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Paulo Sergio Ramos

Paulo Sergio Ramos

Número da OAB: OAB/SP 149747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 27
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: PAULO SERGIO RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003380-74.2023.8.26.0309 (processo principal 1009105-32.2020.8.26.0309) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - União Federal - PRFN - Pérola Comércio de Produtos Alimentícios S/A - - Esmeralda Indústria de Alimentos Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - SB Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Sul Brasil Fundo de Investimento - - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - - SERASA S/A - - Taua Brasil Palma S.a. - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Comercial Sao Joao Baptista S A Em Recu - - Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda. - - Simone Magioli Soares - - Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - - Cooperativa Regional Auriverde - - Palmar Empreendimentos e Participação S/C Ltda - - Gm Promo Brasil Ltda. - - Tonutri Brasil Ltda. - - Mazda Embalagens Ltda - Em Recuperação Judicial - - Banco Sofisa S/A - - General Master Ltda - - IBERIA INDUSTRIA DEEMBALAGENS LTDA - - fazenda do estado de são paulo - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Itaú Unibanco S/A - - Polyplastic Indústria e Comércio Ltda - - Empresa São João de Turismo Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Localiza Fleet S/A - - Totvs S/a. - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - - Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Promax Produtos Maximos S/A - Industria e Comércio - - Gm Promo Eventos Eireli - Epp - - Brazilcoa Industria Comercio e Servic - - Sina Indústria de Alimentos LTDA - - Localiza Rent A Car S/A - - SYSTEMROTH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EM INCÊNDIO LTDA - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - - Harald Industria e Comércio de Alimentos Ltda - - UNNIROYAL QUÍMICA LTDA ME e outros - Vistos. Rejeito o pedido de retratação da r. decisão objurgada, por inexistir fato novo apto a enseja a modificação do entendimento nela externado. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela União. Intime-se. Int. - ADV: LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ANDRE ELIEL DE SOUZA SANTOS (OAB 359735/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 149207/SP), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ENIO LIMA NEVES (OAB 209621/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), PATRICIA GALLARDO GOMES (OAB 179176/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS (OAB 345730/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), VALDAYR DAMAREN (OAB 2775/SC), REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CHEDID ABDULMASSIH (OAB 9678/PA), SANDRA REGINA CAETANO DE SOUZA (OAB 434118/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LARISSA CORDOVIL ARAUJO DIAS (OAB 15272/PA), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LILIAN FERREIRA BONO ALVES (OAB 105129/SP), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000515-35.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Melissa Tatiane Marcondes Dati Lucchezi - Manifeste-se a parte autora/exequente, em 15 dias, acerca das pesquisas de endereço retro juntadas, desde já recolhendo as taxas respectivas para citação nos endereços ainda não diligenciados, ou requerendo a citação por edital, caso não haja endereço novo, ressaltando que, na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Para consulta acerca do código da guia e valores das taxas necessárias, consulte:Despesas Processuais - TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP :https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ Nada Mais - ADV: PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000515-35.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Melissa Tatiane Marcondes Dati Lucchezi - Manifeste-se a parte autora/exequente, em 15 dias, acerca das pesquisas de endereço retro juntadas, desde já recolhendo as taxas respectivas para citação nos endereços ainda não diligenciados, ou requerendo a citação por edital, caso não haja endereço novo, ressaltando que, na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Para consulta acerca do código da guia e valores das taxas necessárias, consulte:Despesas Processuais - TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Portal AASP :https://www.aasp.org.br/suporte-profissional/custas/sao-paulo/ Nada Mais - ADV: PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003380-74.2023.8.26.0309 (processo principal 1009105-32.2020.8.26.0309) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - União Federal - PRFN - Pérola Comércio de Produtos Alimentícios S/A - - Esmeralda Indústria de Alimentos Ltda - Amanda Hernandez Cesar de Moura - SB Crédito Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - Sul Brasil Fundo de Investimento - - Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - - SERASA S/A - - Taua Brasil Palma S.a. - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Comercial Sao Joao Baptista S A Em Recu - - Centrosucar Comércio de Açúcar Ltda. - - Simone Magioli Soares - - Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - - Cooperativa Regional