Marcia Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00113371720218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011337-17.2021.8.26.0562 (processo principal 1009863-33.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Katia Ferreira dos Santos Cerejo Monteiro - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP), MARCELO BALDAN ZAMBELLI (OAB 176094/SP)
3. Processo 10032034220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003203-42.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despesas Condominiais - Newton Gloria Lobato Neto - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( x ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP)
4. Processo 10032340420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-04.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Telma Branco da Mota - Antonio Teixeira da Mota - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Sérgio Fagundes de Oliveira - Conteúdo a ser publicado. - ADV: RONALDO FERREIRA SILVA (OAB 98921/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), LAURO SOTTO (OAB 18452/SP), GABRIEL SILVIO DOS SANTOS CORTEZ (OAB 431867/SP), MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP)
5. Processo 10075260620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007526-06.2025.8.26.0590 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.H.F. - Vistos. Fixo o prazo de 15 dias para a correção do valor da causa, nos termos do artigo 292, III do CPC. No mesmo prazo, providenciem os autores o recolhimento da taxa judiciaria, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição. Com a providencia supra, vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP)
6. Processo 10032340420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-04.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Telma Branco da Mota - Antonio Teixeira da Mota - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Sérgio Fagundes de Oliveira - Haver expedido os MLEs gravado sob nº 20250609090810036837 (Prefeitura de Santos) e nº 20250609093923036864 (exequente), nos termos do determinado na pág. 1303 de acordo com o comunicado CG 12/2024 conforme extrato que ora se junta. - ADV: LAURO SOTTO (OAB 18452/SP), GABRIEL SILVIO DOS SANTOS CORTEZ (OAB 431867/SP), MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), RONALDO FERREIRA SILVA (OAB 98921/SP)
7. Processo 10095983120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009598-31.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.C. - - J.G.S. - F.S.C. - Inicialmente, esclareço que a convivência paterna já foi fixada através da homologação judicial de fl. 148 do acordo formulado a fl. 34, de modo que, eventual alegação de descumprimento, deve ser dirimida nas vias próprias. O feito prossegue, portanto, apenas com relação aos pedidos de guarda e alimentos. LAUDO SOCIAL DE FLS. 1287/1288 Com relação às questões atinentes à guarda da menor, o juízo deferiu a produção de prova pericial, consistente na realização de estudo psicossocial. O primeiro laudo social acostado aos autos a fls. 1223/1226 foi alvo de questionamentos pelo requerido que, a fls. 1235/1237, razão pela qual o juízo, a fl. 1258, determinou a remessa dos autos ao setor técnico, a fim de que fossem prestados os esclarecimentos solicitados pelo requerido. Sobreveio aos autos cópia de novo laudo formulado por assistente social, com conclusão referente à convivência paterna. De fato, não foram prestados todos os esclarecimentos solicitados pelo requerido, tampouco trouxe qualquer conclusão a respeito da guarda que é ponto controvertido entre as partes. Dito isto e, ainda, considerando o lapso temporal desde o questionamento, remetam-se os autos ao Setor Técnico com urgência para que sejam prestados todos os esclarecimentos solicitados pelo requerido a fls. 1235/1237, notadamente a menção acerca da guarda da menor. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS A requerente sustentou o aumento das suas necessidades, motivo pela qual pugnou pela majoração dos alimentos fixados a título provisório. Para que se conceda a tutela provisória de urgência, mister a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Como bem salientado pelo Ministério Público, a fls. 1322/1325, a possibilidade financeira do requerido é ponto controvertido no feito. Ademais, não foram comprovados pela requerente fatos novos (desde a fixação) aptos a convencer o juízo acerca da majoração pretendida. Mantenho, portanto, os alimentos provisórios no valor fixado pelo E. Tribunal de Justiça a fls. 1181/1196. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANA REZEK MORUZZI (OAB 269924/SP), MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP), MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO (OAB 200367/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP)
8. Processo 10032340420218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-04.2021.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Telma Branco da Mota - Antonio Teixeira da Mota - Prefeitura Municipal de Santos e outro - Sérgio Fagundes de Oliveira - Manifeste-se o autor, em cinco (05) dias, sobre a certidão do oficial de justiça (mandado cumprido negativo/sem cumprimento). Havendo indicação de novos endereços ou necessidade de pesquisas e não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o recolhimento das respectivas taxas. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), RONALDO FERREIRA SILVA (OAB 98921/SP), LAURO SOTTO (OAB 18452/SP), MARCIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 149002/SP), GABRIEL SILVIO DOS SANTOS CORTEZ (OAB 431867/SP)