Adelino Rufino Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10136254920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013625-49.2021.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Capacidade - L.A.S.S.B. - Fls. 172/173 - Considerando as informações prestadas pela requerente, diligencie-se junto ao Setor Técnico, com o fim de apurar a possibilidade de realização de visita domiciliar ou entrevista virtual com a curadora. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: LUCIA APARECIDA DE SOUSA SABATELAU BATISTA (OAB 137521/SP), ADELINO RUFINO BATISTA (OAB 149342/SP)
3. Processo 15037979820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503797-98.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Pedro Henrique Sousa Meira de Almeida - Oficie-se à Delegacia de origem para que proceda à destruição das drogas apreendidas nos autos. Intime-se. - ADV: LUCIA APARECIDA DE SOUSA SABATELAU BATISTA (OAB 137521/SP), ADELINO RUFINO BATISTA (OAB 149342/SP)
4. Processo 00003184920178260434
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000318-49.2017.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Energêtica Jaguara S/A - Marcelo Henrique de Souza - Há notícias de revogação de mandato pelo requerido em outro feito. Indefiro o requerimento de fls. 341, cabendo ao(s) Advogado(s), nos termos do art. 112 do CPC, comunicar a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Esta comunicação deverá ser feita neste processo, observando-se ainda o § 1º do artigo mencionado. Aguarde-se e, no silêncio, cumpra-se o art. 76 do CPC. Observe a serventia que o feito está pendente de remessa ao Tribunal de Justiça para apreciação de recurso de apelação. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG), LUCIA APARECIDA DE SOUSA SABATELAU BATISTA (OAB 137521/SP), ADELINO RUFINO BATISTA (OAB 149342/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG)
5. Processo 10046206120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004620-61.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.B. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca da certidão negativa de oficial de justiça retro juntada. Prazo: 05 dias. - ADV: LUCIA APARECIDA DE SOUSA SABATELAU BATISTA (OAB 137521/SP), ADELINO RUFINO BATISTA (OAB 149342/SP)
6. Processo 10190335020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adelino Rufino Batista (OAB 149342/SP) Processo 1019033-50.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington de Oliveira - Vistos. Processo em ordem. 1. Porque não solucionada a questão fica deferido o bloqueio de valores para a compra do(s) insumo(s) e cumprimento da obrigação conferida pela tutela, bloqueando-se de imediato junto ao Sistema Banco Central (Estado de São Paulo), valores correspondentes a três meses do tratamento. A medida justifica-se por se tratar de tutela a direito fundamental à saúde do indivíduo, cujo bem maior a ser preservado é a vida. 2. Para permitir o bloqueio de valores, traga o(a) parte requerente três orçamentos atualizados com o custo do tratamento, do (s) exames (s), do(s) medicamento(s), suplemento (s) ou insumo(s) não disponibilizado(s). Prazo de dez dias. 3. Sem prejuízo, antes do levantamento, faculto oportunidade para a comprovação do cumprimento da obrigação pelo(s) ente(s) público(s), não somente a notícia da intenção ou do procedimento administrativo ou pedido de prazo, mas o efetivo cumprimento, e fixo o prazo de dez dias, com notícia no autos, independentemente de nova intimação. 4. Após, na permanência da situação e sem comprovação do cumprimento da obrigação, cumpra-se a decisão independente de nova conclusão. Contudo, antes do levantando dos valores bloqueados, intime-se o beneficiário para prévia assinatura de termo de responsabilidade e prestação de contas. 5. Feito o bloqueio de valores acima do necessário, providencie a serventia a liberação do excedente. 6. Havendo levantamento de valores para a aquisição do medicamento, comprove a parte requerente a compra do produto mediante juntada de nota fiscal, no prazo de dez contados da retirada da guia de levantamento judicial, sob pena de responder por dano ao erário. 7. Não obstante, esclareça o patrono da Fazenda Pública do Estado de São Paulo o reiterado descumprimento da obrigação, uma vez que a tutela antecipada deferida em setembro /2023 jamais foi cumprida, sujeitando-se o ente público ao bloqueio constante de verba através do SISBAJUD, situação que não pode perdurar. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 22 de maio de 2025.
7. Processo 10136254920218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucia Aparecida de Sousa Sabatelau Batista (OAB 137521/SP), Adelino Rufino Batista (OAB 149342/SP) Processo 1013625-49.2021.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Reqte: L. A. de S. S. B. , L. A. de S. S. B. - Fls. 161: Defiro. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que compareça à entrevista social designada para o dia 24.06.2025, às 16h00, portando documento de identidade com foto, no endereço descrito no cabeçalho. Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como mandado. Caso necessário, fica desde já autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente ou urgente plantão, conforme o caso. Int.