Auriverde - - Palmar Empreendimentos e Participação S/C Ltda - - Gm Promo Brasil Ltda. - - Tonutri Brasil Ltda. - - Mazda Embalagens Ltda - Em Recuperação Judicial - - Banco Sofisa S/A - - General Master Ltda - - IBERIA INDUSTRIA DEEMBALAGENS LTDA - - fazenda do estado de são paulo - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Itaú Unibanco S/A - - Polyplastic Indústria e Comércio Ltda - - Empresa São João de Turismo Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Localiza Fleet S/A - - Totvs S/a. - - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - - Tereos Açúcar e Energia Brasil S/A - - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - - Promax Produtos Maximos S/A - Industria e Comércio - - Gm Promo Eventos Eireli - Epp - - Brazilcoa Industria Comercio e Servic - - Sina Indústria de Alimentos LTDA - - Localiza Rent A Car S/A - - SYSTEMROTH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EM INCÊNDIO LTDA - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - - Harald Industria e Comércio de Alimentos Ltda - - UNNIROYAL QUÍMICA LTDA ME e outros - Vistos. Rejeito o pedido de retratação da r. decisão objurgada, por inexistir fato novo apto a enseja a modificação do entendimento nela externado. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela União. Intime-se. Int. - ADV: LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ANDRE ELIEL DE SOUZA SANTOS (OAB 359735/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARÃES (OAB 149207/SP), LARISSA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 398228/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), ENIO LIMA NEVES (OAB 209621/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), PATRICIA GALLARDO GOMES (OAB 179176/SP), FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), CLAUDIO MARCUS LANGNER (OAB 223317/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS (OAB 345730/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JOSÉ NATAL MARTINS (OAB 310187/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), VALDAYR DAMAREN (OAB 2775/SC), REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CHEDID ABDULMASSIH (OAB 9678/PA), SANDRA REGINA CAETANO DE SOUZA (OAB 434118/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LARISSA CORDOVIL ARAUJO DIAS (OAB 15272/PA), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), LILIAN FERREIRA BONO ALVES (OAB 105129/SP), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000118-40.2021.8.26.0260 (processo principal 1008821-32.2020.8.26.0565) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Massa Falida de Pan Produtos Alimentícios Nacionais S.A. - - Massa Falida de Pan Produtos Alimentícios Nacionais S.A. - - Massa Falida de Pan Produtos Alimentícios Nacionais S.A. - Denis Guedes de Souza - - Ishida do Brasil Lt - - Sorvetes Suples Indústria e Comércio Ltda - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - Jose Delson Vieira Pinto - - Maria Angelica Battestin - - Jailson José da Costa - - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - - Wagner Miguel e Silva - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gabriela Caroline Dias Nascimento - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gianfranco de Luca - - Anne Darlling Patrícia do Nascimento - - Imbrizi Mão de Obra Temporária R.h.i. Ltda. - - Salete Aparecida Coli - - Espólio de Nelson Soares Martins - - Ivanete Femenias Habib - - Maria Aparecida Lima da Silva - - Maria Marlene da Silva - - Telefônica Brasil S.A. - - Priscila Cristina Solano Guidi - - Nitoli Indústria Gráfica Ltda - - Ottima Alimentos Basicos Limitada - - Avanco Embalagens Eirelli - - Emporio Andaluzia Ltda - - Maria Izabel Kúbica - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - Me - - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - - Domicili Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Roncato Sociedade de Advogados - - Itaú Unibanco S/A. - - Industria e Comerico de Plastico Rio Pardo Eireli - - Ega Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - - Emporio Benefici Com Alimentos Eireli Epp - - Tecnoseg Industrial Ltda. - - Vogler Ingredients Ltda - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Clac Indústria e Comércio de Pipocas Ltda - - José Milton Alves e outros - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Cleide Aparecida Furlan - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - Denis Guedes de Souza - - Ishida do Brasil Lt - - Sorvetes Suples Indústria e Comércio Ltda - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - Jose Delson Vieira Pinto - - Maria Angelica Battestin - - Jailson José da Costa - - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - - Wagner Miguel e Silva - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gabriela Caroline Dias Nascimento - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gianfranco de Luca - - Anne Darlling Patrícia do Nascimento - - Imbrizi Mão de Obra Temporária R.h.i. Ltda. - - Salete Aparecida Coli - - Espólio de Nelson Soares Martins - - Ivanete Femenias Habib - - Maria Aparecida Lima da Silva - - Maria Marlene da Silva - - Telefônica Brasil S.A. - - Priscila Cristina Solano Guidi - - Nitoli Indústria Gráfica Ltda - - Ottima Alimentos Basicos Limitada - - Avanco Embalagens Eirelli - - Emporio Andaluzia Ltda - - Maria Izabel Kúbica - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - Me - - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - - Domicili Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Roncato Sociedade de Advogados - - Itaú Unibanco S/A. - - Industria e Comerico de Plastico Rio Pardo Eireli - - Ega Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - - Emporio Benefici Com Alimentos Eireli Epp - - Tecnoseg Industrial Ltda. - - Vogler Ingredients Ltda - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Clac Indústria e Comércio de Pipocas Ltda - - José Milton Alves e outros - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Cleide Aparecida Furlan - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - Denis Guedes de Souza - - Ishida do Brasil Lt - - Sorvetes Suples Indústria e Comércio Ltda - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - Jose Delson Vieira Pinto - - Maria Angelica Battestin - - Jailson José da Costa - - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - - Wagner Miguel e Silva - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gabriela Caroline Dias Nascimento - - Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda - - Gianfranco de Luca - - Anne Darlling Patrícia do Nascimento - - Imbrizi Mão de Obra Temporária R.h.i. Ltda. - - Salete Aparecida Coli - - Espólio de Nelson Soares Martins - - Ivanete Femenias Habib - - Maria Aparecida Lima da Silva - - Maria Marlene da Silva - - Telefônica Brasil S.A. - - Priscila Cristina Solano Guidi - - Nitoli Indústria Gráfica Ltda - - Ottima Alimentos Basicos Limitada - - Avanco Embalagens Eirelli - - Emporio Andaluzia Ltda - - Maria Izabel Kúbica - - Defal Comércio Atacadista de Bebidas, Alimentos Ltda. - Me - - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - - Domicili Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Roncato Sociedade de Advogados - - Itaú Unibanco S/A. - - Industria e Comerico de Plastico Rio Pardo Eireli - - Ega Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. - - Emporio Benefici Com Alimentos Eireli Epp - - Tecnoseg Industrial Ltda. - - Vogler Ingredients Ltda - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Clac Indústria e Comércio de Pipocas Ltda - - José Milton Alves e outros - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - Cleide Aparecida Furlan - Ibc Industria Brasileira de Cacau e Generos Alimenticios Ltda - Vistos. 1. Fls. 5049: Última decisão. 2. Fls. 5057/5084, 5085/5102: Ciência à falida e aos credores acerca do relatório mensal de atividade (RMA) relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. 3. Aguarde-se a apresentação dos demais relatórios. 4. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP), FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP), ENIMAR PIZZATO (OAB 15818/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), FABIO LUGARI COSTA (OAB 144112/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), MARIA HELENA BATTESTIN PASSOS (OAB 139402/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP), SADY CUPERTINO DA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000260-48.2023.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Melissa Tatiane Marcondes Dati Lucchezi - Apelado: Amois Mulungu de Souza - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DOAÇÃO. CLÁUSULA DE REVERSÃO. I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. A AUTORA FOI CONDENADA NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A PARTE APELANTE ALEGA ILEGALIDADE NO FRACIONAMENTO DO IMÓVEL E NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE O RÉU E O FALECIDO DONATÁRIO, SUSTENTANDO QUE, COM A CLÁUSULA DE REVERSÃO, O IMÓVEL RETORNOU À DOADORA SOBREVIVENTE, QUE RENUNCIOU AO USUFRUTO EM FAVOR DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A CLÁUSULA DE REVERSÃO E AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE IMPEDEM A ALIENAÇÃO DO BEM PELO DONATÁRIO, E SE O FALECIMENTO DO DONATÁRIO, APÓS A MORTE DE UM DOS DOADORES, ACARRETA A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO DO DOADOR SOBREVIVENTE. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CLÁUSULA DE REVERSÃO CONDICIONAVA A REVERSÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO DOS DOADORES SOMENTE EM CASO DE SOBREVIVÊNCIA DE AMBOS, O QUE NÃO OCORREU, POIS UM DOS DOADORES FALECEU ANTES DO DONATÁRIO.4. NÃO HÁ PREVISÃO DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DO BEM, PERMITINDO AO DONATÁRIO DISPOR LIVREMENTE DO IMÓVEL. IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA DE REVERSÃO NÃO SE APLICA SE UM DOS DOADORES FALECEU ANTES DO DONATÁRIO. 2. A AUSÊNCIA DE CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE PERMITE A LIVRE DISPOSIÇÃO DO IMÓVEL PELO DONATÁRIO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 85, § 11.CÓDIGO CIVIL, ART. 1.174. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Ramos (OAB: 149747/SP) - William Paulo Rodrigues Ferreira Junior (OAB: 372570/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000484-15.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Melissa Tatiane Marcondes Dati - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0404/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre o(s) AR(s) Negativo(s) juntado(s) à(s) fl(s).*. Advogados(s): Paulo Sergio Ramos (OAB 149747/SP) - ADV: PAULO SERGIO RAMOS (OAB 149747/SP)
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