Themis De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00008793020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-30.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEMES - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre CRISTINA FABRI, MATHEUS LEMES e VANESSA LEMES e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressalvando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado por petição autônoma, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156). Anoto que, diante da falta de interesse recursal, em virtude de se tratar de acordo que as partes realizaram entre si, o trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)
3. Processo 15039862920228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503986-29.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Themis de Oliveira - Vistos. Sobresto a decisão de fls. 33. Fls.26/32 : Defiro a prioridade na tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003 e art. 1.048 do CPC. Tarje-se. Por se tratar de pedido urgente de desbloqueio de valor, para a análise acerca da impenhorabilidade do valor bloqueado, mister a juntada de cópia do extrato da conta bancária de titularidade dos n. Peticionários, concernente à origem da constrição, referente aos últimos três meses. Para tanto, faculto o prazo de 10 (dez ) dias para providência. No mesmo prazo , sem prejuízo, manifeste a exequente acerca do bem imóvel oferecido em substituição aos valores constritos. Após, tornem conclusos, com brevidade. Int. Caraguatatuba, . - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)
4. Processo 10907834620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090783-46.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Auto Sueco São Paulo - Concessionária de Veículos Limitada - Lrs Transportes Eireli - - Lrs Transportes Ltda - - Gustavo Rodrigues Siqueira - Vistos. Defiro. Efetive-se PENHORA E AVALIAÇÃO de bens do executado Gustavo Rodrigues Siqueira, no endereço R. Mário Ribeiro, 1606, Apto 21, Pitangueiras, Guarujá - SP, Cep:11410-194, tantos quanto bastem para garantir a execução, intimando-se a parte executada a respeito. Deverá o oficial de justiça observar, ainda, que, na hipótese de não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento da parte executada, bem como nomeá-la como administrador provisório de tais bens, até ulterior determinação do juiz. Se necessário, deverá a parte exequente recolher as custas pertinentes, em cinco dias. Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA (OAB 19593/SP), DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP), DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP), DANIEL SOBRAL DA SILVA (OAB 371731/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), THEMIS DE OLIVEIRA (OAB 19593/SP), THEMIS DE OLIVEIRA (OAB 19593/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)
5. Processo 10914674420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091467-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Monica Ehrlich Horn - - Raphael Korall Horn e outros - Lilia Aparecida Sgnolf Raucci - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Jorge Miguel Acosta Soares - - Helen Cristina Vitorasso - - Impulso Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Lucila Rodrigues de Amorim - - CELSO DAMADI - - Alessandra Cilento Abduch Damadi - - Elton Brasil de Souza - - Rosana Savi de Souza - - Marcelo Giugliano - - Elaine Pellegrini - - Alexandre Di Sesso - - Marcia Lucia Guilherme - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Maria Cristina Roda - - Condomínio Design Office Tower - - Lefran Administradora de Bens Proprios Ltda e outros - Vistos. Fls. 5199: Cumpra-se a determinação de fls. 5172/5173, item 2 (expedição de carta de intimação). Intime-se. - ADV: LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), PAULA CARVALHO PIMENTA (OAB 216410/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), ELISA MARIA ROCHA (OAB 91449/SP), NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LUCILA RODRIGUES DE AMORIM (OAB 149041/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP)
6. Processo 10494394420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049439-44.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Carina de Oliveira Abud - Carol de Oliveira Abud - - Fernanda Nates da Cunha Abud - - Nathalia Nates da Cunha Abud - - Calil de Oliveira Abud - Vistos. Fls. 292/301: ciência às partes. Concedo o prazo solicitado de 60 (sessenta) dias, conforme requerido às fls. 262/264, para regularização do ITCMD do Mato Grosso do Sul. e baixa da empresa na Junta Comercial de são Paulo, em prestação de contas ao alvará concedido às fls. 285/286. Com a prestação de contas, abra-se vista aos demais herdeiros. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), MIRELLA FELIPE DA COSTA (OAB 281207/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), MIRELLA FELIPE DA COSTA (OAB 281207/SP)
7. Processo 10914674420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091467-44.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Monica Ehrlich Horn - - Raphael Korall Horn e outros - Lilia Aparecida Sgnolf Raucci - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Jorge Miguel Acosta Soares - - Helen Cristina Vitorasso - - Impulso Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Lucila Rodrigues de Amorim - - CELSO DAMADI - - Alessandra Cilento Abduch Damadi - - Elton Brasil de Souza - - Rosana Savi de Souza - - Marcelo Giugliano - - Elaine Pellegrini - - Alexandre Di Sesso - - Marcia Lucia Guilherme - - Vasco Pereira Duarte Junior - - Maria Cristina Roda - - Condomínio Design Office Tower - - Lefran Administradora de Bens Proprios Ltda e outros - Vistos. 1. Fls. 5179/5180: Conheço dos embargos, porquanto tempestivos. No mérito, rejeito-os. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não carecendo a decisão embargada de qualquer esclarecimento. Por óbvio, somente a dívida condominial oriunda do próprio imóvel arrematado é que fica subrogada no preço de sua arrematação. 2. Fls. 5181: Esclareça, o terceiro, se há dívida condominial especificamente em relação ao imóvel arrematado (matrícula nº 248.123), tendo em vista que os imóveis indicados a fls. 5182/5194 são diversos. Prazo: 15 dias. 3. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: NEDSON OLIVEIRA MACEDO (OAB 237926/SP), VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), PAULA CARVALHO PIMENTA (OAB 216410/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), DOUGLAS PEDRO DA SILVA (OAB 232891/SP), HEITOR CARLOS PELLEGRINI JUNIOR (OAB 164025/SP), ELISA MARIA ROCHA (OAB 91449/SP), RICARDO SANTOS DANTAS (OAB 270907/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LESLIE APARECIDO MAGRO (OAB 130460/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), LUCILA RODRIGUES DE AMORIM (OAB 149041/SP)
8. Processo 00008793020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-30.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MATHEUS LEMES - Vistos. Regularizem os réus a sua representação processual de fl. 48, considerando estar desprovida de assinatura. Prazo de 05 dias úteis. Int. - ADV: THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP), THEMIS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 148857/SP)