Carlos Roberto Di Ciommo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07420186519958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0742018-65.1995.8.26.0100 (000.95.742018-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CAROLINA GUIMARAES HELENA - Paulo Rubens Pinheiro Guimaraes - - RENATO MAURO - ODILA PINHEIRO GUIMARAES - Em cumprimento a decisão de fls. 2442, promovo a republicação conforme determinado:Vistos. Concedo o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se."Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls.2388/2389, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se.""Vistos. Considerando a certidão retro, arquivem-se os autos. Intime-se.""Vistos. Fls. 2441: Providencie a serventia o cadastro dos patronos do peticionante, bem como republiquem-se as decisões, com urgência. Intime-se." - ADV: ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), RAFAEL DIAS MARCONDES DA SILVA (OAB 489546/SP), ANTONIO ONISWALDO TILELLI (OAB 12586/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP), MARIA APARECIDA JESUS DE CARVALHO (OAB 113663/SP), JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA (OAB 197802/SP), BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB 89414/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), MARIA APARECIDA JESUS DE CARVALHO (OAB 113663/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
3. Processo 08997280220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0899728-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYARA CRISTINA ALVES CORREA RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Defiro JG. Pleiteia, em sede de tutela provisória de urgência, que a ré exclua o apontamento de seu nome dos cadastros restritivos de crédito. Presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, poderá o Juiz conceder total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência pretendida, a saber, a probabilidade do direito e o perigo de dano, eis que não só a autora demonstra que seu nome veio efetivamente a ser incluído nos cadastros restritivos de crédito, como alega jamais ter contratado com a ré, afirmação que demandaria prova negativa para ser comprovada. Isto posto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar que exclusão dos cadastros restritivos de crédito. Inclua-se no local virtual. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
4. Processo 08997246220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0899724-62.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAYARA CRISTINA ALVES CORREA Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO CERTIDÃO INICIAL Certifico que procedi a autuação obedecendo às disposições do art. 187 do Código de Normas da CGJ. DA COMPETÊNCIA Conforme Resolução do Órgão Especial nº 16/2025, a competência da Varas Cíveis do Foro Regional e do Foro Central da Comarca da Capital passam a ter competência idêntica para o processamento e julgamento das ações de natureza cível e, a distribuição das ações serão de forma igualitária e equânime. O domicílio do autor pertence à Comarca da Capital. DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: Há procuração nos autos. DA DOCUMENTAÇÃO Presentes RG, C.P.F. Presente declaração de residência com comprovante desatualizado e documento de identificação ilegível. DA TUTELA Há pedido de tutela de urgência. DA AUDIÊNCIA Desinteresse pela AC DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS Há pedido de gratuidade de justiça. ATO ORDINATÓRIO 1) Ao AUTOR para instruir a inicial com os documentos indispensáveis: comprovante de residência válido (água, luz, telefone, Gás) em seu nome com data atualizadae/ou declaração de residência de terceiro devidamente subscrita por portador de comprovação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321 do CPC. 2) Ao AUTOR, para comprovar sua efetiva hipossuficiência financeira para fins da assistência judiciária gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar os seguintes documentos: cópia integral da CTPS, últimos 03 (três) contracheques, em caso de trabalho com vínculo empregatício,últimas 03 (três) declarações do imposto de renda, ou prova que não possui renda suficiente para declarar, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas vinculadas ao CPF do autor, extratos de faturas de todos os cartões de créditos, dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. PAULO ROBERTO COUTO
5. Processo 08249043020258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0824904-30.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIENE RUZE GOMES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, BANCO AGIBANK, BANCO INTERMEDIUM SA, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Apresente a parte autora comprovante de residência atual e em seu nome, em cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
6. Processo 00052676520208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005267-65.2020.8.26.0223 (processo principal 0013174-09.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - U.C.R. - R.M.V. - Vistos. Fls.778/779: em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o exequente. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), GILBERTO MAGALHAES (OAB 128569/SP), CARLOS ROBERTO DI CIOMMO (OAB 149165/SP), ULYSSES CALMON RIBEIRO (OAB 84903/SP), ILMA BARROS LEAL (OAB 68369/SP)
7. Processo 08182547620258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0818254-76.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX GITAHY DE ARAGAO RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1. Cuida-se de ação em que a parte Autora requer, em sede de tutela de urgência, a exclusão de seu nome dos cadastros restritivos ao crédito, alegando desconhecimento do débito que originou a referida negativação, uma vez que nunca contratou com a parte ré. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada. Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual. ISTO POSTO, INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA almejada. Aguarde-se a audiência designada. 2. Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação no curso da demanda e, após integralizada a relação processual, não havendo manifestação em comum das partes pelo julgamento antecipado da lide, a conseguinte de instrução e julgamento, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, acaso requerido, em casos de AR recebido por terceiro ou recusado, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias. 3. Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA. Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC). RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
8. Processo 20764334020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076433-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Ulysses Calmon Ribeiro - Embargdo: Reinaldo Marques Varela - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilberto Magalhaes (OAB: 128569/SP) - Ilma Barros Leal (OAB: 68369/SP) - Ulysses Calmon Ribeiro (OAB: 84903/SP) - Carlos Roberto Di Ciommo (OAB: 149165/SP) - Walter Aroca Silvestre (OAB: 16785/SP) - Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046/SP) - 5º andar