Fernando De Oliveira Silva Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00242699720008260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024269-97.2000.8.26.0004 (004.00.024269-5) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alfaluminio Comércio de Metais Ltda - Reginaldo Pereira dos Santos - Gilberto de Barros - Douglas Largatera de Carvalho - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP)
2. Processo 00048813320188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004881-33.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1000910-91.2016.8.26.0020) (processo principal 1000910-91.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.S. - M.L.S. - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 334. - ADV: MIRIAM MARIA DA SILVA (OAB 338465/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 318602/SP), ELAINE CRISTINA GOMES DA COSTA (OAB 415856/SP)
3. Processo 04071646019988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407164-60.1998.8.26.0053 (053.98.407164-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Carrascosa - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2011/000934 Vistos. 1. Fl. 469. Ciente. 2. Fl. 474. Considerando a certidão de levantamento às fls. 413 e o oficio de devolução às fls. 424, expressos em valores nominais, esclareça a parte exequente o pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
4. Processo 04071646019988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0407164-60.1998.8.26.0053 (053.98.407164-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sergio Carrascosa - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2011/000934 Vistos. 1. Fl. 469. Ciente. 2. Fl. 474. Considerando a certidão de levantamento às fls. 413 e o oficio de devolução às fls. 424, expressos em valores nominais, esclareça a parte exequente o pedido. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP)
5. Processo 10450247920178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045024-79.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cláudio José Meni - Vistos. Diante do requerido pela parte autora, HOMOLOGO a renúncia ao montante que excede ao limite legal para fins de recebimento via RPV. Providencie o credor a instauração do incidente de RPV. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
6. Processo 00237426520188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023742-65.2018.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fernando de Oliveira Silva Filho - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de Fernando de Oliveira Silva Filho (depósito(s) de 19/03/25 - EP(0186343-64.2020.8.26.0500) - fls. 33/40, 42/49). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 51. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Fernando de Oliveira Silva Filho CPF(s): 073.148.008-20 ADVOGADO(S)/OAB(s) Fernando de Oliveira Silva Filho - OAB 149201/SP 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
7. Processo 00318861820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031886-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0430299-04.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Aurindo de Jesus Souza - Ciência às partes da informação / certificação relativa aos cálculos, oportunidade em que poderão se manifestar no prazo de 10 dias, quando então os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
8. Processo 00060390720108260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006039-07.2010.8.26.0020 (020.10.006039-0) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Archilia do Prado - - MARIA APARECIDA LOPES DO PRADO - - VALDIR DONIZETE LOPES DO PRADO - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls. 141: Ciente da decisão exarada na 2ª instância, a qual transcrevo abaixo: "Embora as partes tenham aderido ao instrumento de acordo coletivo firmado em 11 de dezembro de 2017 entre as entidades de defesa dos consumidores, FEBRABAN e CONSIF, com mediação da Advocacia-Geral da União e interveniência do Banco Central do Brasil, já homologado pelo E. Supremo Tribunal Federal, é prematuro declarar prejudicados os recursos e certificar o trânsito em julgado. Com efeito, na hipótese de não haver a homologação do acordo pelo Juízo de Primeiro Grau (que é o competente para tanto, no atual momento processual), tal situação impediria que a discussão originária fosse levada às Cortes Superiores. Portanto, suspendo a análise dos recursos interpostos e determino o encaminhamento dos autos ao juízo de origem, que é o competente para apreciação dos pedidos ora formulados. Com a homologação do acordo, considerar-se-ão automaticamente prejudicados os recursos pendentes de apreciação. Por outro lado, em caso negativo, os autos deverão retornar a esta Corte e o curso do processo ficará suspenso, nos moldes determinados pelo E. Supremo Tribunal Federal." 2. Fls. 118: Manifeste-se a autora sobre a proposta de acordo do réu. Prazo: 15 dias. 3. Ausente manifestação, expeça-se carta de andamento. 4. Decorridos sem qualquer manifestação da autora, devolvam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP), STELLA ECONOMIDES MACIEL (OAB 243658/SP)
9. Processo 00067733320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006773-33.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sérgio Aparecido de Oliveira - Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor", intimem-se as partes a fim de que tomem ciência dos dados que comporão o ofício precatório a ser expedido no presente incidente (devidamente retificados, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 703/2016 (Processo CPA Nº 2013/186913), os quais seguem abaixo, no corpo do presente despacho. Decorrido o prazo de 5 dias, voltem os autos conclusos para expedição do precatório nos termos infra delineados. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)
10. Processo 00067733320228260053
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006773-33.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando de Oliveira Silva Filho - Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor", intimem-se as partes a fim de que tomem ciência dos dados que comporão o ofício precatório a ser expedido no presente incidente (devidamente retificados, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto Nº 703/2016 (Processo CPA Nº 2013/186913), os quais seguem abaixo, no corpo do presente despacho. Decorrido o prazo de 5 dias, voltem os autos conclusos para expedição do precatório nos termos infra delineados. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/SP)