Antonio Augusto Agostinho

Processos do Advogado

1. Processo 15040409220238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504040-92.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDILSON NEY DE OLIVEIRA ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO o réu EDILSON NEY OLIVEIRA ALMEIDA como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, incisos II e V, do Código Penal, a pena de 08 anos, 09 meses e 26 dias de reclusão, a ser resgatado em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 20 dias-multa (valor unitário mínimo). MANTENHO a prisão preventiva do réu, uma vez que remanescem os motivos que ensejaram sua decretação, bem como para, em razão da pena imposta, garantir a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, expeçam-se as certidões necessárias e arquivem-se os autos. Cumpra-se.. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
2. Processo 00060758520248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006075-85.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JÉFERSON HENRIQUE CARLOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
3. Processo 00125805020198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012580-50.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luciano da Silva - Vistos. Providencie-se juntada nestes autos do alvará de soltura cumprido sem impedimento nos autos 1500927-27.2024, a fim de se regularizar a situação do réu. Certifique-se, ainda, andamento processual dos autos acima mencionados; oportunamente, tornem conclusos para deliberação . Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP)
4. Processo 08040063720238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0804006-37.2023.8.19.0024 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de Açãona qual restou configurado o abandono da causa, estando as partes devidamente qualificadas nos termos da exordial. Devidamente intimada consoante denota a certidão de index 202736410, as partes quedaram-se inertes, deixando de se manifestar no prazo legal. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Após a análise dos autos, restou caracterizado o abandono da causa. Frise-se que a parte autora, apesar de regularmente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, deixando de se manifestar no prazo legal. Isto Posto, JULGO EXTINTOo processo, sem a resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, observadas as disposições do artigo 98 § 3 º do CPC. Dê-se vista à DP e ao MP, se for o caso. Após o trânsito em julgado, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. ITAGUAÍ, 30 de junho de 2025. BIANCA PAES NOTO Juiz Titular
5. Processo 08040063720238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí , 424, SALA 10, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0804006-37.2023.8.19.0024 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de Açãona qual restou configurado o abandono da causa, estando as partes devidamente qualificadas nos termos da exordial. Devidamente intimada consoante denota a certidão de index 202736410, as partes quedaram-se inertes, deixando de se manifestar no prazo legal. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Após a análise dos autos, restou caracterizado o abandono da causa. Frise-se que a parte autora, apesar de regularmente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte, deixando de se manifestar no prazo legal. Isto Posto, JULGO EXTINTOo processo, sem a resolução do mérito, com fulcro nos artigos 485, III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas e honorários, os quais fixo em 10% do valor dado à causa, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, observadas as disposições do artigo 98 § 3 º do CPC. Dê-se vista à DP e ao MP, se for o caso. Após o trânsito em julgado, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. ITAGUAÍ, 30 de junho de 2025. BIANCA PAES NOTO Juiz Titular
6. Processo 15004276920208260535
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500427-69.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500427-69.2020.8.26.0535; Receptação; Apelante: MAICON ROBERTO CANALLE; Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP); Apelante: MARKILEI CRISTIAN DE PAULA; Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15004276920208260535
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500427-69.2020.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500427-69.2020.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: MARKILEI CRISTIAN DE PAULA; Advogado: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP); Apelante: MAICON ROBERTO CANALLE; Advogado: Carlos Alberto Heyder (OAB: 143985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 50011483820254036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5001148-38.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: IPL 2024.0108826 - GISE/SR/PF/SP, ZAYON VIEIRA GOMES, PRESLEI JESUS DE CASTRO, FELIPE MIRANDA ARAUJO, ANDERSON ALVES DA SILVA, LUCAS SILVA ARAUJO, ALINE ALVES DOS SANTOS, ROSEMIRO ALVES DE LIMA Advogado do(a) REU: WILIAM APARECIDO DA ROCHA LEME - SP459064 Advogados do(a) REU: JOSE PIO FERREIRA - SP119934, MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736 Advogado do(a) REU: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS - SP346497 Advogado do(a) REU: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO - SP148977 Advogado do(a) REU: BEATRIZ COSTA BIANCHE PEREIRA - SP467930 D E S P A C H O Tendo em vista que o acusado ANDERSON foi devidamente notificado, intime-se a defesa constituída para que apresente resposta escrita à acusação no prazo legal. Após tornem conclusos. GUARULHOS, 25 de junho de 2025.
9. Processo 15442869620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544286-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.C.A.R. - - E.N.C.J. - - J.S.C. e outros - Vistos. Fls. 1126: Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação do réu Josué. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP)
10. Processo 10141805120178260020
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014180-51.2017.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Angela Maria da Silva - Mohamad Ahmad Mourad e s/m. Samara Abbul Ghani Mourad e outro - Rogério dos Santos Lima - Odete da Silva e outros - 1 - Em que pese a determinação de citação por edital, vê-se que o aviso de recebimento de fls. 325 foi recebido por terceira pessoa e não houve a tentativa de citação por oficial. À Serventia para expedir mandado de citação. 2 - Com relação a Maria Domingas Silva, em pesquisa ao sistema Sniper, verificou-se que houve seu falecimento. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar certidão de óbito aos autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI (OAB 301473/SP), ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OAB 148977/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)