Gilberto Martins Resina Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08000621520218120049
   Tribunal: TJMS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00207412820198160017
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 1083) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50001095020224036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000109-50.2022.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: VALDERCI DE CAMPOS ADVOGADO do(a) AUTOR: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR - SP149039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TRêS LAGOAS/MS, 8 de julho de 2025.
5. Processo 50020292520234036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002029-25.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: GERSON MENDES MARTINS Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR - SP149039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com os cálculos apresentados, dêem-se vistas às partes. Não havendo insurgências, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Havendo divergências das partes quanto aos valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. TRêS LAGOAS, 7 de julho de 2025.
6. Processo 50025255420234036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002525-54.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: FATIMA GONZAGA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR - SP149039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Com os cálculos apresentados, dêem-se vistas às partes. Não havendo insurgências, expeça-se o necessário para efetivação do pagamento. Havendo divergências das partes quanto aos valores, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. TRêS LAGOAS, 7 de julho de 2025.
7. Processo 50018985020234036203
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001898-50.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: ROSA MARIA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR - SP149039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência à parte credora acerca do pagamento do(s) RPV cujo extrato poderá ser visualizado no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag Os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. TRêS LAGOAS, 7 de julho de 2025.
8. Processo 50002701020244036003
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000270-10.2024.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: CACILDA PEREIRA DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO MARTINS RESINA JUNIOR - SP149039 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS T E R M O D E A U D I Ê N C I A Aos três do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala virtual de audiências da 1ª Vara Federal de Três Lagoas, onde se encontrava o Juiz Federal Roberto Polini, às 14:00 horas, pelo magistrado foi aberta esta audiência de instrução nos autos nº 5000270-10.2024.4.03.6003, em que são partes: CACILDA PEREIRA DA CRUZ x INSS. Ausente o(a) Procurador(a) do INSS. Presente as testemunhas: 1) CLARICE DOMINGUES PUERTA, CPF 041.809.038-65, residente na Alameda Ezigomar Cariola, n. 163, Jardim Ipiranga, Dracena/SP; 2) MARCOS AURÉLIO MONTESSO, CPF 219.329.188-84, Rua Antonio Thomazzi, n. 10, Vila Baccili, Lençóis Paulista/SP; 3) ELIANA APARECIDA FERNANDES TURINA ALVES, CPF 097.395.198-22, endereço Alameda Porto Alegre, 389, Jamil de Lima, Adamantina-SP. Iniciada a audiência, as partes foram cientificadas de que o registro dos depoimentos seria efetuado mediante gravação audiovisual, na forma dos artigos 367, §5º, e 460 do Código de Processo Civil de 2015. A parte autora desistiu da oitiva da testemunha Idevaldo Pereira Lima, o que foi homologado. Pelo Juiz Federal foi dito: Concedo o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais escritas, iniciando-se pela parte autora, que deverá juntar aos autos cópia da petição inicial e sentença do processo de divórcio. DISPENSO AS PARTES DA ASSINATURA DESTE TERMO. NADA MAIS.