Luiz Fernando Artacho Altenfelder Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00698667520128260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069866-75.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Plaza Valencia - Priscilla Carla Marcolin - - Nadim Mohamad Serhan (espólio) - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls 341/344: ciência ao leiloeiro - ADV: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS (OAB 79954/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO FISCAL (OAB 117085/SP)
2. Processo 50007311620248130685
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando a manifestação de ID 10480325355 na qual o perito nomeado manifestou seu aceite, fica a parte intimada para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos da decisão de ID 10463731928.
3. Processo 00071533620198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007153-36.2019.8.26.0223 (processo principal 0019738-04.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mariangela Rodrigues Pereira Rechulski - S.R.G. - - M.R.G. - - M.R.G. e outros - Autos com vista à(s) parte(s) interessada(s) para manifestação acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada às fls. 333, respectivamente. - ADV: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), RICARDO NOBUAKI IMAI (OAB 151723/SP)
4. Processo 10136027120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013602-71.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tambatajá Agropecuária Ltda. - Rogério Veras Caldeira Bastos - Vistos. Fls. 217/218: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de desbloqueio realizado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI (OAB 315539/SP)
5. Processo 00174590320198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017459-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1006897-15.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Miranda - SELMA RODRIGUES GONÇALVES - - Marcel Rodrigues Gonçalves - - Marcio Rodrigues Gonçalves - Vistos. Por ora, intimem-se as partes da manifestação do coproprietário de fls. 471/472 (prazo: quinze dias). Desde logo, ressalta-se que a o cancelamento da indisponibilidade de bens ou penhora determinadas em outras ações (fls. 407/411) não cabe a este juízo. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 475, certificando-se oportunamente. Int. - ADV: FELISBERTO JOSE JUNIOR (OAB 96741/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP)
6. Processo 50026665320248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5002666-53.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: GISSELY ROBERTA DA SILVA CPF: 080.960.456-60 RÉU: Natura Cosmetico SA CPF: 71.673.990/0001-77 DESPACHO Intimar as partes sobre o retorno dos autos do TJMG. Nada sendo requerido, arquivar com baixa na distribuição. Ituiutaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FELIX DOS SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba
7. Processo 00044839020248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004483-90.2024.8.26.0565 (processo principal 1004034-18.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS - Bruna Garcia de Paula Campos - Vistos. Para aplicação das medidas coercitivas previstas no artigo 774 do CPC, revela-se indispensável a intimação pessoal do executado. Nesse sentido "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intimação do devedor para indicar bens passíveis de penhora. Providência à disposição do Juízo que não pode ser discricionariamente negada. Início da execução que remonta a 2017, sem satisfação do débito. Intimação clara e ostensiva,entretanto,que deve ser pessoal, via oficial de justiça (mandado ou precatória) ou postal, aqui bastando a remessa da carta ao último endereço declarado nos autos pelo devedor, tudo para viabilizar, em caso de inércia, a aplicação de multa por conta da prática de conduta atentatória à dignidade da justiça. Inteligência dos arts. 274, par. ún., c.c. 774, V, c.c. seu par. ún., do CPC. Precedentes desta Corte. Inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes. Art. 782, § 3º, do CPC. Medida que, se requerida, deve ser adotada pelo Juiz, salvo motivo impeditivo específico, declarado em decisão fundamentada, o que in casu não ocorreu. Recurso provido, com observação e determinação." (TJSP; Agravo de Instrumento 2012384-92.2022.8.26.0000; Relator (a):Ferreira da Cruz; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/04/2022; Data de Registro: 19/04/2022). Desse modo, após comprovação do recolhimento das diligências de Oficial de Justiça, expeça-se mandado, intimando-se e advertindo-se a parte executada, por seu representante legal, de que deverá indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (art. 77 do C.P.C.), considerando-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que, intimado, não indica ao Juiz, em 05 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (CPC., art. 774, V). Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP)
8. Processo 00021186320258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002118-63.2025.8.26.0004 (processo principal 1137140-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Luis Fernando de Carvalho Cassins Me - Arquitetura de Vitrine – Eireli - Igor Matheus de Menezes - Vistos. Ficam a exequente e terceiro interessado cientes do depósito judicial efetuado pela executada (fls. 64/66). Por ora, nada mais a deliberar. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Oportunamente, quitado o acordo, tornem para decisão acerca da destinação dos valores. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), VANESSA FERREIRA MAGLIO CASSINS (OAB 296974/SP), IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), JANA DANTE LEITE DE BARROS (OAB 185255/SP)
9. Processo 00174590320198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017459-03.2019.8.26.0405 (processo principal 1006897-15.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Miranda - SELMA RODRIGUES GONÇALVES - - Marcel Rodrigues Gonçalves - - Marcio Rodrigues Gonçalves - Vistos. Com urgência, diante da manifestação do leiloeiro de fls. 437, intime-o nos termos da decisão de fls. 413, que dispôs sobre a impossibilidade de aprovação do edital na hipótese da falta de intimação prévia dos coproprietários da penhora. Assim, ao menos por ora, não há como prosseguir o leilão. Considerando-se a manifestação do credor de fls. 435/436, intimem-se os devedores e coproprietários/terceiros interessados (fls. 427/428) para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: FELISBERTO JOSE JUNIOR (OAB 96741/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP), LUIZ FERNANDO ARTACHO ALTENFELDER SILVA (OAB 149526/SP)