Luciano Souza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00141139220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014113-92.2025.8.26.0224 (processo principal 1031350-93.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luciano Souza de Oliveira - - Vas Logistica e Transporte Eireli - Epp - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fica o(a) credor(a) intimado para que, em cinco dias - observando, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) devedor(a): a) se não beneficiário(a) da justiça gratuita, comprove o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 e/ou das despesas para a intimação da parte devedora, em sendo o caso (cf. art. 513, § 2º, do CPC); b) se beneficiário(a) da justiça gratuita, junte cálculo do débito incluindo nele a taxa judiciária supra referida (cf. item 10 do Com. Conj. nº 951/23) - a ser recolhida ao final. Ressalta-se que os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
3. Processo 10946680520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094668-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior - - Bento Jr Advogados Ltda - Andrea Maria Anelli Vieira - - Anelli Comércio de Embalagens Ltda Epp - Vistos. Folhas 1818/1821 e 1822/1826: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP)
4. Processo 50015156120214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001515-61.2021.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVA FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA - SP149211 D E S P A C H O ID 373242208: Manifeste-se a União Federal quanto ao pagamento do saldo remanescente da sucumbência. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio ou concordância, voltem conclusos para extinção da execução. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
5. Processo 00863002920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086300-29.2018.8.26.0100 (processo principal 1071541-82.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudia Storoli Custodio de Souza - - André Stucchi - - Daniela Storoli Pongeluppi - LUIZ GONZAGA MONTEIRO - Antonio Roberto Grahl - - Renata Gabreille Grahl - - Guilherme Grahl Neto - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: LUIZ GONZAGA MONTEIRO Valor atualizado: R$ 21.359,56 Documentos: 039.138.898-33 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP)
6. Processo 00863002920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0086300-29.2018.8.26.0100 (processo principal 1071541-82.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Claudia Storoli Custodio de Souza - - André Stucchi - - Daniela Storoli Pongeluppi - LUIZ GONZAGA MONTEIRO - Antonio Roberto Grahl - - Renata Gabreille Grahl - - Guilherme Grahl Neto - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, devendo ser executada na modalidade teimosinha por trinta dias, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema SISBAJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: LUIZ GONZAGA MONTEIRO Valor atualizado: R$ 21.359,56 Documentos: 039.138.898-33 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), MARCELO CORDEIRO PEREZ (OAB 193425/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP)
7. Processo 00092604020038260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009260-40.2003.8.26.0053 (053.03.009260-7) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Helena Pereira Fontes - NELSON LUIZ DOS SANTOS e outro - Vistos. Aguardo pedidos do autor. Intime-se. - ADV: DÉCIO GABRIEL GIMENEZ (OAB 165397/SP), EDMIR COELHO DA COSTA (OAB 154218/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA (OAB 252499/SP), FERDINANDO COSMO CREDIDIO (OAB 31254/SP), EDMIR COELHO DA COSTA (OAB 154218/SP), ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB 69936/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), MAELI VERGNIANO MAGLIARELLI (OAB 100423/SP), ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ (OAB 130317/SP), PAULO AUGUSTO BACCARIN (OAB 138129/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), GIAN PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)
8. Processo 00016697520208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001669-75.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1001868-90.2014.8.26.0006) (processo principal 1001868-90.2014.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Shozo Sergio Munekata - - TAPAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Elevation Incorporação e Participações Ltda - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes a fls. 412/414. Intime-se o leiloeiro, por e-mail, para cancelar o leilão de fls. 401. Deverão as partes comprovar nos autos o pagamento das custas do leilão cancelado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Cumprido, aguarde-se em cartório pelo prazo ajustado para o cumprimento, com termo final previsto para 01/12/2025, ficando o credor advertido de que deverá comunicar o Juízo em caso de inadimplemento, no prazo de 05 (cinco) dias da data referida, sob pena de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação, gerando a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP), RODRIGO JULIO CAPOBIANCO (OAB 135675/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), CLEITON LOURENÇO PEIXER (OAB 285243/SP), MAURICIO ARRABAL (OAB 309686/SP)