Sebastiao Joao Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10011985720258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-57.2025.8.26.0106 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.P.L. - J.B.P. - Ciência ao(a) Curador Especial, de sua nomeação e devidocadastro no sistema,conforme ofício de indicação recebido. Sem prejuízomanifeste-se, no prazo de 15 dias. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), WANDERLEI DA COSTA OLIVEIRA (OAB 463491/SP)
3. Processo 00037886420108260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003788-64.2010.8.26.0198 (apensado ao processo 0010940-03.2009.8.26.0198) (198.01.2010.003788) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.A. - P.L.S. - Vistos. Tratando-se de execução de alimentos, a inércia da parte exequente não implica abandono do processo por analogia ao disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Nesses termos, prevalece o entendimento de que, verificada a inércia da parte, o feito deve ser remetido ao arquivo e não extinto. Posto isto, aguarde-se provocação do interessado no arquivo. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP), LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP)
4. Processo 10050545420198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005054-54.2019.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Walmir Antônio de Oliveira - Francisca Alderiza de Siqueira Lima - Vistos. Fls. 242: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios no teto do valor da tabela do convênio com a DPE. Expeça-se certidão. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROBERTO BARROS (OAB 167368/SP), SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
5. Processo 10018606020218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001860-60.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera de Freitas Souza - Manifeste-se o(a) Autor(a), no prazo de 5 dias, acerca das Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça - Mandado sem cumprimento/Negativo, juntada às fls. Retro, fornecendo a parte interessada novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
6. Processo 00010229520258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-95.2025.8.26.0106 (processo principal 1000650-13.2017.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.A.S. - R.S. - Vistos. Observo que tramita sob o nº 0002495-29.2019.8.26.0106, cumprimento de sentença (rito prisão). Assim, esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, a distribuição do presente incidente, ou se pretende a conversão para o rito da expropriação. Intime-se. - ADV: ODAIR ALVES DA SILVA (OAB 371395/SP), SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
7. Processo 00050087720228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005008-77.2022.8.26.0198 (processo principal 0011075-44.2011.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.A.B. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)
8. Processo 10023348920258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002334-89.2025.8.26.0106 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.A.S. - Vistos. Nos termos do art. 1.210, IV, das NSCGJ, cancele-se a distribuição da presente, devendo o exequente iniciar o cumprimento de sentença na forma determinada no Comunicado CG nº 1789/2017, disponível no seguinte link de acesso: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893 Observo que referido procedimento também deve ser adotado em execuções de sentenças proferidas em processos que tramitaram em meio físico, conforme disposto no Comunicado CG nº 438/2016. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOAO MENDES (OAB 149608/SP)