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Eduardo Frederico Augusto Piovesan Dos Reis Dourado

Eduardo Frederico Augusto Piovesan Dos Reis Dourado

Número da OAB: OAB/SP 148966

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJRJ, TJSP
Nome: EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0818259-51.1993.8.26.0100 (583.00.1993.818259) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Rakam Tecidos Ltda. - La Donna Tecidos e Confecções Ltda - - Rakam Táxi Aéreo Ltda - - New Taylor Alta Costura e Com. Ltda - - Tecidos Redan Ltda - - Rakam Com e Ind de Confecções Ltda - - Finander S/A - - Rakam Tecidos Ltda - Maria de Fátima Orsi Basile - ADVANCED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Carlos Roberto de Barro e outros - Ivan Batista Alves. - - João Carlos Marciano - - Josimar Donizete Pavan - - Aguinaldo Aparecido Sanches - - José Roberto Augusto Corrêa - - Artur Willian de Carvalho - - Cleber Ferreira de Azevedo - - Marcus Vinicius Barbosa Pons - - José Bento Netto - - Enely Rodrigues dos Santos Marimon - - Claudete dos Santos de Macedo - - Luciana da Costa Almeida - - Maria de Lurdes da Luz - - Maria da Graça Godoi dos Santos - - Cláudia dos Santos de Macedo - - Romenia Wolf - - Rosemary Rodrigues da Cunha - - Maria de Lourdes Corrêa Trindade - - Marcelo Pires - - Claret Franco de Lima - - Luis Roberto de Almeida - - Silvia Moreira da Silva - - Eliana Barros da Silva - - Thiago Ribeiro Martins - - Marcelo Alves de Queiróz - - José Mario Tondato - - João Loureiro Filho - - Juraci Neves Epifânio e outros - Gilberto Cirilo Telles - - Adriana Beserra da Silva. e outros - Therezinha Augusta Gama - - Simone de Oliveira Costa. - - Espólio de Roberto Nogueira Rodrigues - - Josivan Nunes de Lima - - Devanir Cândido Alves - - Edson Ferreira Barreto - - Espólio de José Tadeu Rosa - - Carlos Lourenço Gomes - - Agnaldo Ferreira da Silva - - Leandro Glauco Rodrigues - - Espólio Jorge Luiz Claro - - Sara Renta Calvo Molina e outros - Sindicato dos Comerciários de São Paulo - Secsp e outros - Fabio Gomes da Silva - - José Pereira de Araujo - - Florival Zulim - - José Raimundo de Lisboa Cruz - - Marcus Aurélio do Nascimento Carvalho. - - Jesse de Souza Melo. - - Rosemeire Aparecida de Jesus. - - Sidnei da Cunha - - Vicente Anselmo do Nascimento - - Luiz Roberto de Almeida - - Roberta Caldas Rodrigues de Melo e outros - Rosemeire Aparecida de Jesus e outros - Paulo Roberto Rodrigues da Silva - - Luiz Henrique de Camargo - - Erna Beise Fabber - - Valdir Barbosa de Souza - - João Paulo da Silva Filho - - Roberto Aparecido Paolin - - Junancy José da Silva - - Mom And Child Industria Textil e Confeccoes Ltda - - Josue Pereira dos Santos. - - Albertina de Jesus Ribeiro - - Erivonaldo Coelho dos Santos - - Monica Souza Aguiar - - José Francisco Leme de Almeida - - Francisco Ribeiro de Melo - - José Augusto Guilherme Irmão - - José Barbosa Freire - - Ricardo Pereira dos Santos - - José Antonio Pereira dos Santos - - Ivan Batista Alves - - Claudiney Modesto Aquino - - Ivete de Castro Outeiro - - Jairo Saraiva da Silva - - Jefferson Godoy Sanches - - Jorge Afonso Torres - - Jorge Roberto Duarte - - José Carlos Rodrigues Brizuela - - José Luiz Mendes Dias - - Joselita Mota Souza - - Solange Figueiredo Garcia - - JOSUE PEREIRA DOS SANTOS - - Espólio de Ariosto Alfeu Morandi - - Simone de Oliveira Costa - - Lélis Mendes Cordeiro - - Olinto Fernandes de Queiroz Neto - - João Nunes de Lima - - Joir Antonio de Souza Junior - - Josivaldo Gomes da Silva - - Domicio Ferreira Campos Filho - - Regina Celia M. dos Santos - - Maria Lindaci Gondim - - Altenor Teixeira Veras Filho - - Jesse de Souza Melo - - Camila Marques Morandi. - - Walter Gonçales Viana - - Rogério Rufino Simões - - Edina Florentino de Oliveira Silva - - Maria Edinea Mudenutt - - Ivaneide da Silva - - José Mário Miiller - - ANTONIO CLAUDIO MIILLER - - Dulce Helena Marçal Vieira - - Danilo Nunes Russo - - Jonilson Barbosa dos Reis - - Maria das Graças Varges Silva - - José Raiumundo de Lisboa Cruz - - Eliane Ferreira Campos Vieira. - - Sergio Mauricio de Souza - - Rick Tecidos Exclusivos Indústria e Comércio LTDA - - Ivaneide da Silva Rodrigues - - Priscila de Barros Rosa - - SERGIO FERREIRA MAGALHAES - - Espólio de Edson Roberto Martins - - Marcus Aurélio do Nascimento Carvalho - - Edilson José Pereira de Farias e outros - Mauro da Silveira Oliveira e outros - Ariane Marques Morandi - - Ednaldo Germano de Souza - - Vanderlino Miranda Nunes - - Antonio Cládio Miiller - - Camila Marques Morandi - - Joesmar Abreu de Laia - - Régis Gadiolli - - Viviane Mary Helen Pires Marchetti - - Espólio de Edvaldo Martins Gama Cerqueira - - Adriana Beserra da Silva - - José Caetano Cabral Júnior - - Eliane Ferreira Campos Vieira e outros - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Maurílio Fernandes Pereira - - Ivania do Carmo Gomes - - Audinete Godoy da Silva - - Claudio Rodrigues Fernandes - - Sara Renata Calvo Molina. - - José Luiz Bocci - - Valdomiro Boracini - - Marcelo Ferreira Vasconcelos - - Carlos Tenório Cavalcanti e outros - Espolio de Leonor Seng do Amaral - - Eduardo Pereira - - Carlos Antonio Ramos. - - Raimundo Moraes e outros - Gerson Mascarenhas - - Carlos Antonio Ramos.. - - Sara Renata Calvo Molina - - Carlos Antonio Ramos e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fabiana Paschoal da Silva - - Elisabete Ramos da Silva - - Espólio de Zildenor Soares dos Santos - - Ricardo Fabiani de Oliveira - - Sirlene da Silva Brito - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - João Ribamá dos Santos - - Marli de Marchi Louzão - - Tagiza Empreendimentos SA - - Adalberto Ferreira André - - Lucia Silva André, e outros - Sergio Bernardo de Siqueira (Espólio) - Letícia Pouget Del Cid e outros - Daniel Lopes da Silva - Rosevania Fernando Pereira e outros - Raquel Rodrigues Melo e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO (OAB 209588/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (OAB 210744/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), LUCIANA DABBUR NADER RAHHAL (OAB 201243/SP), MIGUELSON DAVID ISAAC (OAB 19072/SP), MIGUELSON DAVID ISAAC (OAB 19072/SP), MIGUELSON DAVID ISAAC (OAB 19072/SP), PRISCILLA DE ARAUJO SILVA MENEZES (OAB 188168/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ JOSE TEGAMI (OAB 241480/SP), JOHANN ULRICH HAAGEN (OAB 240041/SP), ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP), ALIS AIRES MENEGOTTO DE VASCONCELOS (OAB 234312/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), JOAO BATISTA DE LIMA CRUZ (OAB 22723/SP), 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017078-04.2021.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Liminar - Maravilhas da Terra Produtos Naturais Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Banminas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fedex Brasil Logística e Transporte S/A e outros - Gleogo Promoção de Vendas Ltda - Rede Formula - - TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas Ltda - - ASJ Empreendimentos Incorporações e Participações Ltda - - CORGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - - Jaira Xavier Telles - - Lm Ramos e Cia - - V. M. Ramos & Cia Ltda - - Azevedo & Advogados Associados - Oliveira e Carneiro Maia Sociedade de Advogados - - WS SHOW LTDA - - Banco Santander Brasil Sa - - Itaú Unibanco S/A e outros - Gualapack Brasil Indústria e Comércio S.A. - - Theruvita Indústria e Comércio de Alimentos Ltda Me - Naturrelcaps Ltda e outros - Topmed Assistencia A Saude Ltda - AGL Empreendimentos Ltda - - Renata Feitosa Ferreira de Souza - - Yurig Samor Marco - - Kerem Harumi Sadoyama - - Edilene Nascimento da Silva e outros - Edilene Nascimento da Silva - Maria das Graças Leite Gonzaga - - Bcr Teleatendimento Ltda. Me - - TELEFÔNICA BRASIL S.A - - Yurig Samor Marco - - Outlet Trading Brazil Ltda - - Isabella Feliciano Rodrigues - - Maria das Graças Leite Gonzaga - - Rafael Pivi Collucci - - PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - - E2 Treinamentos Ltda - Epp - - Marcos Roberto Pereira e outros - ALIANE RICCI BERNARDI - - Vivian Cristiane Pretti Leça - - Pamela Aparecida Santos - - Monica Souza Duarte - - Kelly Silva do Nascimento - - Joseli de Souza Nascimento - - Isabela Santos Adolfo - - Glauce Mieko Urata - - Fernanda Alves da Silva - - Aline de Faria Lima - - Jailson Francisco Vitorino - - Andréia Castro Bernabe - Andréia Castro Bernabe e outros - E2 Treinamentos Ltda - Epp - Laercio Benko Lopes - - Yurig Samor Marco e outros - Maria do Socorro dos Santos - - Karla Edjane Nascimentos dos Santos - Jad Log - - Elenice Maria dos Reis e outros - Karla Edjane Nascimentos dos Santos - - Azevedo & Advogados Associados - - Maria Ribeiro dos Santos - - Clemente Ferreira Lima - Tiago Carneiro Batista Silva - - Wellington Floresti - - Wellington Floresti e outros - Viviane Alves da Silva Santos - banco do brasil s/a e outros - Vistos. Fls. 4682/4683: Homologo a desistência do crédito de Azevedo Advogados Associados. Fls. 4747/4808: À vista das informações prestadas pelo Administrador Judicial, determino a instauração de incidente apartado para a apuração dos fatos ali demonstrados, evitando-se o tumulto do processo principal. Para tanto, deverá a Serventia providenciar a abertura do referido incidente. O incidente deverá ser instruído com cópia da presente decisão, assim como das fls. 4508/4515, 4525/4526, 4747/4808, além de outras, a serem indicadas pela falida e pelo parquet, se o caso. De qualquer sorte, a fim de evitar a procrastinação da tomada de decisões, e considerando a necessidade de perscrutar as circunstâncias da alienação da aeronave e da embarcação pela possibilidade da existência de recursos que teriam sido sonegados na contabilidade da falida em prejuízo dos credores, defiro o pedido. Intime-se, por AR, no endereço indicado na 4757, WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente: A) contratos, documentos e comprovantes de depósitos relativos ao Instrumento Particular de Mútuo com Confissão de Dívida e outras avenças, datado de 27 de janeiro de 2021, instruindo com cópia das fls. 4770 a 4783; B) todos os documentos que possua relativos a negócios realizados com a MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA; Intime-se, por AR, no endereço indicado na fl. 4758, EDUCARE GESTÃO DE EDUCAÇÃO LTDA, instruído com cópia do contrato das fls. 4793/4796, para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, os negócios realizados tendo como objeto a aeronave CESSNA AIRCRAFT, modelo 680, nº de série 680-0184 e marcas PP-BS T, em especial com a falida MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, bem como outros negócios jurídicos correlatos com ela celebrados, juntando comprovantes de pagamento e outros documentos, se o caso. Fls. 4687/4688, 4745/4746 e 4824/4826: Diante do parecer favorável do parquet e da ciência do Administrador Judicial, homologo a arrematação. Expeça-se a carta de arrematação e o mandado de entrega, conforme requerido, aguardando-se 10 (dez) dias, após retirada, eventual reclamação. Fls. 4829/4850: Ciência às partes do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 2325515-90.2024.8.26.0000. No mais, intime-se o AJ para que diga sobre o prosseguimento do feito, em especial quanto à relação de credores. Intime-se. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), MARCELO HENRIQUE CHRISTO (OAB 488240/SP), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB 12810/CE), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC), BRUNO ALEXANDRE GUTIERRES (OAB 237773/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS (OAB 21694/PE), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), WAGNER INACIO FREITAS DIAS (OAB 92447/MG), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), JOSÉ ROBERTO SALIM (OAB 196802/SP), JOSÉ ROBERTO SALIM (OAB 196802/SP), ISMAIR JUNIOR COUTO (OAB 49001/PR), DANILO MARANHÃO NEVES (OAB 32757/PE), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CARLA MARIANA RODRIGUES (OAB 225196/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), WAGNER INACIO FREITAS DIAS (OAB 92447/MG), FILEMON GALVÃO LOPES (OAB 163248/SP), BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS (OAB 131675/MG), WANG IU BASTOS AELO (OAB 35483BA), ANTONIO VITORINO NETO (OAB 71791/BA), VINÍCIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 171813/RJ), VINÍCIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB 171813/RJ), RENATA AIDAR GARCIA BRAGA NETTO (OAB 242417/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), GIOVANI QUADROS ANDRIGHI (OAB 28682/RS), ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIACOMO GUARNERA (OAB 130302/SP), THOMAS MARÇAL KOPPE (OAB 311605/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), ALEX RODRIGO MARTINS QUIRINO (OAB 360806/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), FELIPE GUEDES STREIT (OAB 15473/ES), ALINE DOS SANTOS DE PAULA (OAB 82206/PR), VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP), ALINE DOS SANTOS DE PAULA (OAB 82206/PR), LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP), JAILSON FRANCISCO VITORINO (OAB 13079/AL), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), DANUBIA OLIVEIRA (OAB 324713/SP), DANUBIA OLIVEIRA (OAB 324713/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI (OAB 346968/SP), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP), MARCIA DE SOUZA CHRISTO (OAB 348638/SP), REINALDO CHAIM (OAB 107350/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), VILMA LUCIA CIRIANO (OAB 118930/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), ISADORA ANTONELLA MARIA TEIXEIRA PEREZ (OAB 269144/SP), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), ANDREY FERNANDES DO RÊGO FARIA (OAB 3898/AC), JAELTON MONI DURIGUETO (OAB 223457/MG), ANDRE NASCIMENTO OTTONI (OAB 25229/ES), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), JAELTON MONI DURIGUETO (OAB 223457/MG), THAIS DO ROSÁRIO CARNEIRO (OAB 90252PR/), DIANA MELO CARDOSO (OAB 224001/RJ), DEBORA BARBOSA ROCHA DE CARVALHO (OAB 26061/MS), GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA PRESTES (OAB 97138PR/), GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB 276388/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM), ROSINALVA GOMES BARROS (OAB 8183/AM), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1058854-87.