Eduardo Rodrigues Netto Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00104943220108260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010494-32.2010.8.26.0176 (176.01.2010.010494) - Execução de Título Extrajudicial - Depósito - B.v. Financeira S.a - Creditos,financiamento e Investimento - Master Patio e Estacionamento Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, a promover o andamento do feito. Na inércia, remetam-e os autos ao arquivo. - ADV: LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB 417618/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
3. Processo 08000817120228120021
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00539136720114036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053913-67.2011.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINA DE ARAUJO LIMA DELDUQUE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO - SP149066 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI - SP309265 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 30045692220128260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3004569-22.2012.8.26.0309 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Motora Locação e Comercio de Equipamentos Ltda Me - - Afasa Construções e Comercio Ltda. - BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A (Atual denominação BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A) - - Tapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Engebrás Geradores LTDA. ME. - - Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - - A E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - - Thiago Zomignani Beagim Me - - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda - - Eduardo Magrini-ME - - NEXTEL Telecomunicações LTDA. - - João Pedro Consultoria em Estudos Geotécnicos LTDA. - - Banco do Brasil S/A - - BANCO FIBRA SA - - Iapó Locadodra de Equipamentos Ltda - - Banco Votarantim S/A - - Lwart Quimica Ltda e outros - Nelson Garey - Banco Industrial e Comercial S/A - - Casa dos Rolamentos Jundiai Lt Me - - Auto Posto Portal de Jundiai Ltda - - Banco Safra S/A - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Concretos Vianini Ltda - - Totvs S/a. - - Sotreq S A - - Itaú Unibanco S/A - - Bt Produtos Industriais Ltda - - Banco Bradesco S/A - - Banco Santander Brasil Sa - - Banco Cruzeiro do Sul S.a. ( bcsul ) - - Nas do Brasil Ltda - - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Maggi Comércio de Caminhões e Onibus Ltda e outros - Rolff Milani de Carvalho - Homy Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - - Fazenda do Estado de São Paulo - - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - - Sebastião Lourenço dos Santos - - Fortnot Desenvolvimento Ambiental e Urbano - - Cirilo Carlos de Medeiros Pereira - - PW HIDROPNEUMATICA LTDA - - Usina da Comunicação e Eventos Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Heitor Tadeu Faria - - Eglinaldo Ribeiro da Silva - - Carueme Caminhoes Ltda - - Cosmar Veiculos e Máquinas S/A - - Jundiaí Rent a Car Ltda - - D.J. Reis Construções Ltda - - Skytrack Monitoramento Ltda - - LDA Indústria e Comercio Ltda - - Loc Rental Locação de Equipamentos Ltda - - Maria de Fátima da Silva Cabral Transportes ME - - SS ELETRODIESEL MECÂNICA AUTOMOTIVA LTDA - - Werlon José Soares dos Reis - - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - - MPP Consultoria Ltda - - Simoni Sgrabi de Barros - - Ana Paula Garcia - - Régis Eduardo Rodrigues - - IP São Paulo - Sistemas de Gestão Empresarial Ltda - - Hermes & JD Transportes Ltda - ME - - C.K. Duarte Moreira Refeições - Restaurante da Fátima ME - - Transmoraes Locadora e Transportes Ltda ME - - Lanchonete Giga - Maria B. dos Santos Lanchonete ME - - Elza de Fátima Santos de Camargo Locadora - ME - - Leandro Rodrigues Pedroso - - Leonardo Martins Barbosa e outros - CTM PNEUMATIC LTDA - Juarez de oliveira cassu - - Odon Alves Figueiredo - - Comingersoll do Brasil Veículos Automotores Ltda. - - Holcim Brasil S A e outros - Rainha Descartaveis Jundiai Ltda - Auto Posto Portal de Jundiaí Ltda - - aço sinter comercio de ferro e metais ltda - - Fenix Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - - Consterpla Terraplenagem e Pavimentação Ltda - TAKAO SHIRATORI e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACFB - ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA ME - Rocha e Fontanetti Advogados Associados - - Karina Dias Belisário - - ALZIRA PAULA DA SILVA - - Clayton Dias Belisário - - João Sebastião Rodrigues dos Santos - - Tapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - - Orlando Martins - - GALIEGO TRANSPORTES PESADOS LTDA - - Izaque Cristiano dos Santos - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e outros - Pw Hidropneumatica Ltda - Trill Construtora Eirelli Epp - - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda, Na Pessoa de Seu Rep.legal. e outros - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), SILVIA DE SOUZA (OAB 79355/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), MANOEL BELARMINO DE SOUZA (OAB 63826/SP), VERA LUCIA DIAS SUDATTI (OAB 63673/SP), MARCOS ALVES BRENGA (OAB 87632/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), ENRICO MOLLICA GOVONI (OAB 382002/SP), MAURICIO AUGUSTO SAPATA MARTINS (OAB 370412/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), THAYS CRISTINA DE SOUZA BARRETO (OAB 254827/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADELINO CIRILO (OAB 34651/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDO CANAVEZI (OAB 286146/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), JULIANA FERREIRA (OAB 277916/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB 271048/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), MARCO ANDRE HONDA FLORES (OAB 6171/MS), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), IVAN DA SILVA BARBOSA (OAB 25955/MG), ROSANICE DE VASCONCELOS SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 340801/SP), MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES (OAB 15325/PB), CARLOS CÉSAR VIEIRA (OAB 104464/MG), CIRILO CARLOS DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 3202/PB), FERNANDA GOMES SOUZA TEIXEIRA (OAB 326738/SP), GILBERTO RODRIGUES BAENA (OAB 24879/PR), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAPHAEL WINDSOR AGRAFOJO DE MOURA ALBERTO (OAB 307977/SP), IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 303990/SP), LUCAS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 303990/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO 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186128/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
6. Processo 03349546419898260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0334954-64.1989.8.26.0008 (008.89.334954-9) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Aparecida de Jesus Patara - Espólio de Jose Roberto Ross Curci - Claudino Imoveis Ltda - - Geraldo Carlos dos Santos - Vistos. Fls. 4376/4398: dê-se ciência às partes. Int. - ADV: NATALIA SANTIANNI SOBRAL (OAB 276655/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), APARECIDA DE JESUS PATARA (OAB 114927/SP), GERALDO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134691/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), GERALDO CARLOS DOS SANTOS (OAB 134691/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
7. Processo 00434198420004036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0043419-84.2000.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Advogados do(a) EXEQUENTE: IVO CAPELLO JUNIOR - SP152055, TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800 EXECUTADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE AERONAUTICA O B A LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO - SP149066 D E S P A C H O ID 356834293: Expeça-se ofício a ANAC, para no prazo de 30 (trinta) dias informar se a executada ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE AERONÁUTICA OBA LTDA é proprietária de aeronaves. Após, tornem conclusos. I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10295464620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029546-46.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aidemea Maria de Souza Martins - Associação Cristã de Moços de São Paulo - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Fls. 406/407: Ciente. Considerando que a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central demonstrou estar o plano da parte autora ativo (fls. 408), manifeste-se a autora no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de esclarecer se conseguiu, ou não, acessar o plano. Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 324322/SP)