Eliete Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005551520155020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000555-15.2015.5.02.0221 RECLAMANTE: ALTINO LEMOS DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: EUTEK INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: ALTINO LEMOS DA SILVA JUNIOR   INTIMAÇÃO   Ciência do alvará expedido. Prazo de 05 dias para manifestação quanto à eventual incorreção, sob pena de preclusão. Somente após o decurso do prazo assinalado, o alvará seguirá para conferência e assinatura pelo Magistrado.  CAJAMAR/SP, 29 de julho de 2025. LUCIANA LEITE MARCHI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ALTINO LEMOS DA SILVA JUNIOR
3. Processo 10095934620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009593-46.2022.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Claro - - Janet Claro Brotto - - José Roberto Claro - - Lindamar Claro Cintra - - Sergio Claro - Vanessa Tarcízio dos Santos - - Elias Tarcizio Deodato - - Karen Leticia Silva - - Juan Jacinto Castro Moreira e outros - Isto posto: 1. JULGO EXTINTO o processo em relação a DÉBORA NASCIMENTO SILVA, nos termos do CPC 485, inciso VIII, conforme fundamentação supra, sem sucumbência em relação a ela. 2. Conforme CPC 487, inciso I, JULGO PROCEDENTE a pretensão possessóriam REJEITANDO OS EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS opostos e, por consequência, DETERMINO a REINTEGRAÇÃO dos requerentes NA POSSE dos IMÓVEIS situados à Rua Tuiuti, 346 e 388, Vila Santana Rosa, região do Tatuapé - CAPITAL/SP, objeto das matrículas 65.598 e 65.599, do 9º Cartório de Registro de Imóveis/SP, CONCEDENDO A LIMINAR nesta SENTENÇA para tal finalidade, concedendo-se 15 (QUINZE DIAS ÚTEIS) aos réus para desocupação voluntária, sob pena de reintegração coercitiva. 3. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO aos réus e ocupantes, independentemente do trânsito em julgado, por força da LIMINAR ora concedida. Para a retomada dos imóveis, OFICIE-SE À POLÍCIA, requisitando-se reforço policial. Autorizo ordem de arrombamento, se necessário. 4. CONDENO a parte ré a pagar à parte autora o reembolso de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que se fixam em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (fl. 31), rateando-se tais verbas igualmente entre os réus (CPC 87, "caput"), corrigido monetariamente pela variação do IPCA-IBGE (CC 389, parágrafo único, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com juros de mora pela variação da TAXA SELIC mês a mês a contar do trânsito em julgado (CPC 85, §16), deduzida a correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE (CC 405 c/c CC 406, §1º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com a ressalva de que não haverá incidência de juros moratórios (taxa de juros ZERO) se a diferença entre a subtração do IPCA da taxa SELIC for negativa. (CC 406, §3º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), observando-se o disposto no CPC 98, §3º para sua cobrança em face dos réus VANESSA, ELIAS e KAREN (fl. 309), por serem beneficiários da JUSTIÇA GRATUITA. 5. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL de DÉBORA, ora excluída). 6. VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. - ADV: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP), CLAUDIA RIBEIRO DE SOUSA (OAB 336946/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP), LEANDRO HENRIQUE COSTA PRAÇA (OAB 466968/SP)
4. Processo 00221733320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0022173-33.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022173-33.2021.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: L. H. D. de L.; Advogada: Eliete Pereira (OAB: 148638/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00043192220194036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004319-22.2019.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: ELIANA DE MORAES THEODORO Advogados do(a) EXEQUENTE: CLELIA PEREIRA MICHIMA WATANABE - SP393199, ELIETE PEREIRA - SP148638, ROSANA NAVARRO BEGA - SP130280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA ROCCO MAGALHAES - SP165931 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambos do Código de Processo Civil/2015, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista à parte autora acerca da LIBERAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO. A parte autora deverá verificar no link abaixo em qual Instituição Financeira o valor está disponível, bastando indicar o número do processo. https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag/ O levantamento poderá ser efetivado em qualquer agência da Instituição Financeira de qualquer Unidade da Federação indicada no link acima, pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Deverá a parte autora informar ao Juízo acerca do levantamento e a satisfação do seu crédito. Após, os autos serão encaminhados à conclusão para a extinção da execução. OSASCO, 28 de julho de 2025.
6. Processo 01317351220078260003
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131735-12.2007.8.26.0003 (003.07.131735-5) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.M.R.N. - L.G. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), MARCELLO ASSAD HADDAD (OAB 227676/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP)
7. Processo 10075639220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007563-92.2023.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ilka Roesler - Quintal do Oposto - - Granja Viana Auto Posto Eireli - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento. Ressalto que a petição para início da fase de execução deverá ser nomeada como "cumprimento de sentença" a fim de que seja gerado incidente processual para prosseguimento da ação. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se. INT. - ADV: ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP), JULIANA FRANCO DE CAMARGO (OAB 159561/SP)
8. Processo 30000154420128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000015-44.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Fábio Marcussi - Roberto Rufino Allodi - - EUTEK INDUSTRIA E COMÉRCIO IIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - Davi Borges de Aquino - Considerando que a parte executada concordou com o pedido de adjudicação do imóvel de matrícula nº 87.206, do 15º CRI de São Paulo - capital, desde que respeitada a cláusula de usufruto vitalício gravada sobre o bem, DEFIRO a adjudicação ao credor, pelo valor atualizado da avaliação. LAVRE-SE o auto de adjudicação, intimando-se o exequente para assiná-lo. Quanto ao imóvel de matrícula nº 80.222, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP, HOMOLOGO a arrematação. Anote-se quanto à penhora no rosto destes autos (f. 1239), ficando cientes as partes e comunique-se ao Juízo solicitante por e-mail. Ato contínuo, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito, diante da adjudicação e da arrematação, e para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento da execução. - ADV: MARIA RITA NIETO RODRIGUEZ (OAB 135627/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), ELIETE PEREIRA (OAB 148638/SP), IVAN CAIUBY NEVES GUIMARAES (OAB 50444/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO MARCUSSI (OAB 236361/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP)