Joel Gomes Laranjeira

Processos do Advogado

1. Processo 00005269720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP), Eduarda Moreira de Oliveira (OAB 496515/SP) Processo 0000526-97.2024.8.26.0204 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. Y. M. , R. Y. M. dos S. - Exectdo: C. S. M. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de prestação alimentícia. No curso da demanda, a parte exequente noticiou que o executado satisfez a obrigação em sua totalidade (fl. 138). A Ilustre Representante do Órgão do Ministério Público, por sua vez, manifestou pela extinção da execução, considerando o adimplemento integral da verba alimentar (fl. 142). Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em trâmite pela satisfação da obrigação até onde foi honrada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Elabore-se em prol do advogado que atuou pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP a competente certidão de honorários advocatícios, a ser disponibilizada no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado, prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento (ofício de fls. 4/5). Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se e cumpra-se.
2. Processo 50046769420234036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5004676-94.2023.4.03.6331 AUTOR: FRANCISCO BESERRA DA SILVA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOEL GOMES LARANJEIRA - SP149491 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, fica a parte autora intimada para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pelo réu. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 26 de maio de 2025.
3. Processo 10012658820218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP) Processo 1001265-88.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Célia Canovas Gomes Margonar - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas e anotações de praxe, sem a necessidade de custas, já que suspensa a exigibilidade, uma vez que vencida parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int.
4. Processo 10098805920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1009880-59.2023.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp - Exectdo: João Henrique Alves de Olveira - Nos termos do artigo 782, § 3º do CPC, proceda-se ainclusão do nome do(s) executado(s) em cadastro(s) de inadimplente(s), após recolhida(s) a(s) taxa(s), se o caso. Se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, proceda-se a Serventia o imediato cancelamento da inclusão (CPC 782, § 4º), após recolhida(s) a(s) taxa(s), se o caso. Intimem-se.
5. Processo 10003705820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP) Processo 1000370-58.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: T. L. O. C. , T. de O. C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em trâmite pela satisfação da obrigação até onde foi honrada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Elabore-se em prol do advogado que atuou pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP a competente certidão de honorários advocatícios, a ser disponibilizada no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado, prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento (ofício de fls. 4/5). Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se e cumpra-se.
6. Processo 00093859120078260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP) Processo 0009385-91.2007.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Bevilaqua - Vistos. Cite-se a autarquia-ré, através do portal eletrônico, para contestar, em 05 (cinco) dias, o pedido de habilitação formulado pelos requerentes, herdeiros do autor falecido, José Bevilaqua (fl. 579), nos termos do artigo 690, do Código de Processo Civil. Intime-se.