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1046705-98.2021.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Maria José de Oliveira Rodrigues - Vistos. Considerando a manifestação do douto Representante do Ministério Público (fls. 644), bem como os termos do Provimento CSM nº 2.676/2022 do E. Conselho Superior da Magistratura, e tendo em vista que nenhum funcionário do 10º Ofício da Família e Sucessões deste Foro Central Cível possui qualificação profissional para realizar a conferência das contas prestadas, NOMEIO Perita Judicial Contábil na pessoa da Dra. Jussara Albertina Amaral Ribeiro Costa (jussaraamaral@bol.com.br), para a verificação e conferência das contas apresentadas pelo Curador Dativo. Intime-se a Perita Judicial nomeada, por e-mail, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente, com moderação, a sua estimativa de honorários, os quais deverão ser custeados com recursos da Curatelada. Faculto a indicação de assistentes técnicos e o oferecimento de quesitos, em quinze (15) dias. Após, dê-se vista ao ilustre Dr. Promotor de Justiça, para os mesmos fins. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contado do início dos trabalhos periciais. Ciência ao Ministério Público. Int Intime-se. - ADV: LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP)
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls 2833-2834 - Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 2828-2829, para apreciação dp pedido.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    1. Fls. 5.072/5.078: ao Administrador Judicial. Após, diga o Ministério Público. 2. Fls. 5.086/5.089: ciência ao Administrador Judicial e Ministério Público. Certifique a Serventia acerca da existência de eventuais valores ainda devidos ao Administrador Judicial neste feito, informando-se anotação e eventual saldo ao solicitante. 3. Por economia e celeridade, certifique a Serventia acerca de eventuais habilitações dos requerentes de fls. 5.110 e 5.113. Após, ao Administrador Judicial para esclarecimentos e eventuais correções. 4. No mais, oportunamente, deve a Serventia prosseguir na forma determinada na decisão de fls. 4.969/4.970, atentando, em especial, para o item 5 da mesma.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381699-66.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: A. K. G. S. M. - Embargdo: S. P. S. N. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL NÃO OBSERVADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA ANULAR O V. ACÓRDÃO. REMESSA DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA JULGAMENTO. ACÓRDÃO DESCONSTITUÍDO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP) - Eduardo Frederico Augusto Piovesan dos Reis Dourado (OAB: 148966/SP) - Leonardo Cantu (OAB: 137011/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003352-87.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Vitoria Saturnino Cunha - Clinica Odontologica Costa e Medina Ltda Me - Fls. 307/313: intime-se o IMESC para manifestação acerca da impugnação ao laudo pericial (Registro Imesc: 25801; perita Ana Cristina Antrunes Martin). Intime-se. - ADV: EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP), GUILHERME MARTINS SILVA (OAB 442952/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107695-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.K.G.S.M. - S.P.S.N. - Vistos, Fls. 1564/1565: Ficam os interessados intimados, através de seus procuradores constituídos e via DJE, da data e horário agendados para a diligência ao imóvel pelo Perito, com observância da manifestação do expert. No mais, aguarde-se a realização dos trabalhos. Int. - ADV: LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), BRUNO COSTA BELOTTO (OAB 356314/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023329-44.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.C. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), LEONARDO CANTU (OAB 137011/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027317-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Helio Olga de Souza Junior - - Ceina Espindola Olga de Souza - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA (OAB 223646/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), EDUARDO FREDERICO AUGUSTO PIOVESAN DOS REIS DOURADO (OAB 148966/SP), ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA (OAB 223646/SP)
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