Renato Domingues Rafante

Processos do Advogado

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2. Processo 11274535920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127453-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - E.A.D.S. - N.P.S. - F.M.S. - - N.D.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1483/1488), afastados os juros de mora, sendo atribuído a Valdemir Domingues da Silva o pagamento da correção monetária pendente. Intimem-se. - ADV: MARCIA DA SILVA CHIQUETTO (OAB 80014/SP), ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), RENATO DOMINGUES RAFANTE (OAB 148972/SP), MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE (OAB 16773/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP)
3. Processo 20414440820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041444-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valdemir Domingues da Silva (Inventariante) - Agravado: Nilton Domingues da Silva - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE VALORES INDEVIDAMENTE LEVANTADOS, COM DETERMINAÇÃO AO ADVOGADO DO BENEFICIÁRIO PARA PAGAMENTO. INCONFORMISMO. PARCIAL CABIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DO AGRAVADO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE ENSEJARAM SUA PROLAÇÃO (ARTS. 18 E 141, CPC). DESCABIMENTO. ART. 6º, CPC. DEVER DE LEALDADE PROCESSUAL. TITULARES DOS VALORES LEVANTADOS INDEVIDAMENTE SEM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS QUE CONSTITUEM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E COMPORTAM ANÁLISE DE OFÍCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE AFASTADA. LEVANTAMENTO DE VALORES PERTENCENTES A TERCEIROS PELO AGRAVANTE. RESTITUIÇÃO CÉLERE APÓS PROVOCAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. RETENÇÃO DE VALOR DE TERCEIROS POR PERÍODO CONSIDERÁVEL. NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA MOEDA POR DECURSO TEMPORAL. ART. 1º DA LEI 6.899/81. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. JUROS DE MORA. AFASTADOS. INEXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ FLAGRANTE. ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE PAGAMENTO AO ADVOGADO. DESACERTO. VALORES LEVANTADOS EM EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. RESTITUIÇÃO E CORREÇÃO DEVIDAS PELO BENEFICIÁRIO, NÃO PELO REPRESENTANTE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Domingues Rafante (OAB: 148972/SP) - Antonio Sousa da Conceiçao Mendes (OAB: 149399/SP) - Maria Thereza Ribeiro Leite (OAB: 16773/SP) - Elizabeth Sibinelli Spolidoro (OAB: 61562/SP) - Maria Angelica Conti Gaya da Costa (OAB: 164916/SP) - Marcia da Silva Chiquetto (OAB: 80014/SP) - 4º andar
4. Processo 11274535920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127453-59.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - E.A.D.S. - N.P.S. - F.M.S. - - N.D.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), MARCIA DA SILVA CHIQUETTO (OAB 80014/SP), MARIA ANGELICA CONTI GAYA DA COSTA (OAB 164916/SP), ANTONIO SOUSA DA CONCEIÇAO MENDES (OAB 149399/SP), RENATO DOMINGUES RAFANTE (OAB 148972/SP), MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE (OAB 16773/SP)
5. Processo 00005214020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-40.2024.8.26.0248 (processo principal 1010870-56.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Seguro - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Domingues Rafante Sociedade Individual de Advocacia - "P. 116/123: Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis em nome do devedor por meio do sistema SREI, na medida que poderá a própria parte autora realizar as pesquisas de imóveis através da internet ou diretamente com os cartórios. Ademais, os advogados podem realizar pesquisas de imóveis mediante o sistema ARISP por meio do convênio existente com a OAB." - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATO DOMINGUES RAFANTE (OAB 148972/SP)
6. Processo 10084721520178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Domingues Rafante (OAB 148972/SP) Processo 1008472-15.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Ribé Moix - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015.