Jorge Luiz De Oliveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00046747120018260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004674-71.2001.8.26.0362 (362.01.2001.004674) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Doraci Santana - - Edilson Andrade Domingues e outro - Ciência às partes de que os autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas. Em observância ao dever de cooperação expresso no art. 6º do Código de Processo Civil, cumpre consignar, por oportuno, que a correta especificação do "Tipo de Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico", bem como carregar os respectivos documentos devidamente nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
3. Processo 00586429320198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058642-93.2019.8.26.0100 (processo principal 0050899-23.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.E.P. - W.B. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), LILIANA CASTRO ALVES KELIAN (OAB 220306/SP), KEILA DUCILIA DE ARAÚJO ROCHA (OAB 366753/SP)
4. Processo 10076110220228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007611-02.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rovilson Bernardes Franco - - Ireni Aparecida Moreira Franco - Regina Maris Muniz Zanetti - - Gino Belli Zanetti - - Elias Tobias de Mendonça - - Adilson José Franco - - Carlos Roberto Muniz - - Eder Lopes Muniz - - Celso Muniz - Marilena Vilela Franco Melo - - João Moreira de Melo - - Maria José da Silveira - - Dulcineia Aparecida Franco Pereira - - Vicente Roberto Pereira - - Rita de Cássia Franco Melo - - José Muniz Franco - - Antônio de Cássio Franco - - Rita Marcilene Franco - - Edivina Aparecida Franco Machado - - Sebastião Pereira Machado - - Junior Carlos Muniz - - Janaína de Oliveira Gonçalves Muniz e outros - Ciência a parte interessada acerca da expedição de Mandado de Levantamento da averbação expedido ao Cartório de Registro de Imóveis local. Providencie a parte a impressão, instrução (com cópia da sentença, trânsito em julgado e decisão de fls. 725) e encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO (OAB 13512/MG), JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO (OAB 13512/MG), JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO (OAB 13512/MG), JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO (OAB 13512/MG), JOAO BATISTA DE SOUZA FRANCO (OAB 13512/MG), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG), SUZANA KENI RIBEIRO DE SOUZA (OAB 170685/MG)
5. Processo 10053861620168260363
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-16.2016.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Lisboa Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a certidão lavrada, a qual informa ter transitado em julgado o V. Acórdão proferido e sendo este favorável ao executado, intime-se o mesmo a requerer por meio de peticionamento eletrônico o cumprimento da sentença, atentando-se ao disposto no art. 534 do CPC, observando ainda, de que mencionado peticionamento está devidamente regulamentado no Provimento CG de nº 16/2016, publicado no DJE (edição 2088, Caderno administrativo p. 09, datado de 04 de abril de 2016 < artigo 1285 das N.S.C.G.J>), com orientações dadas no CG . 1789/2019 (publicado em 02/08/2017). Cumprido o acima, comunique-se a extinção destes, aguardando-se em cartório pelo prazo de um ano, até o pagamento devido. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JOSE MARIA RODRIGUES (OAB 97767/SP)
6. Processo 00003534720258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-47.2025.8.26.0363 (processo principal 1000566-70.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Devanil Pamplona - Ryndler Robson Arruda - Arrudler Planejados - - Mariane Ceci Gomes - Vistos. Págs. 16/17: Indefiro o requerimento formulado, uma vez que os executados já foram devidamente intimados a realizar o pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (p. 05), e não o fizeram (p. 06). Não se justifica, portanto, a repetição de ações que se mostraram comprovadamente infundados. Requeira a parte exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
7. Processo 00166612120128260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016661-21.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016661) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena de Paiva - Alvaro Salvador Candido - Matilde Aparecida Gomes - Mario Costa de Paiva e outro - Ag Monteiro Imoveis Ltda - Ciência as partes do ofício de fls.762 recebido. - ADV: LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB 182489/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), ANA LAURA RIBEIRO BIZIGATO (OAB 458027/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP)
8. Processo 00002216820135150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATSum 0000221-68.2013.5.15.0071 AUTOR: VANESSA FERNANDES RÉU: OVIDIA DINIZ JACINTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ed6366 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO Não encontrados bens suficientes à garantia da execução através das diligências anteriores realizadas, o autor deverá ser intimado para indicar à penhora bens livres e desembaraçados, úteis à execução, no prazo de 30 dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. Esclarece-se que pedidos genéricos para prosseguimento ou repetição de pesquisas nos convênios realizados não serão conhecidos pelo Juízo. Para tanto, ressalte-se a gama de ferramentas eletrônicas de pesquisa aberta, portanto, extrajudiciais, que auxiliam o Judiciário na incessante busca pela efetividade e satisfação do crédito do autor, tais como: • buscador google, CNDT e CEAT (buscando outras ações e quais medidas/bens foram realizadas). • redes sociais ( facebook, instagram, linkedin, twitter, myspace, blogger), • site da empresa e suas parcerias e grupos; • sites públicos para pesquisas ( JUSBRASIL; REDESIM; JUCESP, SNCR, CNPA), dentre outros, a citar: • https://www.consultasocio.com/; • https://brasil.io/dataset/socios-brasil/socios/; • https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/; • https://censec.org.br/; •https://www.registradores.org.br/CE/ListagemPesquisasCE.aspx; • https://registrocivil.org.br/; • https://www.signo.org.br/#/; • https://site.cenprotnacional.org.br/#servicos; •http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.   Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, SNIPER, CENSEC, COAF, INFOSEG, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, restarão indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, considerar-se-á este período para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, conforme PROVIMENTO No 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decorrido o prazo, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”. No silêncio, o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Saliento que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem qualquer comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não tem o condão de suspender o prazo prescricional. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução.  PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA FERNANDES