Wellington Luciano Soares Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 10008833220258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000883-32.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jordete Pereira Cezario - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
3. Processo 10009457220258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000945-72.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osvaldo Xavier Prates - Banco Inbursa S.a - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
4. Processo 10000094720258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-47.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osvaldo Xavier Prates - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
5. Processo 10013483920248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001348-39.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlindo Aparecido Prata - Banco do Brasil SA - Tendo em vista o erro na publicação de fls. 186 (advogado não intimado), republica-se novamente: Diante da interposição do recurso de apelação, dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
6. Processo 10009043620208260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-36.2020.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Silvana Alcácio Santim - Vistos. Tendo em vista que já houve julgamento dos recursos repetitivos, bem como tese firmada pelos Tribunais Superiores, conforme extrato de fls. 42/43, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
7. Processo 10122282820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012228-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dione Germano Bispo Costa - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Trata-se de ação de descumprimento contratual, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Recebo a petição de fls. 104/105 e concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. b) Destaco que a ação tem por objeto relação de consumo disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, de forma que será observada a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC). Tendo em vista que as circunstâncias da causa, especialmente a impessoalidade da relação havida entre as partes, evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação antes da instauração da lide, e considerando que os mecanismos de conciliação previstos no art. 165 e seguintes do CPC dependem de melhor estruturação na Comarca, delibero postergar para momento que for mais oportuno o exame da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, e o faço com fundamento no art. 139, VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. Nada obsta, porém, que no prazo para resposta as partes apresentem solução conciliatória para a lide, em petição conjunta, cumprindo destacar especialmente que nos termos do art. 133 da CF o advogado é indispensável à administração da justiça, de forma que o Poder Judiciário não pode prescindir da eficiente colaboração dos patronos das partes para que a lide seja conclusivamente resolvida de forma mais prática e célere, sem contar que o princípio da cooperação foi positivado o art. 6º do novo Código. Assim, proceda a serventia a citação, na forma requerida, com observância das formalidades legais (art. 238 e seguintes do CPC), especialmente advertência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
8. Processo 00011821120238260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-11.2023.8.26.0456 (processo principal 1001432-37.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nivaldo Aparecido Garcia Mathias - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetidos à 2ª Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser cadastrada como: "Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), AUREO MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP)