Fabio Imbernom Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 30089706420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008970-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1027002-26.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Agravado: Waldir Aparecido Bisson; Advogada: Victória Assad Ayoub (OAB: 483137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10118113820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1011811-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011811-38.2024.8.26.0053; Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: Lucas Toffetti Dias; Advogada: Maria Laura Álvares de Oliveira (OAB: 41209/GO); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista e outro; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador)
4. Processo 30089706420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 3008970-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1027002-26.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Agravado: Waldir Aparecido Bisson; Advogada: Victória Assad Ayoub (OAB: 483137/SP)
5. Processo 03772571920098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0377257-19.2009.8.26.0000 (994.09.377257-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Castro Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - 1º andar
6. Processo 10118113820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1011811-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011811-38.2024.8.26.0053; Anulação e Correção de Provas / Questões; Apelante: Lucas Toffetti Dias; Advogada: Maria Laura Álvares de Oliveira (OAB: 41209/GO); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10009233020258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000923-30.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estevan Batista Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - "A parte requerida ofereceu contestação. Fica a parte autora intimada para fins de impugnação, manifestando-se sobre as alegações de fato, de direito e documentos juntados, no prazo de quinze (15) dias". - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP), DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/SP)
8. Processo 10004117020258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-70.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcos Vinicius Freitas Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé haver realizado os lançamentos de praxe no sistema informatizado e encaminhado os presentes autos eletronicamente ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)