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Felipe Chagas De Abreu Oliveira

Felipe Chagas De Abreu Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 149321

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA ATOrd 0000911-84.2012.5.15.0119 AUTOR: LAYS FRANCINE FARIA ALVES RÉU: COLEGIO QUERUBIM EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b2521a proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vistas ao Autor acerca do resultado das diligências através do Sisbajud. Considerando que foi considerada frustrada a execução após a utilização das ferramentas básicas, indique o Autor meios de prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017. Salienta-se que já foram realizadas nos autos: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP, BNDT e EXE15. Deste modo, deverão ser pormenorizados meios ou bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sendo que medidas executórias que já foram efetivadas pelo Juízo e não obtiveram sucesso, são indeferidas de plano, não surtindo efeitos para fins de suspensão ou interrupção da prescrição intercorrente. Friso que pedido genérico de renovação da penhora via qualquer um dos sistemas on-line disponíveis não constitui desoneração concreta do dever do credor em indicar bens livres e desembaraçados para o regular andamento da execução, dentro do princípio da cooperação, que lhe impõe o art. 6º do CPC. O credor deve e tem obrigação de contribuir para o sucesso da execução - artigos 524, VII, do CPC e 5º, LXXVIII, da CF/88 -, o que restará não atendido caso se limite a pedir o prosseguimento da execução sem indicação concreta de meios ou de bens aptos a garantir a dívida, ou ainda lastro patrimonial exequível do Executado. No silêncio, ao SOBRESTAMENTO aguardando a prescrição intercorrente, que somente ficará suspensa se cumprida a ordem acima. CACAPAVA/SP, 01 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAYS FRANCINE FARIA ALVES
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000430-20.2023.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.B.A.L. - - A.L.B.A. - - T.G.A.B. - T.A.L. - Ofício juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP), ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP), ADILSON JOSE AMANTE (OAB 265954/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002043-12.2022.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Viapol Ltda - Obrasil Construtora e Distribuidora Eireli e outro - Vistos. Fls. 260/261: Diante do requerimento retro e das diligências recolhidas, DEFIRO a pesquisa patrimonial pelo sistema SNIPER em nome do(a) executado(a) em epígrafe. Após, junte-se o detalhamento nos autos e intime-se o(a) para apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002355-68.2023.8.26.0101 (processo principal 0004698-86.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Laurindo da Silva - Santa Casa de Misericórdia São Luiz do Paraitinga - - Pedro Paulo Barbosa Nogueira de Barros e outros - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer novo endereço ou o meio necessário para o cumprimento da citação/intimação. Tratando-se de justiça paga, deverá ser comprovado o recolhimento das custas da nova diligência (uma cota para cada destinatário da ordem judicial). - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), RODRIGO SANAZARO MARIN (OAB 243596/SP), ANA RODRIGUES DE ASSIS (OAB 146674/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500747-63.2020.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - DAGOBERTO SALINAS NETO - - LUIZ CARLOS AGNELLINO FILHO e outros - CARLOS EDUARDO HIPOLITO CASTILHO - GUILHERME HENRIK BARREIRO BRAZ - - LUCAS DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS - - CRYSTIAN WILLI VIEIRA LIMA e outros - Vistos. Em relação ao investigado CLEBER, diante do descuprimento do acordo de não persecução penal (fls. 415/416), abra-se vista ao Ministério Público. Quanto ao investigado DAGOBERTO, tendo-se em vista o integral cumprimento do acordo de não persecução penal, com a respectiva extinção da punibilidade decretada pelo juízo executivo, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, também com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, devendo a serventia observar as cautelas e expedir as comunicações de praxe. No que se refere aos investigados DAVID LUIZ, LUIZ MEDRADO, CRYSTIAN, LUCAS, GUILHERME, LUIZ CARLOS, JEFFERSON, certifique a serventia se houve o integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Quanto ao réu CARLOS EDUARDO, homologo o cálculo prescricional de fls. 448 para que produza seus regulares efeitos, bem como determino que aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias e, a seguir, abra-se nova vista para o Ministério Público, conforme determinado no decisão de fls. 413/414. Intime-se. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), EDIMAR VIANNA DE MOURA JUNIOR (OAB 214498/SP), VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP), VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003446-45.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Zenaide de Souza Silva - - Erivelto José da Silva - - Joel Monteiro da Silva - - Ana Mie Sato Silva - - Jairo Monteiro da Silva - - Jair Monteiro da Silva - - Ana Cristina da Silva Gonçalves - Elisabete de Souza Silva Marins - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB 297767/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002085-56.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Danilo Valério Leite - Diante das alterações trazidas pelo PROVIMENTO CG Nº 27/2023, recolha/complemente o autor, no prazo de 15 dias, a guia de diligência do oficial de justiça, por endereço, ficando ciente de que o cumprimento se dará nos termos dos arts. 1.011, 1.012 e 1.040 das NSCGJ: a) expedição de um mandado para cada endereço ou endereços contíguos distantes até 200m entre si, em linha reta; b) havendo mais de um endereço não contíguo, a parte deverá indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; c) eventual pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000441-95.2025.8.26.0101 (processo principal 1003782-25.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.L.L.M. - C.L.L.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 277711/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000976-92.2023.8.26.0101 (processo principal 1004120-91.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.F.S. - F.J.B.S. - Expeça-se ofício à Defensoria requisitando a liberação e o pagamento dos honorários periciais previamente reservados. - ADV: FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), PRISCILA PIROTTI DA SILVA (OAB 398888/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001274-33.2024.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.M. - - B.F.M. - A.M.G.S. - Vistos. Intime-se a parte executada a realizar o pagamento do valor equivalente às três últimas prestações alimentícias (três últimos meses) no prazo de 3 dias úteis, sob pena de decretação da prisão civil. Na hipótese de escoar-se o prazo sem comprovação nos autos do pagamento, certifique-se e façam-se os autos imediatamente conclusos para fins de decretação da prisão civil. Imperioso destacar ainda o texto da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema: ''O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo.'' Nesse sentido trago à baila o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Execução de alimentos Decreto de prisão do devedor de alimentos Comprovação do pagamento das três últimas parcelas Hipótese que autoriza o afastamento da prisão - Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça e o § 7º do artigo 528 do Código de Processo Civil Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2302783-57.2020.8.26.0000; Relator (a):Luis Mario Galbetti; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 26/05/2021; Data de Registro: 29/05/2021). Intime-se pessoalmente, com urgência, a parte executada por Oficial de Justiça para cumprimento, sob pena de decretação da prisão civil (Art.528 CPC), nos termos acima. Para tanto, expeça-se mandado para cumprimento na modalidade "Urgente". Observe-se o art. 212 do CPC, devendo o Oficial de Justiça, ainda, por ocasião da intimação, proceder à completa qualificação do(a)(s) executado(a)(s). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Caçapava, 26 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB 149321/SP)
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