Joao Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10028154720178260360
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002815-47.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Kelly Cristina da Silva Soares - À parte requerente: indique nos autos se o beneficiário é isento de imposto de renda a fim de expedir Alvará Judicial/eletrônico referente ao pagamento de Precatório/RPV de fls. 350, em cumprimento ao Comunicado CG n° 744/2023. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
3. Processo 00049286920098260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004928-69.2009.8.26.0360 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mococa - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Algecyra Maria Attenezi - CERTIFICO e dou fé que, considerando que a petição de fls. retro dá conta do falecimento da parte autora-recorrida, e por economia processual, manifeste-se o(a) advogado(a) da referida parte em 30 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Certifico mais, que, no silêncio, os autos serão baixados ao juízo de origem para eventual EXTINÇÃO. Nada mais - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 380636/SP) - Joao Batista de Souza (OAB: 149147/SP)
4. Processo 00005803720118260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-37.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000580) - Inventário - Inventário e Partilha - Elenice dos Reis Molina - Persio Donizeti Damião - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Peter Carlos Damião - Considerando os documentos aqui juntados dando conta da maioridade da herdeira Kerolaine Vitória Rosa Molina, defiro a expedição do MLE conforme retro solicitado. Providencie a serventia. Oportunamente, se nada mais requerido, tornem ao arquivo. Dil. e Int. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), ALEXANDRE MAZZAFERO GRAZI (OAB 137114/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
5. Processo 00102472620245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010247-26.2024.5.15.0141 AUTOR: FERNANDO INACIO DOS SANTOS RÉU: DONIZETTI APARECIDO PEDRO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3d5c9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Procedam-se às inserções no sistema E.Gestão. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO INACIO DOS SANTOS
6. Processo 00102472620245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATSum 0010247-26.2024.5.15.0141 AUTOR: FERNANDO INACIO DOS SANTOS RÉU: DONIZETTI APARECIDO PEDRO & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3d5c9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execução. Procedam-se às inserções no sistema E.Gestão. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DONIZETTI APARECIDO PEDRO & CIA LTDA
7. Processo 50026849320224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002684-93.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: MARIA RITA DA SILVA DIAS REPRESENTANTE: SANDRA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP149147, MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SP276104, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da concordância do(a) exequente, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Os valores serão requisitados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou ofício Precatório. Com intuito de evitar futuro cancelamento de RPV/Precatório o(a) exequente deverá apresentar o(s) número(s) do(s) processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (número do ofício requisitório e protocolo), transmitido(s) e/ou pago anteriormente, ainda que se refiram a outro benefício e/ou período. Esse é o regramento previsto no artigo 1º, inciso IV, da Ordem de Serviço nº 7, de 07 de dezembro de 2017, pela Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A informação é essencial para evitar o CANCELAMENTO da RPV ou do Precatório, pois a existência de um primeiro requisitório expedido, transmitido e/ou pago ocasionará o cancelamento automático pelo Setor de Precatórios do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Assim, intime-se o(a) exequente para esclarecer e comprovar, se o caso, no prazo de 10(dez)dias, a existência de processo(s) e o(s) respectivo(s) número(s) de ofício(s) requisitório(s) expedido(s) anteriormente, ainda que se refira/refiram a outro(s) benefício(s) e/ou período(s). Cumprida a determinação, expeça(m)-se RPV(s) e/ou Precatório(s) lançando, se o caso, as informações no campo OBSERVAÇÕES. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 21 de julho de 2025.
8. Processo 50070097720234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007009-77.2023.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 CRIANÇA INTERESSADA: D. D. S. D. S. REPRESENTANTE: DEBORA ALVES DA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: JOAO BATISTA DE SOUZA - SP149147, MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SP276104, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO - AL6338B FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação. Prazo: quinze dias. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.