Ismael Dias Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00021462220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002146-22.2024.8.26.0568 (processo principal 1002294-55.2020.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.R.D. - D.P.D. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP), ANAUIRA FERREIRA LOURENÇO (OAB 224663/SP)
3. Processo 10026030320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-03.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.G.B.S. - Vistos. M.G.B.S. ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de M.A.S.M., M.R.S.T. e de P.R.T. Narra a autora ser idosa, contando com 75 anos de idade, morando com a filha M.A.S.M., sob cujos cuidados se encontra. Afirma necessitar de cuidados especiais e financeiros dos demais filhos, de forma igualitária, a fim de não sobrecarregar a filha com quem reside. "A requerente pretende que seus filhos, ora requeridos, dividam entre si os cuidados e despesas com a mãe, de forma que fique determinado que os mesmos peguem sua mãe e levem para suas próprias casas, nos fins de semana alternados para cada filho, sábados e domingos, ficando com a mesma das 18:00 horas da sexta feira, até às 09:00 horas da segunda feira subseqüente, bem como contribuam, financeiramente, com o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), mensalmente, cada um, para manutenção das despesas com a requerente." Valor atribuído à causa: R$ 1.000,00. DOS PEDIDOS 1- A concessão do benefício da Justiça Gratuita à requerente, nos termos das Constituição Federal (art. 5º, LXXIV) e do artigo 98 do Código de Processo Civil; 2- A citação dos requeridos, no endereço indicado no preâmbulo desta exordial, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo legal, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia; 3- A procedência da presente demanda, para que os requeridos dividam entre si os cuidados pessoais com a requerente, bem como contribuam com os valores monetários, na forma como descritos acima; 4- A condenação dos requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos no direito pátrio, especialmente prova documental, depoimento pessoal e oitiva de testemunhas. DOCUMENTOS Procuração/Provisão O.A.B. - fls.05/07. Documento da autora - fl.08. Extrato conta corrente - fl.09. Cartão bancário - fls.10/11. É o relatório. DECIDO. I. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora Anote-se. II. DA DECISÃO/MANDADO Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. III. DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO COM A CONCILIADORA NOMEADA Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de mediação/conciliação para o dia 08 de julho de 2025 às 13:30 horas, a realizar-se presencialmente. Assim, encaminhe-se o processo e as partes à sala de mediação/conciliação localizada no fórum local, aos cuidados da Conciliadora, CÉLIA DE LOURDES SIMÕES JUNQUEIRA, a qual realizará a sessão de medição. Por ocasião da sessão as partes receberão todas as orientações sobre o procedimento de mediação e, devidamente informadas, poderão exercer a opção consciente de realizar esse método adequado de solução de conflitos. Cientifique-se a Conciliadora, através do e-mail: celiasimoesjunqueira@gmail.com, com senha do processo. A autora é beneficiária da gratuidade da justiça, daí porque deixo de fixar remuneração do conciliador. Citem-se e intimem-se. Na sessão de mediação, se não houver acordo, terá início o prazo para contestação de 15 dias. Se os requeridos não contestarem a ação, serão considerados reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora (art. 344 do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP)
4. Processo 15022746520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502274-65.2024.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EUZEBIO BONILHA PERAL - ERNANI SCACABAROZI DOS SANTOS - - OLÍVIA FONSECA NARDINI - Fl.152: ciência ao Ministério Público. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)
5. Processo 10064825220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006482-52.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.E.G. - R.D.R. - Vistos. Fl. 85: Anoto que a sentença que homologou o reconhecimento da união estável pelo casal produz todos os efeitos legais entre as partes. De todo modo, primeiramente, apresente a requerente a nota devolutiva emitida pelo Ofício Registral, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), REGINA RAMOS FERREIRA (OAB 418871/SP)
6. Processo 15022746520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502274-65.2024.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EUZEBIO BONILHA PERAL - ERNANI SCACABAROZI DOS SANTOS - - OLÍVIA FONSECA NARDINI - Vistos. 1. Acolho a manifestação do Ministério Público de fls.148/150, que adoto como razão de decidir para determinar o arquivamento dos autos, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. 2. Nos termos do art.2º da Resolução nº 1.920/2024-PGJ, de 19 de setembro de 2024 (SEI nº 29.0001.0066925.2024-28), em sede de Termo Circunstanciado de Ocorrência, estão dispensadas as comunicações previstas no art.28 do CPP. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. 4. Ofície-se ao IIRGD. 5. Após, procedidas as anotações obrigatórias, arquive-se o feito. Cumpra-se. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)
7. Processo 10018181220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001818-12.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitória Sipolini - Bb Profitcars e outros - Vistos. Digam as partes de seu real interesse na realização de audiência conciliatória. Sem prejuízo, especificando as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), DÉBORA ALVES FEITOZA (OAB 432607/SP), MATHEUS DE PAIVA MUCIN (OAB 487133/SP), ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP)
8. Processo 15022746520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502274-65.2024.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - EUZEBIO BONILHA PERAL - ERNANI SCACABAROZI DOS SANTOS - - OLÍVIA FONSECA NARDINI - Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: ISMAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 149682/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP), EWANDER RONCHI PERES (OAB 394811/SP)