF o órgão competente para estabelecer critério para a dispensa de constituição ou exigência de crédito de valor inferior ao ao custo da execução fiscal. Cabe, portanto, a esta Justiça do Trabalho executar as contribuições fiscais referentes aos créditos reconhecidos nos feitos de sua competência, porém, sempre observando o interesse do credor e critérios de perda de escala estabelecidos pelo órgão competente, tal como previsto no art. 879 parágrafo 5º, da CLT, devendo a mesma razão ser aplicada para as demais hipóteses e incidentes pertinentes à execução fiscal. No caso em exame, a presente execução (contribuição previdenciária e custas processuais) tem valor consolidado projetado inferior ao previsto no art. 1º, II da Portaria MF 75/2012. Assim, nos termos do art. 2º da mesma norma, verificado o pagamento integral do valor do acordo, deixo de promover a execução da cota previdenciária e das custas, determinando o arquivamento do processo. Não há cobrança de custas. Registrados os valores, arquivem-se definitivamente os autos. POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS VIEIRA
5. Processo 00108566220175030149
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATSum 0010856-62.2017.5.03.0149 AUTOR: VINICIUS VIEIRA RÉU: VOUX COMUNICACAO AVANCADA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3949ab1 proferida nos autos.   SENTENÇA   Vistos, etc..  Portaria MF 75/2012 estabeleceu a não inscrição na Dívida Ativa da União de débitos de um mesmo devedor com a fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$1.000,00 (mil reais)(art.1º, I) e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja inferior a R$40.000,00 (art.1º,II), ressalvados apenas os débitos de multa decorrentes de aplicação de multa criminal (art.1º. Parágrafo 1º), bem como o arquivamento das execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional já em andamento, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$40.000,00(vinte mil reais), quando não conste dos autos garantia, integral ou parcial, útil à satisfação do crédito (art.2º). Entendimento veio regulamentar a disposição legal prevista no art. 54 da Lei 8212/91, sendo o MF o órgão competente para estabelecer critério para a dispensa de constituição ou exigência de crédito de valor inferior ao ao custo da execução fiscal. Cabe, portanto, a esta Justiça do Trabalho executar as contribuições fiscais referentes aos créditos reconhecidos nos feitos de sua competência, porém, sempre observando o interesse do credor e critérios de perda de escala estabelecidos pelo órgão competente, tal como previsto no art. 879 parágrafo 5º, da CLT, devendo a mesma razão ser aplicada para as demais hipóteses e incidentes pertinentes à execução fiscal. No caso em exame, a presente execução (contribuição previdenciária e custas processuais) tem valor consolidado projetado inferior ao previsto no art. 1º, II da Portaria MF 75/2012. Assim, nos termos do art. 2º da mesma norma, verificado o pagamento integral do valor do acordo, deixo de promover a execução da cota previdenciária e das custas, determinando o arquivamento do processo. Não há cobrança de custas. Registrados os valores, arquivem-se definitivamente os autos. POCOS DE CALDAS/MG, 21 de julho de 2025. RENATO DE SOUSA RESENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VOUX COMUNICACAO AVANCADA LTDA - ME - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 10039289220228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003928-92.2022.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian David dos Santos e outros - Marli David Maranhão - Marlene David da Silva - João Vitor David e outros - Simone Angelina David de Oliveira e outro - Vistos. Considerando o pedido de substituição da inventariante apresentado por um dos herdeiros, com concordância da atual inventariante e tendo em vista que há outros herdeiros com advogados distintos, o procedimento deve observar o princípio do contraditório e ampla defesa. Assim, intime-se os demais herdeiros para que se manifestem acerca do pedido de substituição da inventariante, no prazo de dez dias. Int. - ADV: TADEU CORREA (OAB 148591/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), TADEU CORREA (OAB 148591/SP), TADEU CORREA (OAB 148591/SP), TADEU CORREA (OAB 148591/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP), VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP)
7. Processo 15306391920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530639-19.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ERICO MATOS ROCHA - Estando o feito em ordem para o julgamento, designo sessão plenária para o dia 15 de outubro de 2026, às 13h30min, no plenário 4 deste complexo. - ADV: MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP), TADEU CORREA (OAB 148591/SP)
8. Processo 15306391920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530639-19.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ERICO MATOS ROCHA - Intime-se a defesa para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - ADV: TADEU CORREA (OAB 148591/SP), MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP)