Sergio Augusto Escoza

Processos do Advogado

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2. Processo 50010102920254036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5001010-29.2025.4.03.6327 / CECON-São José dos Campos AUTOR: CLEUSA GARCIA GOMES Advogado do(a) AUTOR: SERGIO AUGUSTO ESCOZA - SP149812 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o fluxo da Nota_Tecnica_NI_CLISP_24_2024, fica a parte autora intimada para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre petição apresentada nos autos pela UNIÃO, e informar se concorda ou não com o reconhecimento do pedido, considerando as condições e o termo inicial da restituição propostos. À CECON caberá a homologação da procedência do pedido se a parte autora concordar com os exatos termos propostos para encerrar totalmente o feito com resolução de mérito (art. 487, III, a, CPC) e seguir para execução, ficando prejudicada eventual pretensão não abarcada pelo reconhecimento. Se a parte não concordar com os termos do reconhecimento ou se concordar com o reconhecimento e, ainda assim, ressaltar expressamente interesse em pretensão adicional não contemplada na manifestação da União, à CECON caberá devolver o feito ao juízo de origem para regular processamento e julgamento. São José dos Campos, 22/07/2025.
3. Processo 00070764820188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007076-48.2018.8.26.0292 (processo principal 1000030-25.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - G.O.D.D.M. - M.I.E.P. - Diante da certidão de p. 425, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP)
4. Processo 10086959320188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008695-93.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Evandro Agnaldo Aleixo da Silva - - Daiana do Nascimento de Castro da Silva - Paraiso Jacarei Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Espólio de Yolanda Capelli Chieffi e outros - Richard Damásio de Sousa - - AMANDA CAROLLINE ROCHA DE SOUZA e outros - Fls. 581/581 mandados negativos e juntados aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP)
5. Processo 03912317520088260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0391231-75.2008.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Itaú Unibanco S.a - Recorrido: Sebastião Celestino dos Santos - InvtePass: Elisangela Maria de Souza Santos - Fls. 328/329: Primeiramente, nova vista ao credor para manifestação sobre a proposta de acordo judicial ofertada pelo Banco réu (valor do acordo: R$2.546,07, mais 10% de honorários advocatícios, mais 5% de honorários à FEBRAPO). Em caso de aceitação, as partes deverão peticionar nos autos, apresentando acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho e/ou qualquer outra formalidade. - Magistrado(a) Brenno Gimenes Cesca - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Rafael Andrade Festi (OAB: 350867/SP) - Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP) - Térreo, sala 27
6. Processo 10097929420198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009792-94.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clemerson Andre Vitor - - Valderlete Evangelista Augusto Vitor - DJALMA SILVA DE MOURA - DJALMA SILVA MOURA e outro - Clemerson Andre Vitor e outro - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre os comprovantes dos Ar's negativos de fls. 446/448. - ADV: PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), PRISCILA APARECIDA DOMINGUES BUENO (OAB 441418/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP)
7. Processo 21659453420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2165945-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giuseppe Trincanato (Espólio) e outro - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL DO AUTOR DA HERANÇA, VISANDO A ARRECADAÇÃO, ALIENAÇÃO E DIVISÃO DO VALOR APURADO ENTRE OS INTERESSADOS, COM SOBRESTAMENTO DO INVENTÁRIO ATÉ A LIQUIDAÇÃO TOTAL DA MASSA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE É NECESSÁRIO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA CIVIL, CONSIDERANDO QUE O INVENTÁRIO JÁ CONTEMPLA A ARRECADAÇÃO E DIVISÃO DOS ATIVOS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 612 DO CPC DETERMINA QUE QUESTÕES QUE DEPENDAM DE OUTRAS PROVAS DEVEM SER REMETIDAS ÀS VIAS ORDINÁRIAS, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA PARA INSOLVÊNCIA. 4. A JURISPRUDÊNCIA CONFIRMA QUE QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO NO INVENTÁRIO DEVEM SER REMETIDAS AO JUÍZO ORDINÁRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.6. TESE DE JULGAMENTO: 1. QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO NO INVENTÁRIO DEVE SER REMETIDAS ÀS VIAS ORDINÁRIAS. 2. A DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA É INCUMBÊNCIA DO INVENTARIANTE, CONFORME O ARTIGO 618, INCISO VIII DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 612, ART. 618, INCISO VIII. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Stella de Barros Monteiro (OAB: 230474/SP) - Jose Antonio Miguel Neto (OAB: 85688/SP) - Carlos Augusto Costa (OAB: 76146/SP) - Pedro Alcantara Trindade Neto (OAB: 134372/MG) - Carolina Fernanda Marques Diamantino (OAB: 193828/MG) - Camila Souza Cardoso (OAB: 199778/MG) - Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP) - Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP) - Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP) - Christian Thelmo Ortiz (OAB: 233495/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Ione Maria Barreto Leão (OAB: 224395/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Manoel João da Costa (OAB: 355177/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Patricia Roriz de Queiroz (OAB: 172170/RJ) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Willy Carlos Verhalen Lima (OAB: 150497/SP) - Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP) - Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: 147688/RJ) - Ricardo Francisco de Sales (OAB: 317229/SP) - 4º andar
8. Processo 22202540520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220254-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054803-33.2025.8.26.0100; Imissão; Agravante: Rana Sleiman Saleh; Advogado: Adib Abdouni (OAB: 262082/SP); Agravado: Alpha Operações Imobiliárias Ltda.; Advogado: Sergio Augusto Escoza (OAB: 149812/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.