Joao Francisco Duarte Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00058587020208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 010. APELAÇÃO 0005858-70.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005858-70.2020.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00460785 APELANTE: WELLYNGTON GONZAGA FEITOSA ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND OAB/RJ-189001 APELADO: ISABELLE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO OAB/SP-149306 APELADO: RJ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA APELADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA APELADO: ULISSES MOTTA ADVOGADO: EDILSON LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-209712 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
3. Processo 00058587020208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 94ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005858-70.2020.8.19.0207 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0005858-70.2020.8.19.0207 Protocolo: 3204/2025.00460785 APELANTE: WELLYNGTON GONZAGA FEITOSA ADVOGADO: ANA PAULA DE ASSIS ARMOND OAB/RJ-189001 APELADO: ISABELLE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO OAB/SP-149306 APELADO: RJ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA APELADO: RODRIGO ALMEIDA DA SILVA APELADO: ULISSES MOTTA ADVOGADO: EDILSON LOURENÇO DA SILVA OAB/RJ-209712 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
4. Processo 00015663420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001566-34.2024.8.26.0554 (processo principal 1501767-20.2022.8.26.0554) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.G.S. - Vistos. Intime-se para realização da perícia no endereço indicado às fls. 52. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO (OAB 149306/SP)
5. Processo 00032592620064036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003259-26.2006.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO CECCATO - SP314464 EXECUTADO: COOPERATIVA INDUSTRIAL DE TRABALHADORES EM FIACAO, TECELAGEM E CONFECCOES, LOIDE DA SILVA VEIGA, ALMIR RAMOS RODRIGUES, CELIA REGINA MARTINEZ, JAIR ESTANISLAU VIEIRA, EDITE NASCIMENTO DOS SANTOS, JOAO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO EUGENIO PARUSSOLO, OZEAS SANTOS DE SIQUEIRA, BENEDITO AGOSTINHO HENRIQUE BECHER, IEDA MARIA PEDRO, CLAUDETE APARECIDA FAZOLIM, VALMIR DOS SANTOS SOUZA, LUIZA APARECIDA CANDIDO, HELENA MARTINS FERNANDES DE MORAIS, SILVIA MARTINS, GLEIBSON MAXIMINO ELIAS, JOSIAS PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDERSON BACCI DA SILVA - SP339997, NANCY LEAL STEFANO - SP63463 Advogados do(a) EXECUTADO: RAMIRO TEIXEIRA DIAS - SP286315, SANDRO MATIAS SALVADOR - SP295744 Advogado do(a) EXECUTADO: IVAIR BOFFI - SP145671 Advogado do(a) EXECUTADO: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ - SP223107 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON BACCI DA SILVA - SP339997 Advogado do(a) EXECUTADO: GILSON GIL GODOY - SP110701 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO JOSE BALDINI MATWIJKOW - SP337406 Advogado do(a) EXECUTADO: RAMIRO TEIXEIRA DIAS - SP286315 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DUARTE FILHO - SP149306 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA - SP212891 INTERESSADO: OSVALDO ABENZA LOPEZ ASCON ADVOGADO do(a) INTERESSADO: MARCOS BUIM - SP74546 D E S P A C H O Preliminarmente, cumpra-se a decisão proferida pelo E. TRF da 3ª Região proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, com o levantamento da indisponibilidade decretada em face de OSVALDO ABENZA LOPEZ ASCON - CPF: 039.747.598-5. Cumprido, se em termos, proceda a Secretaria à exclusão do terceiro interessando, voltando os autos conclusos para apreciação da exceção de pré-executividade de ID 346240142. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 9 de junho de 2025.
6. Processo 00012261420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Francisco Duarte Filho (OAB 149306/SP) Processo 0001226-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO HENRIQUE DE BRITO - Vista à Defesa.
7. Processo 00012261420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Francisco Duarte Filho (OAB 149306/SP) Processo 0001226-14.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO HENRIQUE DE BRITO - Vista à Defesa.