Alessandra Pedroso Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 00353305920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035330-59.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Raphael Bezerra Simão Borges - Vistos. Fls. 87: Indefiro. O formulário MLE apresentado não permite a expedição do levantamento pretendido, vez que preenchido incorretamente. O incidente tem como credor Raphael Bezerra Simão Borges, portanto os campos Nome do Credor (Beneficiário) e CPF/CNPJ do Credor (Beneficiário) devem ser preenchidos em seu nome, mesmo que titular da conta de destino seja o seu procurador. O formulário apresentado deve ser correta e integralmente preenchido, vedadas quaisquer alterações ou supressão de informações. O formulário deve ser baixado, preenchido e salvo em PDF, juntando-se aos autos por meio de documento anexo à petição, sem qualquer outra alteração, sob pena de não ser reconhecido pela emissão automatizada do MLE. O formulário atualizado se encontra disponível para download em - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. As instruções para preenchimento se encontram no Comunicado CG nº 12/2024 disponibilizado no DJE de 16.01.2024, fls. 155 e Comunicado Conjunto 341/2024. Providencie o requerente a apresentação de novo formulário, nos termos acima indicados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP)
3. Processo 00133085020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013308-50.2024.8.26.0071 (processo principal 1033275-98.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edilson José Vingnotto - Loja Flow - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de penhora on line, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), GABRIELA CAROLINA DE OLIVEIRA CASSIMIRO BRITO (OAB 118553/MG), KENNYA MÁRCIA DA FONSECA ROSA (OAB 148975/MG)
4. Processo 23306810620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2330681-06.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dora Silvia Zarzur - Agravado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 431-48) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Alessandra Pedroso Viana (OAB: 148975/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - 1º andar
5. Processo 04000171719908260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0400017-17.1990.8.26.0100 (000.90.400017-9) - Inventário - Inventário e Partilha - NELY BADRA CAMASMIE - Lucio Badih Kurbhi - Lucia Camasmie Kurbhi - - Alessandra Pedroso Viana e outros - Vistos. Os demais herdeiros renunciaram à herança, restando como única a Sra. Nely, que faleceu. Assim sendo, nomeio inventariante o Sr. Lúcio Badih Kurbhi, independentemente de compromisso, servindo a cópia da presente como CERTIDÃO. Defiro aditamento dos Alvarás de fls. 1751 e 1753, para constar o atual inventariante. Após a expedição, se nada mais for requerido, retornem os autos para o arquivo. Int. - ADV: OSWALDO MAZONI (OAB 74512/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), OSWALDO MAZONI (OAB 74512/SP), OSWALDO MAZONI (OAB 74512/SP)
6. Processo 23587435620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2358743-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eloisa Zarzur Cury - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alessandra Pedroso Viana (OAB: 148975/SP) - Flavia Passucci (OAB: 195325/SP) - 1º andar
7. Processo 10037978620228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003797-86.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Alberti - - Romeu Alberti Sobrinho - Cyma 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se o perito sobre a impugnação aos honorários. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP), ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP), ANA CLARA VENANCIO PELISSER (OAB 390091/SP)
8. Processo 15310660820248260090
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531066-08.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dora Silvia Zarzur - Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, comprove o resultado do julgamento dos embargos de declaração, juntando aos autos cópia integral das respectivas decisões, a fim de viabilizar a correta apreciação do alegado. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA PEDROSO VIANA (OAB 148975/SP)