Tudo
Rui Guimaraes Piceli

Rui Guimaraes Piceli

Número da OAB: OAB/SP 149233

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 12
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: RUI GUIMARAES PICELI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010617-39.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Sergio Luiz Aranha Correa - Autor: Palma Maria Votorello Correa - Réu: Helio Mitsuo Tanaka - Réu: Elza Oshiro Tanaka - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rui Guimaraes Piceli (OAB: 149233/SP) - Wanner Ferreira Franco (OAB: 137272/SP) - Ana Paula Viesi (OAB: 119451/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0822211-18.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEANDRO MOTTA DOS SANTOS EXECUTADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Index 203021026: Aguarde-se o procedimento de penhora. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044876-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maria de Fatima Borges Pagoti - - Edson Marcio Pagoti - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), JULIANA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO (OAB 307709/SP), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB 306819/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044876-24.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Maria de Fatima Borges Pagoti - - Edson Marcio Pagoti - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), JULIANA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO (OAB 307709/SP), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB 306819/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000903-77.2013.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CARLOS NERY CONCEICAO, EZEQUIEL SAMPAIO DA SILVA, GENILSON ALVES DOS SANTOS, DIANA ALVES DA SILVA, NELSON FERREIRA DA CRUZ, OTAVIO PINHEIRO DE NEGREIROS, BERTHA MEDINA CONDORI, ROMARIO DOS SANTOS SILVA, JOSE FAUSTINO DE MELO, PATRICIA ALEXANDRA ROSA, VANESSA SILVA DO SANTOS EXECUTADO: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO - SP156617, RUI GUIMARAES PICELI - SP149233 SENTENÇA (TIPO B) Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento integral do comando judicial, com a satisfação integral da dívida. Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumprimento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários e custas, uma vez que incluídos no pagamento. Oportunamente, arquive-se o feito, com baixa-findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas/SP, nesta data
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2286884-77.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: R. A. L. H. - Embargda: D. de A. B. - Interessado: A. R. de A. L. H. (Menor) - Vistos. 1.Dê-se vista dos autos à parte embargada para, querendo, manifestar-se, nos termos do art. 1.023, §2º, do Novo Código de Processo Civil. 2.Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: João Rivadavia Sigismondi Clemente Ribeiro (OAB: 207083/SP) - Rui Guimaraes Piceli (OAB: 149233/SP) - Maria Betania da Costa (OAB: 434590/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039187-96.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Willtec Indústria e Comércio Ltda. e outros - Mazi Automotiva Ltda e outros - Ao Administrador Judicial. - ADV: VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB 359706/SP), RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB 135204/RJ), VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB 359706/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI (OAB 359706/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), JULIANA RUBINO (OAB 344261/SP), JULIANA RUBINO (OAB 344261/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), ELISABETE DOS REIS NOGUEIRA (OAB 356667/SP), HEVELYN REGIANE AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 358734/SP), JOEL STIVALI DA SILVA (OAB 358150/SP), RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 366732/SP), CASSIO SHINITI PEREIRA (OAB 380830/SP), CASSIO SHINITI PEREIRA (OAB 380830/SP), JOAO GOMIDE DE SOUSA NETO (OAB 145433/MG), JOAO GOMIDE DE SOUSA NETO (OAB 145433/MG), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP), JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP), CEZAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), CEZAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), MARSHALL VALBAO DO AMARAL (OAB 101665/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), GILBERTO RODRIGUES PORTO (OAB 187543/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA (OAB 311214/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), EDUARDO DE SOUSA SANTOS (OAB 154868/MG), JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA (OAB 16097/MG), JULIO CESAR FERRAZ DE LIMA (OAB 16097/MG), FREDERICO FERREIRA (OAB 107016/RJ), LIVIA PASSARELLI LEPERA MANSO TEIXEIRA (OAB 416802/SP), ROSELI MARIA SALLA DOS REIS (OAB 28539/RS), RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 45335/PR), MACIEL FERNANDES RODRIGUES AMORIM (OAB 159377/MG), ANDRE SILVEIRA (OAB 16379/DF), EDUARDO DE SOUSA SANTOS (OAB 154868/MG), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB 18780/RS), ALINE DOS SANTOS SARAIVA (OAB 121584/MG), VOLMIR ANDRÉ PAZA (OAB 45534/RS), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB 23055/RS), RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26227/PR), GABRIELA MOTTA REGIO (OAB 486826/SP), JOAO GOMIDE DE SOUSA NETO (OAB 145433/MG), CHRISTOPHER FALCAO (OAB 54205/RS), RITA DE CÁSSIA ALVES MARTINS (OAB 153260/MG), RITA DE CÁSSIA ALVES MARTINS (OAB 153260/MG), RENATO PENIDO DE AZEREDO (OAB 383155/SP), BECKER FLORES PIOLI KISHINO (OAB 438/PR), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 521800/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB 56416/RS), ADILSON ADELAR MENEGUZZO (OAB 56416/RS), BRUNA POLIDORO MIOTTO (OAB 87240/RS), MERIELE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 71648/PR), RENATA ROQUE DA SILVA MOTIN (OAB 64143/PR), CAIO BATISTA TEIXEIRA SANTOS (OAB 398397/SP), FABRICIO PENHA QUEIJO (OAB 399320/SP), ROGÉRIO BENTO DE FIGUEIREDO (OAB 80572/MG), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), BRUNA POLIDORO MIOTTO (OAB 