Romualdo Lemes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10017137920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-79.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Carlos Pereira da Silva - Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Moreira César - e outros - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), PRACHIDES DOMINGUES (OAB 323118/SP)
3. Processo 00053811820008260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005381-18.2000.8.26.0445 (445.01.2000.005381) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Luiz - Espólio de Benedicto de Freitas - 1. Oficie-se ao 2º Cartório de Notas de Pindamonhangaba/SP solicitando certidão atualizada da Escritura Pública referente ao imóvel situado na Rua José Teberga n. 915, Distrito de Moreira César, nesta, a qual consta do Livro 300, fls. 332. Cópia desta decisão, assinada digitalmente (conforme impressão à margem direita), servirá como ofício para tal desiderato, devendo a parte exequente e/ou seu procurador providenciar a sua impressão, mediante consulta ao portal e-SAJ, para oportuno encaminhamento. 2. Deverá ser comprovado, em cinco dias, o atendimento aos termos desta decisão. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 274133/SP)
4. Processo 01078571420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0107857-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Rancho do Vaqueiro Clube de Campo, Esporte e Lazer - Agravado: Jonas Henrique Gonçalves Amaral - Vistos. Fls. 27: Aguarde-se o deslinde da reclamação. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Romualdo Lemes da Silva (OAB: 149007/SP) - Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 01004525320258260968
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100452-53.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Guaratinguetá - Reclamante: Roberson Marcelo Leal Camila Me - Reclamante: Rancho do Vaqueiro Clube de Campo, Esporte e Lazer - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesdo.: Jonas Henrique Gonçalves Amaral - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação da DD. Des. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, a JUNTADA dos seguintes documentos: 1) Cópia integral do v. Acórdão reclamado; 2) Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC); 3) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) do(s) Reclamante(s); 4) Procuração outorgada ao(s) advogado(s) da(s) Parte(s) contrária(s) ou Endereço atualizado, caso não representada(s) por advogado; 5) Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); 6) Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado em face do mesmo v. Acórdão reclamado, se houver. Caso esses documentos já estejam acostados aos autos da presente Reclamação, indique, o Reclamante, em quais folhas da presente Reclamação estão juntadas tais peças. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Romualdo Lemes da Silva (OAB: 149007/SP) - Jessica Aparecida Vieira Cerqueira (OAB: 381204/SP) - Fabiano Rodrigues de Campos (OAB: 180179/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
6. Processo 00031014820148260101
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003101-48.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mitra Diocesana de Taubaté - Paróquia Nossa Senhora das Dores - M M Rosa Construtora Me - Proceda o(a) Patrono(a) a devolução voluntária dos autos físicos no prazo de 03 dias. No caso de não devolução dos autos físicos no prazo acima mencionado, expeça-se mandado para intimação pessoal do patrono para devolução no prazo improrrogável de 3 dias (art. 167 das NCGJ). Decorrido o prazo da intimação pessoal, promova-se a busca e apreensão do processo, com prévia ciência ao DD. Presidente da 85ª Subsecção da OAB/SP de Caçapava e do DD. Presidente da Comissão de Ética, enviando-lhes cópia do mandado para as providências que o caso exige. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP), MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA (OAB 269533/SP)
7. Processo 15001025420258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500102-54.2025.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL MIGUEL DA SILVA - Vistos. Recebo o apelointerposto pela Defesa à fl. 281, nos termos do Art.600 § 4, CPP, anotando-se no sistema SAJ (histórico de partes) a interposição de recurso. Caso o Ministério Público recorra, tornem conclusos. Com eventual trânsito em julgado para o Ministério Público, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, anotando-se. Int - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)
8. Processo 10207094120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020709-41.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Larissa Luppo de Souza - Vistos. Fls. 98/130: ciência às partes do JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO pela parte executada contra a decisão de fls. 72/77. Fls. 132/141: ciência da ordem de desbloqueio realizada. Observe que nas telas do SISBAJUD juntadas aparecerá DESBLOQUEIO DE VALORES - JUIZ SOLICITANTE - VALOR - NÃO ENVIADA. A ordem é enviada durante a noite pelo sistema SISBAJUD automaticamente, por isso, no momento em que foi juntado o comprovante de desbloqueio pode aparecer NÃO ENVIADA e é cumprida pelo Banco Central. Assim, deverá a parte aguardar o sistema bancário cumprir. Ou, caso já cumprida, constará DESBLOQUEIO DE VALORES - JUIZ SOLICITANTE - VALOR - CUMPRIDA INTEGRALMENTE. Manifestem-se as partes, a título de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)