Paulo Roberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15016843720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501684-37.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.C.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS JEFFERSON DA SILVA (OAB 294502/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP)
3. Processo 15016843720248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501684-37.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.C.V. - Vistos. Fl. 140: Esclareça a parte exequente se o pagamento efetuado satisfaz integralmente a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP), MARCOS JEFFERSON DA SILVA (OAB 294502/SP)
4. Processo 00166687520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016668-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: P. R. da S. - Paciente: V. H. U. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. I. - J. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Concederam a ordem. V. U. - EMENTA: HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO PELO PRAZO DE 1 MÊS - SENTENÇA QUE DETERMINOU A MAJORAÇÃO DA PRESTAÇÃO FOI ANULADA POR ACÓRDÃO DESTE E. TJSP, QUE EXPRESSAMENTE DETERMINOU A RESTAURAÇÃO DA PRESTAÇÃO PROVISÓRIA - PLANILHA EM QUE BASEADO O DECRETO PRISIONAL QUE CONTÉM INCORREÇÕES NOS VALORES APONTADOS COMO DEVIDOS - ILEGALIDADE DA PRISÃO NESSE CONTEXTO - ORDEM CONCEDIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto da Silva (OAB: 149175/SP) - Rubens Sawaia Tofik (OAB: 53407/SP) - Pedro de Rizzo Tofik (OAB: 452035/SP) - 4º andar
5. Processo 15008175220248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500817-52.2024.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.C.B. - Vistos. O Réu J. A. C. B. foi pessoalmente citado e intimado para responder à acusação (fls.128), tendo apresentado defesa através de defensor dativo (fls. 140/141). Entretanto, designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 13h30min, não mais foi localizado para ser intimado no endereço que declinou e foi encontrado quando da citação. Assim, é ônus do réu informar sua mudança de endereço, o que não fez. Ante o exposto, nos termos do artigo 367 do CPP, decreto a revelia de Réu J. A. C. B., prosseguindo-se o feito, deixando o mesmo de ser intimado para os demais atos do processo. No mais, aguarde-se a realização da Audiência acima mencionada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP), VINÍCIUS DE ÁVILA BRANDÃO (OAB 415784/SP)
6. Processo 00036038320088260137
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003603-83.2008.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0003603-83.2008.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DAIANE RODRIGUES PEREIRA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará judicial, do valor total depositado na conta, em favor da parte exequente, nos moldes do formulário juntado às fls.716. O valor devido à parte executada já fora devidamente levantado como se vê às fls. 662. Após, arquivem-se os autos, visto que as custas já foram devidamente recolhidas (fls. 646). Intime-se. - ADV: ARESIO LEONEL DE SOUZA (OAB 209600/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
7. Processo 00059366020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005936-60.2024.8.26.0003 (processo principal 1021427-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Partilha - E.C.P.S. - V.H.U. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCOS JEFFERSON DA SILVA (OAB 294502/SP), PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP)
8. Processo 00024021120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002402-11.2024.8.26.0003 (processo principal 1021427-27.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Partilha - E.C.P.S. - V.H.U. - Vistos. 1 - Nos termos do art. 870, p. ú., CPC, nomeio o(a) perito(a) DANIEL SCHULLER (daschuller@yahoo.com.br) para avaliação do veículo. 1.1 - Considerando que a parte a quem incumbe custear a perícia é beneficiária da Justiça Gratuita, fixo os honorários periciais em 58 UFESPs, especialidade Engenharia - Avaliação de bem móvel - Grau II, a serem custeados pela Defensoria Pública e serão depositados após a apresentação do laudo, conforme Resolução nº 910/2023. 1.2 - Em 15 dias, os patronos das partes deverão indicar e-mail para eventual contato do perito, se for o caso. 2 - Intime-se o(a) i. Perito(a) para que manifeste sua aceitação ao encargo. 3 - Após a aceitação do encargo pelo i. Perito, requisite-se a verba à Defensoria Pública, intimando-se o(a) i. Perito(a) para dar início aos trabalhos periciais. 4 - Eventuais comunicações, solicitação de documentos, agendamentos da perícia e afins devem ser realizados diretamente entre o(a) perito(a) e as partes, através dos e-mails informados nos autos, sem necessidade de comunicação nos autos. Se não informado o endereço pela parte, fica dispensada a comunicação da data dos trabalhos. 5 - Com a vinda do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, e (b) liberem-se os honorários reservados em favor do(a) perito(a). Int. - ADV: PEDRO DE RIZZO TOFIK (OAB 452035/SP), RUBENS SAWAIA TOFIK (OAB 53407/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 149175/SP)