87240/RS), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP), GUILHERME RODRIGUES DA COSTA (OAB 173884/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), FELIPE MELLO DE ALMEIDA (OAB 211082/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 131040/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), MARCELO SCAFF PADILHA (OAB 109492/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP), ANA CLAUDIA TELES SILVA (OAB 143086/SP), CLAUDIA MARIA CANDREVA SILVEIRA (OAB 134687/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA (OAB 141197/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), YVETTE RENATA CASTRO ALVES (OAB 132947/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), RUBENS PICCHI FILHO (OAB 69238/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), OSWALDO GARCIA (OAB 54890/SP), ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB 267802/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MOISES ARON MUSZKAT (OAB 273439/SP), LAERCIO SILAS ANGHER (OAB 43576/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL (OAB 258777/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 242310/SP), RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 225520/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), OSVALDO TADEU DOS SANTOS (OAB 44799/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/SP), JOSE JORGE SIMAO (OAB 29793/SP), JOSE JORGE SIMAO (OAB 29793/SP), OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB 26420/SP), RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), THAIS FERREIRA GALATTE POURRAT (OAB 252241/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1122960-44.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos Ribeiro de Oliveira - ANDRE VAISMAN e outros - Alcides de Francisco Ferreira - - Jacobina Albu Vaisman - - Hana Vaisman - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 2668/2670 para a realização de novas hastas públicas, manifeste-se o exequente sobre o pedido e proposta das terceiras interessadas de fls. 2651/2658, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB 360681/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 390931/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP), RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), MURILO BASSI DE PAULA (OAB 406950/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1117555-85.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Manoel Maurício Silva Neves - José Manuel Vazquez - - Jean Lacerda Pereira e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, decretar a resolução da sociedade ZBM Comércio de Alimentos e Produções Ltda, CNPJ n. 71.967.145/0001-04, a partir de 23 de dezembro de 2018, com a retirada da autora do quadro societário e destituição do cargo de administração. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 5.000,00. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 30 de agosto de 2024, em ambos os casos, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil). Esta sentença servirá de oficio que deve ser protocolado pela parte autora perante a JUCESP, instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, para as providências registrarias relacionadas à retirada da parte requerente do quadro societário, mediante o pagamento das custas para o ato, observando-se o disposto no artigo 47 do Decreto n. 1.800/96: "Na hipótese de decisão judicial, a comunicação do juízo alusiva ao ato será arquivada pela Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão judicial alterar dados da empresa, providenciar o arquivamento do instrumento próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou (Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019)". Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como cumprimento de sentença (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. P.R.I.C. - ADV: RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1117555-85.2018.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Manoel Maurício Silva Neves - José Manuel Vazquez - - Jean Lacerda Pereira e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, decretar a resolução da sociedade ZBM Comércio de Alimentos e Produções Ltda, CNPJ n. 71.967.145/0001-04, a partir de 23 de dezembro de 2018, com a retirada da autora do quadro societário e destituição do cargo de administração. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que, de acordo com o artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 5.000,00. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data desta sentença, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Considerando a superveniência da Lei n. 14.905/2024 e também o princípio tempus regit actum, a partir de 30 de agosto de 2024, em ambos os casos, dever-se-á observar a atualização monetária pelo índice IPCA-IBGE, conforme determinação contida no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, além de juros de mora de acordo com a taxa legal, isto é, taxa Selic deduzido o índice IPCA-IBGE (conforme previsão do artigo 406, § 1º, do Código Civil). Esta sentença servirá de oficio que deve ser protocolado pela parte autora perante a JUCESP, instruída com cópia da certidão de trânsito em julgado, para as providências registrarias relacionadas à retirada da parte requerente do quadro societário, mediante o pagamento das custas para o ato, observando-se o disposto no artigo 47 do Decreto n. 1.800/96: "Na hipótese de decisão judicial, a comunicação do juízo alusiva ao ato será arquivada pela Junta Comercial para conhecimento de terceiros e caberá aos interessados, quando a decisão judicial alterar dados da empresa, providenciar o arquivamento do instrumento próprio, acompanhado de certidão de inteiro teor da sentença transitada em julgado que o motivou (Redação dada pelo Decreto nº 10.173, de 2019)". Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG no 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como cumprimento de sentença (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. P.R.I.C. - ADV: RUI GUIMARAES PICELI (OAB 149233/SP), JOÃO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO (OAB 207083/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Página 1 de 2 Próxima