Hemerson Carlos Barroso De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 50006457920258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000645-79.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: JOSE GREGORIO URBANO CPF: 709.211.272-94 RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Determino que as partes informem, motivadamente, em 15 dias, as provas que pretendem produzir e, se positivo, especificá-las e justificar a necessidade e utilidade ou, então, requererem o julgamento antecipado da lide. O requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido. Intimar e cumprir. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. SILVEMAR JOSÉ HENRIQUES SALGADO Juiz de Direito
3. Processo 00057684420248160130
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 70) REVOGADA MEDIDA PROTETIVA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10073273420148260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007327-34.2014.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.S.P. - R.P.N. - Vistos. A despeito de todas as diligências empreendidas desde o ajuizamento, este feito, que remonta a 2014, não tem demonstrado a efetividade almejada na satisfação da obrigação alimentar devida por R.P.N. ao seu filho C.E.S.P. Observo, ademais, conforme noticiado à folha 288, que o requerido é funcionário público, dado que pode ser relevante para o deslinde da execução. Nesse cenário, e antes de determinar quaisquer outras providências ou renovar a medida coercitiva, entende-se por bem que, à vista da notória ineficácia que o rito da prisão civil tem demonstrado até o momento para compelir o executado ao cumprimento da obrigação alimentar, o exequente reflita sobre a possibilidade de alteração do rito processual. A mudança para a execução de quantia certa, por exemplo, viabilizaria a penhora sobre o salário de R.P.N., que, como funcionário público, possui rendimentos passíveis de tal constrição, além de permitir o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, que podem auxiliar na localização de outros bens e valores para a quitação do débito. Caso C.E.S.P. não vislumbre a alteração do rito, não se mostra necessária nova intimação de R.P.N., porquanto a medida coercitiva de prisão civil, embora exija a renovação do respectivo mandado face à expiração de seu prazo de validade (fls. 284), já foi amplamente determinada e perseguida nos autos. Contudo, a experiência deste processo tem demonstrado que a reiteração pura e simples do mandado de prisão não tem sido eficaz na consecução do objetivo final, que é a percepção dos alimentos. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste expressamente sobre a conveniência da alteração do rito, considerando os novos horizontes que se abrem para a execução, até mesmo porque diligências para a intimação do requerido têm se mostrado infrutíferas e nova determinação neste sentido, provavelmente, só vá atrasar ainda mais a marcha processual. Sem prejuízo, e caso R.P.N. esteja devidamente representado nos autos, intime-se-o para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 288), sob pena de preclusão. Int. Americana, . - ADV: ANTONIO CARLOS DI MASI (OAB 90030/SP), HEMERSON CARLOS BARROSO DE AGUIAR (OAB 148890/SP), EDSON JACINTO DA SILVA (OAB 15657/PR), AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP)
5. Processo 00048004820238160130
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 114) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00021635620258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 22) DEFERIDO O PEDIDO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00025750720138160130
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 1ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parana, 1422 - Jd America - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-140 - Fone: (44) 3045-5905 - E-mail: rapg@tjpr.jus.br   Processo:   0002575-07.2013.8.16.0130 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$923.601,52 Autor(s):   ERICA FERREIRA DE BARROS VÍTOR MANOEL FERREIRA JANUARIO representado(a) por ERICA FERREIRA DE BARROS Réu(s):   Adriana Franco de Campos Conceição JOSÉ ADRIANO DE OLIVEIRA João Pedro de Campos Conceição representado(a) por Adriana Franco de Campos Conceição Maria Luisa de Campos Conceição representado(a) por Adriana Franco de Campos Conceição RODOVIARIO MATSUDA LTDA SERGIO BALBINO DA CONCEIÇÃO TRANSPORTES ME Vistos. 1. Previamente à deliberação do contido em mov. 1.233, intime-se a parte autora para que comprove o alegado indicando os autos de inventário, documentos pertinentes à partilha,  bem como juntando aos autos contrato de distrato da empresa SERGIO BALBINO TRANSPORTES ME. 2. Ao Cartório para que certifique nos autos em apenso eventual decurso do prazo para cumprimento da determinação de mov. 1.122. 3. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí, data conforme lançamento no sistema (art. 207, CN). João Guilherme Barbosa Elias Juiz de Direito
8. Processo 00600348220178160014
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342.2732 - E-mail: lon-4vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0060034-82.2017.8.16.0014   Processo:   0060034-82.2017.8.16.0014 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Locação de Imóvel Valor da Causa:   R$103.038,58 Exequente(s):   HOLDINGBRAS - M PRISON ADMINISTRAÇÃO LTDA. Executado(s):   CLÉVERSON ALBERTO LIMAS NEILA PATRICIA FONTANA MARCHEZAN SOLO FERTIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA carlos ricardo correa costa Diga a parte autora sobre a satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se que o silêncio ensejará a extinção do processo em razão da quitação do débito. Int. Dil. Nec. Londrina, 26 de junho de 2025.   Jamil Riechi Filho Juiz de Direito