Carlos Eduardo Benites

Processos do Advogado

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2. Processo 10856880420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085688-04.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Benites - Embargdo: Fanny Franco Bertoni (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA À APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA CONTRADIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO.APELAÇÃO COM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO COM DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PREPARO DA APELAÇÃO. INCONFORMISMO DA APELANTE AFASTADO. ARGUMENTOS QUE NÃO CONVENCEM DO DESACERTO DA DECISÃO. INDEFERIMENTO MANTIDO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Benites (OAB: 149875/SP) (Causa própria) - Christiane Eunice Franco de Oliveira (OAB: 416652/SP) - 5º andar
3. Processo 10856880420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085688-04.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Eduardo Benites - Embargdo: Fanny Franco Bertoni (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA À APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA CONTRADIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO.APELAÇÃO COM PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO COM DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PREPARO DA APELAÇÃO. INCONFORMISMO DA APELANTE AFASTADO. ARGUMENTOS QUE NÃO CONVENCEM DO DESACERTO DA DECISÃO. INDEFERIMENTO MANTIDO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Benites (OAB: 149875/SP) (Causa própria) - Christiane Eunice Franco de Oliveira (OAB: 416652/SP) - 5º andar
4. Processo 11369826320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136982-63.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio de Almeida - Ana Carolina Benites de Almeida - - Antonio de Almeida Junior - Recebo os embargos para sanar a omissão e rejeitar o pedido. Com a homologação do plano de partilha e o encerramento da sucessão, os herdeiros passam a ser proprietários dos bens transmitidos e podem deles dispor livremente, fazendo-se desnecessária autorização judicial para que eles alienem os imóveis herdados. - ADV: CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP)
5. Processo 10008457220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000845-72.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: C. E. B. - Apelada: L. B. B. - Apelado: F. F. B. - Apelado: E. de C. B. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Carlos Eduardo Benites (OAB: 149875/SP) (Causa própria) - Christiane Eunice Franco de Oliveira (OAB: 416652/SP) - 4º andar
6. Processo 11369826320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136982-63.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio de Almeida - Ana Carolina Benites de Almeida - - Antonio de Almeida Junior - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se oEmbargadoacerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP)
7. Processo 11369826320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136982-63.2021.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio de Almeida - Ana Carolina Benites de Almeida - - Antonio de Almeida Junior - Neste contexto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos, e legais efeitos, o plano de partilha amigável de fls. 102/103, referente à sucessão causa mortis de Shirley Benites de Almeida (1ª Sucessão); e o plano de partilha amigável de fls. 104/105, atinente à sucessão causa mortis de Antônio de Almeida (2ª Sucessão), destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Shirley Benites de Almeida e Antônio de Almeida, tendo em vista a informação do partidor judicial (fls. 117), com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros, nos termos do artigo 610 e seguintes do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda do Estado e, após, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, mediante requerimento escrito, pagas as custas e taxas pertinentes. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, faculta-se aos interessados a extração do formal de partilha pela via extrajudicial. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP)
8. Processo 00006233120258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000623-31.2025.8.26.0247 (processo principal 0001287-96.2024.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MARINA DE SENA FORTUNATO - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Intime-se para pagamento do valor de R$ 3.785,40, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do C.P.C. Decorrido o prazo, inclua-se a multa e voltem conclusos para tentativa de penhora on line. Caso negativa a penhora on line, providencie a serventia a expedição de mandado, para que se proceda a penhora em tantos bens quantos bastem para garantia do mesmo. Efetivada a penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça a avaliação e o depósito do(s) bem(ns) - ADV: CARLOS EDUARDO BENITES (OAB 149875/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)