Tudo
Jose Ricardo Rodrigues Mattar

Jose Ricardo Rodrigues Mattar

Número da OAB: OAB/SP 149725

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Em 17 de junho de 2025, na sala de audiências deste Juízo, perante o M.M. Juiz de Direito, Dr. Josué de Matos Ferreira, foi aberta a audiência designada nos autos, às 15:30hs. Ao pregão responderam as partes acima descritas. Todos os presentes foram identificados. AUSENTE A TESTEMUNHA, INCLUSIVE PELO SISTEMA DE VIDEO-CONFERÊNCIA Consigne-se, inicialmente, que todos ficaram cientes de que no presente ato será usado o sistema de registro audiovisual dos depoimentos, estando advertidos de que ficam proibidos de divulgar, sem autorização deste Juízo os registros acima referidos sob as penas da lei. Pelo M.M. Juiz foi proferido o seguinte despacho: 1. Declaro a perda da prova, em razão da ausência de comprovação tempestiva da intimação da testemunha, bem como encerrada a instrução processual. Às partes em alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis; 2. Após, CONSIDERANDO-SE que o feito se encontra maduro para sentença e enquadra nos requisitos regulamentares para atuação do GRUPO DE SENTENÇA determino a remessa dos autos ao mesmo. Cumpra-se. Intimados os presentes em audiência.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000470-88.2023.8.26.0466 (processo principal 1002565-16.2016.8.26.0597) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida Lemes Nogueira Cantolini - - Sérgio Nogueira Cantolini - Empresa de Transportes Lider Ltda. - - Joaquim Delmiro dos Santos - Ciência aos interessados acerca da juntada aos autos do v. Acórdão e respectivo trânsito em julgado. - ADV: DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), DANIEL APARECIDO MURCIA (OAB 205856/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3001558-55.2013.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA - Isaias Teodoro Padilha Junior - Pesquisas juntadas - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003774-84.2006.8.26.0242 (242.01.2006.003774) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Izilda Silva Marchetto - Licleia Maria de Carvalho - Ante o exposto, uma vez evidenciada a ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão executória JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no que dispõe o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Advirto que eventual Recurso Inominado deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença (Enunciado 13 do FONAJE), acompanhado das razões e do pedido do recorrente. O preparo recursal deverá ser recolhido nas 48 horas seguintes à interposição, consistindo no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, conforme artigos 42, §1º e 54, § único, da Lei nº 9.099/95 e Comunicado Conjunto nº 951-2023. Desse modo, recolher-se-á o valor corresponde (i) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (quando não se tratar de execução), ou 2% (para as execuções de título extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; (ii) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; (iii) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas da guia GRD; (iv) valor referente ao porte de remessa e retorno dos autos, nos termos Provimento 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2195/2014, caso haja peça física a ser remetida ao Egrégio Colégio Recursal. Concernente aos pedidos de Justiça Gratuita, conforme artigo 54 da Lei 9.099/95, dispensa-se, neste primeiro grau de jurisdição, o pagamento de custas, taxas e despesas. Para análise do pedido deverá ser demonstradaa hipossuficiência do(a) requerente, visto que, nos termos do Enunciado nº 116 do Fonaje, "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (CF, art. 5º, LXXIV), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". Ademais, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, há elementos suficientes para afastar essa presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos e a contratação de advogado particular. Logo, para a apreciação do pedido, deverá a parte interessada juntar aos autos:(i) a íntegra das declarações de bens e rendimentos (IRPF) dos 03 (três) últimos exercícios fiscais perante a Receita Federal; (ii) os três últimos comprovantes de rendimentos/proventos; (iii) cópia integral da CTPS; (iv) extratos bancários dos últimos 12 (doze) meses acompanhados de lista de relacionamentos com instituições financeiras, que pode ser obtido no site do Banco Central do Brasil, sem a qual não se pode descartar omissão parcial; (v) faturas de cartão de crédito dos últimos 12 (doze) meses.Em caso de enquadramento na categoria de isenção de declaração de Imposto de Renda, deverá apresentar declaração de isento nos termos da Lei n. 7.115/83, firmada de próprio punho e sob as penas da lei.Caso possua inscrição individual como empresário ou participação societária, será necessário apresentar extratos relativos às contas empresariais, vinculadas ao CNPJ, bem como balanços patrimoniais e declarações de faturamento firmados pelo Contador responsável, devidamente identificado;Caso não seja empresário, integrante de sociedade empresária ou trabalhador autônomo, atividades que o recebimento de benefício previdenciário não obsta, apresente declaração firmada de próprio punho e sob as penas da lei, ciente desde logo que Juízo pode conferir o alegado por sistemas informatizados a que possui acesso, a exemplo do SNIPER, dentre outros.Em virtude do exposto, advirto que, na eventual interposição de recurso, deverá o(a) requerente, caso pretenda os benefícios da gratuidade e sob pena de indeferimento de plano desta, instruir a peça recursal com a documentação necessária acima mencionada. No mais, ficam as partes devidamente intimadas de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, sendo obrigatório o peticionamento eletrônico. Ficam, também, intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização", bem como sobre a possibilidade desentranhamento dos documentos que instruíram a presente ação, o que fica deferido, mediante certificação nos autos. Decorrido o prazo de 30 dias acima, cumpra-se o que determinado no Comunicado Conjunto 698/2023: (i) não sendo apontada nenhuma irregularidade na digitalização, certificar o trânsito em julgado com baixa e arquivar definitivamente estes autos digitais, sem prejuízo das correções da classe e do assunto processual e da anotação do objeto da ação. (ii) os fragmentos permanecerão em cartório por 01 ano, a partir da certificação acima e, após, deverão ser eliminados, observando-se o que determinado no referido comunicado. P.I.C. - ADV: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2338848-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Empresa de Transportes Lider Ltda. - Agravada: Aline Aparecida Lemes Nogueira Cantolini - Agravado: Sérgio Nogueira Cantolini - Interessado: Joaquim Delmiro dos Santos - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Empresa de Transportes Líder LTDA., manifestada a fls. 138. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 82/86. 3. Após, remetam-se os autos ao Arquivo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Adriano Henrique Luizon (OAB: 160903/SP) - Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) - Jose Ricardo Rodrigues Mattar (OAB: 149725/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002063-49.2003.8.26.0242 (242.01.2003.002063) - Execução de Título Extrajudicial - Dano ao Erário - Marilda de Oliveira Campos - Município de Aramina - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002063-49.2003.8.26.0242 (242.01.2003.002063) - Execução de Título Extrajudicial - Dano ao Erário - Marilda de Oliveira Campos - Município de Aramina - Tendo-se em vista o quanto retro certificado, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000515-97.2025.8.26.0242 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Jose Ricardo Rodrigues Mattar - Vistos. Ante a natureza da conduta, considerada de menor potencial ofensivo, providencie-se a redistribuição do presente procedimento ao JECrim. Certifique-se acerca da regularidade dos autos, encaminhando-se ao Distribuidor para as providências necessárias. Intime-se. Igarapava, data e hora da assinatura digital. - ADV: JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP)