Florisvaldo Florencio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00193662420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019366-24.2020.8.26.0002 (processo principal 0046002-76.2010.8.26.0002) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Retrosolo Empreendimentos e Construções Ltda - Maria Rosa de Oliveira Santana - Fls. 584/593: Ciência à requerente para eventual manifestação no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 572. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE (OAB 105438/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), ROMERIO FREITAS CRUZ (OAB 204212/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP)
3. Processo 00062134820108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006213-48.2010.8.26.0268/17 - Precatório - Precatório - Felipe Ribeiro Kagohara - Lexis Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Considerando que não há notícias do pagamento, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DANTAS DOS SANTOS (OAB 262822/SP), HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
4. Processo 00006028220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000602-82.2023.8.26.0002 (processo principal 0011868-38.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Retrosolo Empreendimentos e Construcoes Ltda - Wilson Lara Brun - - Luciana Aparecida Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, através do advogado, para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, na esteira da decisão de fls. 184, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 392054/SP)
5. Processo 01814750220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0181475-02.2008.8.26.0100 (100.08.181475-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Converse Soluções e Propaganda Ltda - Nelson Garey - Manifeste-se o Administrador Judicial, conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: FABIO TELENT (OAB 115577/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), MARIANGELA TOLENTINO RIZARDI (OAB 192790/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
6. Processo 10153549120158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015354-91.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvio Carlos Pereira Santos e Sergio Carlos P Santos - Intime-se o executado para recolhimento das custas/despesas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição de dívida. Taxa Judiciária R$ 534,67 - GUIA DARE Cód. 230-6 Despesas Processuais R$ - Guia FEDTJ Cód. 120-1 - Despesa Postal R$ - Guia FEDTJ Cód. 434-1 - Despesa Pesquisa - ADV: FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP)
7. Processo 00136102620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013610-26.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Daiane Teixeira Costa - Apdo/Apte: Raffaele Giaimo (Espólio) e outro - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso da autora/exequente e acolheram o recurso adesivo do patrono do réu/executado. V.U. - EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO. NULIDADE RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSOS DE APELAÇÃO PRINCIPAL E ADESIVO: 1) RECURSO PRINCIPAL PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL. NÃO HOUVE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, UMA VEZ QUE A APELAÇÃO PRINCIPAL REBATEU OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. - REJEIÇÃO DA ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A DECISÃO PROFERIDA FOI DEVIDAMENTE MOTIVADA, NOS TERMOS DO ART. 489 DO CPC, NÃO SE EXIGINDO QUE O MAGISTRADO ENFRENTE EXAUSTIVAMENTE TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS, MAS APENAS OS RELEVANTES À SOLUÇÃO DA LIDE. MÉRITO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITAÇÃO QUE SE IMPÕE, POSTO QUE COMPROVADO QUE A CARTA CITATÓRIA FOI RECEBIDA EM ENDEREÇO DIVERSO DAQUELE ONDE RESIDIA O REPRESENTANTE DO ESPÓLIO EXECUTADO À ÉPOCA. PRESUNÇÃO DE VALIDADE CONSTANTE DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, AFASTADA POR PROVA EM CONTRÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO ANTES DA SENTENÇA E INIDONEIDADE DA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO HABILITADO EXCLUSIVAMENTE NOS AUTOS DO INVENTÁRIO. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA CITAÇÃO E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES, INCLUSIVE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE CONHECIMENTO. ALEGAÇÕES DE INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO E DE NULIDADE ALGIBEIRA AFASTADAS. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ, SENDO A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO. APELAÇÃO PRINCIPAL DA EXEQUENTE DESPROVIDA. CONFIRMADA A SENTENÇA QUE RECONHECEU A NULIDADE DA CITAÇÃO E EXTINGUIU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2) RECURSO ADESIVO DO PATRONO DO RÉU/EXECUTADO. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRARRAZÕES DIFERIMENTO DO PREPARO RECURSAL INSUFICIENTE RELATIVO AO RECURSO ADESIVO, QUE É DE RIGOR. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADESIVO MANEJADO EXCLUSIVAMENTE PARA POSTULAR FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, AINDA QUE INTERPOSTO POR ADVOGADO E NÃO PELA PARTE, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 23 DA LEI 8.906/94 E 85 DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DO STJ RECONHECE LEGITIMIDADE DO PATRONO PARA INTERPOSIÇÃO AUTÔNOMA, INCLUSIVE EM SEDE ADESIVA, VISANDO A TUTELA DE DIREITO PRÓPRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM FAVOR DO PATRONO DO EXECUTADO. ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUSTIFICA A CONDENAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM OBSERVÂNCIA À GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À PARTE VENCIDA. APELAÇÃO PRINCIPAL DESPROVIDA. RECURSO ADESIVO DO PATRONO DO RÉU/EXECUTADO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Daiane Teixeira Costa (OAB: 330688/SP) - Ivan Augusto Naime Mantovani (OAB: 170599/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - Ilza Santana Sales Itoo (OAB: 157687/SP) - Florisvaldo Florencio dos Santos (OAB: 149048/SP) (Causa própria) - 5º andar
8. Processo 00189895320208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018989-53.2020.8.26.0002 (processo principal 1057423-65.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Retrosolo Empreendimentos e Construções Ltda - Renato Ribeiro Rosa - - Veronica de Barros Silva Rosa - Vistos. Compulsado os autos da ação rescisória, verifica-se que foi indeferida a inicial. Assim, prossegue a execução. Para as pesquisas requeridas, apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito e comprove o recolhimento das custas devidas, em 05 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE (OAB 105438/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), FLORISVALDO FLORENCIO DOS SANTOS (OAB 149048/SP), LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE (OAB 392054/SP)