Maria Elisa Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00070920520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007092-05.2024.8.26.0320 (processo principal 1003314-59.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ROSINEIDE APARECIDA TEIXEIRA - MARCOS ROGÉRIO BUENO DE MORAES - Em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca da avaliação do imóvel às fls. 148. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
3. Processo 10506883020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050688-30.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Melo de Oliveira - Fl. 92 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do AR (Mudou-se). - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
4. Processo 00139315420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013931-54.2024.8.26.0576 (processo principal 1060359-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.M.T. - - P.M.T. - Vistos. 1) Cumpra-se o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, procedendo-se a denominada penhora on line, via SISBAJUD, dos valores que eventualmente forem encontrados em nome do executado, observado o valor do débito no importe de R$ 3.242,66. Em caso negativo, fica deferido com repetição programada da penhora on line por 30 dias. Em caso de resultado positivo, intime-se o executado por seu advogado via DJE (ou por carta com AR, caso não tenha advogado constituído), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, podendo oferecer impugnação no prazo de 5 dias. Após, o cumprimento da decisão, providencie-se a liberação do sigilo, publicando a decisão, através do ato ordinatório específico. 2) Expeça-se certidão para que seja o devedor levado a Protesto, constando o valor da última atualização do débito. 3) Requisite-se do SCPC o apontamento do débito alimentar de responsabilidade da parte executada, com as seguintes especificações: Valor da dívida: R$ 3.242,66 Vencimento: indeterminado CPF: 353.616.098-03 Data da inclusão: 03/06/2025 Data da inadimplência: 02/06/2025 4) Cumpra-se o disposto no Comunicado CGNº 1.413/2016, encaminhando os autos ao Gestor do Sistema para a inclusão do nome do executado acima qualificado em cadastros de inadimplentes junto ao SERASA-JUD, observado que a(o)(s) exequente(s) é(são) beneficiária(o)(s) da gratuidade da justiça. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
5. Processo 00015078520238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001507-85.2023.8.26.0132 (processo principal 1005001-53.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - JOSE ROBERTO FELIPE DE LUCENA - Comprove a parte autora o protocolo do ofício nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
6. Processo 10088533220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008853-32.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1018606-13.2024.8.26.0004) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniela Lagreca - Carlos Eduardo de Andrade - Roseli Aparecida Santoni - Vistos. Por ora, manifeste-se a Exequente sobre a proposta de acordo, em 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), DANIELA LAGRECA (OAB 453501/SP), ANA LUIZA DE PAIVA BAPTISTELLA (OAB 251716/SP), AFONSO CELSO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 179270/SP)
7. Processo 00139315420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013931-54.2024.8.26.0576 (processo principal 1060359-48.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.M.T. - - P.M.T. - Foi removido o sigilo da r. Decisão de fls. 83/84. Realizada a pesquisa SISBAJUD foi encontrada e transferida para estes autos a quantia de R$ 88,68. Fls. 85/95: Ciência/Vista às partes. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
8. Processo 10012704720258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001270-47.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Fabiana da Silva - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. Anote-se, fixando-se a tarja correspondente. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Ademais, em observância ao princípio da razoável duração do processo, Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, eventual Audiência de Conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes (do autor na Inicial ou em Réplica; do réu em Contestação), tendo em vista que a conciliação se mostrou inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. 3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise. Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 6. Expeça-se Carta de Citação postal. - ADV: MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)