Adriana Eloisa Gabriel Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10260776620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026077-66.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - R.A.B. - D.S.S. - Digam quanto à cota do MP. - ADV: JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO (OAB 148642/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), ADRIANA ELOISA GABRIEL DOS SANTOS (OAB 149619/SP)
3. Processo 10009704920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.B. - Determino a remessa ao Distribuidor Cível para que faça a redistribuição ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões, onde já tramita ação entre as partes sob nº 1001438-18-2022.8.26.0602. Procedam-se as anotações necessárias. - ADV: ADRIANA ELOISA GABRIEL DOS SANTOS (OAB 149619/SP)
4. Processo 10209216320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB 149619/SP), Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB 218805/SP) Processo 1020921-63.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. de O. C. P. - Reqdo: M. W. C. P. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, cumulado com pedido de regulamentação de guarda, regime de convivência e pedido de alimentos, proposta por L. DE O.C.P. contra M.W.C.P., todos qualificados nos autos. Seguindo o feito seu regular curso, as partes, em conjunto, apresentaram pedido de desistência da ação (fls. 97/98). O Ministério Público concordou com a homologação do pedido de desistência da ação (fls. 101). É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se, se o caso. Impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, tendo em vista a desistência da ação pela parte autora, eis que preenchido o requisito previsto no §4º do artigo 485 do Código de Processo Civil, já que há anuência da parte ré e do Ministério Público, e sem perder de vista que, nos termos do §5º do mesmo dispositivo legal, é possível a desistência até a prolação de sentença. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora, nos termos do artigo 90, caput, do Código de Processo Civil, a arcar com as custas e despesas processuais, assim como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, da Lei Adjetiva Civil, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 25/26), nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Tendo em vista a preclusão lógica para a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Após a certificação do trânsito em julgado e independentemente de nova determinação, arquivem-se definitivamente os autos, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema (61.615), observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, cumprindo observar que inexistem valores em aberto a ensejar qualquer cobrança ou extração de certidão para fins de inscrição da dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I. Ciência ao Ministério Público. P. I. C.
5. Processo 10042168920198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB 149619/SP), Fabio de Almeida Moreira (OAB 272074/SP), Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB 276162/SP), José Carlos dos Santos Filho (OAB 148642/SP) Processo 1004216-89.2019.8.26.0270 - Herança Jacente - Reqte: Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. Intime-se o Município de Itapeva para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre a petição de fls. 771/772, juntando os documentos pertinentes, bem como sobre a cota do MP de fls. 783. Intime-se via portal eletrônico. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.
6. Processo 10403025720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB 149619/SP) Processo 1040302-57.2024.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. S. S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a carta precatória cumprida negativa/sem cumprimento juntada.
7. Processo 00008775220238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB 149619/SP), Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Fernando Sonchim (OAB 196462/SP), Rodrigo Silva Almeida (OAB 282896/SP), José Carlos dos Santos Filho (OAB 148642/SP) Processo 0000877-52.2023.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Panda de Itu Veiculos Ltda - Exectdo: Ikaros Ricardo Braimis Júnior - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) pleiteada(s) - Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud, Comgasjud, Infoseg, Siel, CRCjud, Censec, SPCjud, ONR e/ou Sniper, observando-se a disponibilidade de cada sistema no juízo, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FEDTJ, salvo se beneficiário da justiça gratuita, utilizando-se o Código 434-1, na quantia abaixo indicada (com base na UFESP atualmente vigente - R$37,02 para o ano de 2025), para cada pesquisa em cada pessoa/CPF-CNPJ e período indicado: 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (somente em busca de ativos financeiros); 4) Link para expedição da(s) guia(s) de custas, códigos de recolhimento e valores vigentes: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.
8. Processo 00023761220208260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos dos Santos Filho (OAB 148642/SP), Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB 149619/SP), Francisco Carlos Ferrero (OAB 262059/SP), Rafael Rodrigo Nochelli (OAB 361272/SP) Processo 0002376-12.2020.8.26.0663 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Gonçalves Rodrigues - Exectdo: Sanamed Saúde Santo Antonio S/C LTDA, Geraldo Pereira Sorocaba Ltda ME - Manifeste-se a Autora, no prazo legal, acerca da certidão de fls. 138, requerendo o que de direito.