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Joel Gomes Laranjeira

Joel Gomes Laranjeira

Número da OAB: OAB/SP 149491

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOEL GOMES LARANJEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000406-81.2023.8.26.0077/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joel Gomes Laranjeira - Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 23/04/2025. Nada Mais. Birigui, 02 de julho de 2025. Eu, ___, GUSTAVO ARROYO MAIA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000250-15.2025.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000250-15.2025.8.26.0204; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado: Benedito Aleixo Costa; Advogado: Joel Gomes Laranjeira (OAB: 149491/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004646-05.2020.8.26.0438 (processo principal 0003534-16.2011.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jorce Gomes Laranjeira - Vistos. Ante o v. Acórdão que acolheu os cálculos apresentados pela Contadoria do Tribunal no valor de R$ 11.455,90, atualizado para a data da conta acolhida (12/2022), apresente o(a) exequente as informações constantes do capitulo I, item XVII do artigo 8º da RESOLUÇÃO 405/16, do Conselho da Justiça Federal, abaixo transcritos: XVII - em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número de meses (NM) de exercícios anteriores; c) valor das deduções da base de cálculo (art. 28, § 1º ); d) valor do exercício corrente; e) valor de exercícios anteriores. Com a apresentação das informações, expeça-se ofício requisitório. Com o pagamento do requisitório, expeça-se o necessário levantamento, sem retenção do imposto de renda, nos termos do provimento 1463/2007, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Após a expedição, os autos deverão retornar à conclusão para extinção da execução. Intime-se. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002536-80.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: ANA LUCIA DE ARRUDA RAMOS REZENDE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOEL GOMES LARANJEIRA - SP149491 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a ré à revisão do benefício previdenciário da parte autora. Os cálculos apresentados pela Central Unificada de Cálculos Judiciais não foram impugnados pelas partes. Pleiteia-se a expedição da requisição de pagamento com destaque da verba honorária contratual em nome da sociedade de advogados (Id. 354507362). É o relatório. Fundamento e decido. Homologo os cálculos da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Id. 352877199). O instrumento do mandato judicial não contempla a sociedade de advogados indicada para o recebimento dos honorários (Id. 77792975, p. 1) e, portanto, está em desacordo com o art. 15, § 3º, da Lei nº 8.906/1994. A mera alusão da sociedade no instrumento do contrato de prestação de serviços advocatícios não satisfaz a exigência legal. A afirmação do caráter cogente da norma plasmada no art. 15, § 3º, da Lei nº 8.906/1994 está em sintonia com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.[1] Em face do exposto, indefiro a expedição de requisição de pagamento em nome da sociedade de advogados. Em prosseguimento, determino que o destaque dos honorários contratuais, no limite de 30%, ocorra em favor do advogado constante da procuração acostada aos autos. Expeça-se requisição de pagamento. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica. ______________________________________________________________________________________________ [1] REsp n. 1.460.985/PB, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 10/3/2015, DJe de 6/4/2015.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004893-44.2024.8.26.0438 (processo principal 1008679-26.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adenilson Jose da Silva - Promova a parte autora o encaminhamento do ofício de fls. 101 no prazo de 5 dias. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001430-60.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Arlindo Zanchetta - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão a fls. 118-122, a negar provimento ao reexame necessário. Manifeste-se a parte vencedora, a consignar que o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (incidente processual digital), nos termos do art. 1.285 das NSCGJ, a instruir com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Para o cadastro do cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença. No silêncio, decorridos trinta dias, arquivem-se os presentes autos, observando-se a serventia os termos do art. 1.286, § 6º, das NSCGJ. Int. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000429-23.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eliete Regina Rezende de Alcântara - Fica o(a) exequente intimado(a) para manifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias, referente à expedição de ofícios requisitórios para o pagamento dos valores atrasados e dos honorários de sucumbência, conforme extrato juntado aos autos. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009887-51.2023.8.26.0077 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - João Henrique Alves de Olveira - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento incidentalmente, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017,pag20. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000919-95.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Savilla Pereira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outro - Vistos. Fls. 199/206: razão assiste ao requerido DER/SP. Sendo assim, embora ciente da r. Sentença, a fim de se evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, intime-se o requerido DER-SP da sentença prolatada às fls. 186/189, através do portal eletrônico, devolvendo-se todos os prazos processuais. Intime-se. - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002473-48.2025.8.26.0077 (processo principal 1000919-95.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Savilla Pereira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vista à exequente sobre a impugnação apresentada pelo executado. - ADV: FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
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