Marcia Cabral Henrique

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00034797020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003479-70.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Cabral Henrique de Oliveira - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
3. Processo 00034797020228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003479-70.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Cabral Henrique de Oliveira - Ciência do comprovante de depósito retro juntado, bem como de que este incidente será arquivado, nos termos da r. decisão que determinou a expedição do ofício requisitório. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
4. Processo 00541663620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054166-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1007009-21.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Aparecida Eugênio Teixeira - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - - Hospital Leforte Liberdade S/A - 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se o tratamento já foi finalizado. 2. Considerando a solidariedade da condenação, indefiro o pedido de levantamento formulado pela coexecutada Porto. 3. Intimem-se as rés para, no prazo de 15 dias, complementarem o depósito realizado, conforme planilha de fls. 55. 4. Tratando-se de cumprimento provisório, o deferimento de levantamento de valores dependerá da prestação de caução por parte da exequente. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR MANCINI CASSEB (OAB 322444/SP), CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA (OAB 483287/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP), MONICA DOS SANTOS SUZANO (OAB 126062/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
5. Processo 10070092120228260100
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2926944/SP (2025/0160514-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A ADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232 JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 DÉBORAH CRISTYNA AMARAL ARRAIS - SP441870 AGRAVADO : MICHELE APARECIDA EUGENIO TEIXEIRA ADVOGADOS : MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP148801 MÔNICA DOS SANTOS SUZANO - SP126062 CAROLINE SUZANO DEVAI DE ALCANTARA - SP483287 AGRAVADO : PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADOS : MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851 VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO - SP285987 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
6. Processo 01491287820258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0149128-78.2025.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cabral Henrique de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Igor Antonio Rufino Molina e Silva - - Kennedy Vieira Molina - Processo de Origem: 1001089-26.2018.8.26.0191/0005 1ª Vara Foro de Ferraz de Vasconcelos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1001089-26.2018.8.26.0191/0005 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1001089-26.2018.8.26.0191/0005 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, os honorários contratuais NÃO deverão ser expedidos individualmente, e sim, destacados do montante principal na mesma requisição do credor, conforme art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, Comunicado DEPRE nº 2/2018, disponibilizado no DJE de 20/09/2018 e artigo 5º § 4, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB 409508/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ANDRE LUIZ ROCHA MENEZES (OAB 402301/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)
7. Processo 10302126120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030212-61.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Eliete de Oliveira Sousa - OSS Santa Marcelina - Rede Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde São Miguel e Itaim Paulista - - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL e outro - Vista à Prefeitura Municipal de São Paulo da Decisão de fls. 695. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP), PRISCILA GIMENEZ AGUILAR (OAB 164487/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP)
8. Processo 00131605920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013160-59.2025.8.26.0053 (processo principal 1033466-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - FLORINDA MARIA NADIN - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP)