Gustavo Bettini

Processos do Advogado

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2. Processo 00022478520088260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002247-85.2008.8.26.0288 (288.01.2008.002247) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rute Cristino Barbosa de Oliveira - - Tamara Oliveira Lacerda - - Ney Jorge de Oliveira Junior - - Cassio Cley Cristino de Oliveira - C.L.M.F.M. - - Norival Mendonça Freitas de Mattos - - Renato Emidio Mendonça Freitas Mattos - - Rafael Fernando Mendonça de Freitas Mattos - Vistos. Fls. 869 e 872: considerando que houve a satisfação integral da obrigação, denota-se que o depósito judicial de fls. 864/865 deve ser restituído aos executados. Sem prejuízo, providencie a parte executada o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto, comprovando-se no feito em quinze dias. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, deverá a serventia observar o quanto dispõe o Comunicado Conjunto nº 358/2025, notadamente o item 2 ("Nos casos previstos no item 1, ao expedir o MLE em favor das partes beneficiárias do valor depositado e/ou constrito, as unidades judiciais deverão deduzir o valor depositado ou constrito para fins de pagamento das custas judiciais."). No mais, recolhidas eventuais custas e despesas processuais a cargo dos devedores, cumpridas e atendidas todas a determinações do feito, arquivem-se os autos com as anotações cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), LARISSA MARQUES CARVALHO (OAB 345509/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), TALITA COSTA HAJEL (OAB 319391/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), LUCAS ALVES RIBEIRO (OAB 376759/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), MARCELO LOPES DAVID FILHO (OAB 391677/SP), FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE (OAB 392513/SP), CAROLINA STUCK ISHIKAWA (OAB 400880/SP), RICARDO CAIEIRO RAMOS DA SILVA (OAB 403531/SP)
3. Processo 00002675920158260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-59.2015.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Vale Borzani de Oliveira Abdala - Vistos. Fls. 304: a fim de proceder a análise e eventual homologação da partilha (fls. 182/189), deverá a inventariante: 1 - atender a manifestação da FESP (fls. 195), notadamente quanto ao ITCMD do de cujus Edvarte; 2 - trazer aos autos CNDs municipal atualizadas; 3 - juntar a procuração assinada de fls. 297. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
4. Processo 10020202420218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002020-24.2021.8.26.0288 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Maximino Francisco Fernandes - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - - Carlos Cesar da Silva Neves - Chamo o processo à ordem. Por ocasião do saneamento do feito foi acolhida a impugnação à concessão do benefício da gratuidade aos requeridos e, por consequência, lhes carreado o ônus de arcar com o pagamento dos honorários periciais (fls. 420/421). Contra a indigitada decisão foi interposto o recurso de AI nº 2231788-48.2022.8.26.0000, ao qual foi dado parcial provimento com o fito de conceder a sobredita benesse apenas à demandada LUCIANA (fls. 497/502). O laudo pericial foi apresentado (fls. 567/590) e o codemandado CARLOS foi intimado para recolher os honorários da expert, ao que sobreveio novo pedido de concessão da gratuidade em seu favor (fls. 608), sobrevindo a decisão de fls. 677. Pois bem. A precitada súplica perdeu o objeto em virtude do pedido de fls. 687. Sem prejuízo, dada a recusa de CARLOS ao pagamento da verba honorária, e considerando a conclusão da prova pericial, bem como o disposto no art. 515, V, do CPC, intime-se a jurisperita acerca da possibilidade de execução do crédito de sua titularidade contra o suplicado CARLOS. Por fim, esclareçam as partes, em 05 dias, se ainda persiste o interesse na produção de prova oral especificada às fls. 408/409 e 410/411, presumindo-se o desinteresse na hipótese de silêncio. Em caso positivo, designe-se data para a realização da audiência de instrução, via ato ordinatório. Cumpra-se, com urgência. Int. Ituverava, 07 de julho de 2025. - ADV: CHICOTE ADVOCACIA (OAB 35068/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
5. Processo 10015080720228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001508-07.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1002022-91.2021.8.26.0288) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Gonçalves de Carvalho Neves - - Carlos César da Sila Neves - Maximino Francisco Fernandes - À luz do que restou decidido às fls. 370, aguarde-se o sentenciamento em conjunto com o feito de nº 1002020-24.2021.8.26.0288. Int. Ituverava, 07 de julho de 2025. - ADV: THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
6. Processo 00025358620158260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002535-86.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Carlos Bettini Filho Me e outro - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores penhorados via sistema SISBAJUD, formulado pelo executado Carlos Bettini Filho, sob a alegação de que os montantes constritos seriam impenhoráveis ou necessários à sua subsistência. Contudo, analisando os autos, verifica-se que o requerente não comprovou, de forma idônea e documental, a natureza impenhorável dos valores bloqueados, nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil. Ademais, o único documento juntado (fls. 316) é insuficiente para demonstrar que os valores são provenientes de salário, aposentadoria, pensão ou qualquer outra verba de natureza alimentar, tampouco que a constrição compromete a sua subsistência ou de sua família. Ressalta-se que o sistema SISBAJUD atua diretamente sobre contas bancárias, sendo ônus da parte demonstrar, com provas robustas, a origem dos valores constritos e sua eventual impenhorabilidade, o que não ocorreu no caso em análise. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio dos valores penhorados via SISBAJUD, mantendo-se a constrição realizada. Aguarde-se o prazo para eventual recurso e dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762SP/), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
7. Processo 00002100220198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-02.2019.8.26.0288 (processo principal 1001468-64.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Geraldo Pistore - Apresente a parte exequente, no prazo legal, formulário MLE; tendo em vista que a petição juntada às fls. 361 veio desacompanhada do anexo, - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
8. Processo 10002016320198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000201-63.2019.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Elynes Salomão Antonelli e outros - Fernando Alves Salomão Antonelli - César Luiz Mendonça - ESPÓLIO - - Carina Moisés Mendonça - - Igor Alves Gallo Antonelli - - Isis Alves Gallo Antonelli e outros - Agromen Sementes Agrícolas Ltda - Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Comercio e Representacoes Outro Branco Guaira Ltda Me - É o relatório. DECIDO. 1. Tal como restou demonstrado pelos documentos de fls. 571/577, houve extinção das ações nº 0001437-34.2000.8.26.0210 (fls. 531 e 576) e 0001052-05.2008.8.26.0114/01 (fls. 577). Assim, excluam-se os terceiros AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA. e COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ do cadastro de partes bem como eventuais anotações de penhora em relação aos processos mencionados. 2. Por sua vez, em relação aos autos nº 0006237-95.2006.8.26.0210, não há informação de que houve extinção da dívida do Espólio, mas tão somente cessão de crédito. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, comprovar a quitação do débito e/ou a extinção da execução. 3. Outrossim, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, retificar as declarações e plano de partilha, com exclusão da 2ª sucessão, eis que já houve indeferimento da abertura de sucessão do falecido ELYDIO ANTONELLI JÚNIOR (fls. 464/465). 4. No mais, o pedido de reserva de bens da herdeira ELYNES ALVES SALOMÃO ANTONELLI em razão das penhoras oriundas dos processos nº 1000348-94.2016.8.26.0210 (fls. 82) e 0001098-84.2014.8.26.0210/01 (fls. 138/140) será analisado em momento oportuno. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA CIRINO (OAB 362359/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB 406014/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)