Claudia Valerio

Processos do Advogado

1. Processo 10043205420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004320-54.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.R.L. - - G.L.B. - R.G.B. - - E.P.G. - Ciência às partes da resposta da Sabesp. Eventual manifestação em 10 dias - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB 92453/SP), ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB 92453/SP), OFELIA ZANINI UEMURA (OAB 52133/SP), OFELIA ZANINI UEMURA (OAB 52133/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
2. Processo 10081032020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008103-20.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vander Dominiski de Oliveira - VISTOS. Fls. 210/212: Ante a manifestação, cancele-se à audiência designada às fls. 185/186, retirando-se de pauta. Para redistribuição dos autos ao juízo comum, deverá o autor recolher as custas iniciais ou para análise da concessão da gratuidade de justiça deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a esta. b) cópia do comprovante de renda mensal de salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família). c) cópia dos extratos bancários dos últimos 90 (noventa) dias de todas as contas de sua titularidade (corrente, poupança e investimento), d) cópia da última declaração do imposto de renda com respectivo recibo de entrega à Receita Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
3. Processo 10057662920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005766-29.2022.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.N.A. - P.E.A. - VISTOS. Fls. Retro: cadastre-se como terceiro interessado. No mais, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme postulado. Após, ao arquivo. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
4. Processo 10040838820218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004083-88.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Eduardo Takara - Alexandre Takara - VISTOS. Fls. 844/845 a 946: Verifica-se que o herdeiro discordou das contas apresentadas pelo inventariante acerca da quantia levantada para pagamento das dívidas. Em síntese, o herdeiro apontou a ausência de comprovantes de todas as despesas e que a somatória dos valores ultrapassa o montante liberado. O inventariante, por sua vez, manifestou-se no sentido de que apresentará documentos complementares caso determinado por este Juízo. É imperioso ressaltar que o prolongamento da discussão acerca da prestação de contas nos presentes autos tumultuará indevidamente o feito, desvirtuando a finalidade precípua do inventário, que é a de formalizar a partilha dos bens do falecido entre os herdeiros. No entanto, questões que demandam produção probatória exaustiva e ampla discussão devem ser dirimidas em procedimento próprio. Desta forma, diante da manifesta discordância do herdeiro quanto à regularidade das contas apresentadas, e para evitar que este processo se transforme em um incidente de prestação de contas que postergaria indefinidamente a conclusão do inventário, determino que a eventual exigência de contas seja pleiteada pelas vias ordinárias. Nessa ação autônoma, as contas deverão ser apresentadas na forma contábil, com todos os documentos e justificativas necessárias, permitindo-se a devida análise e contraditório entre as partes, sem comprometer a celeridade e o objetivo principal deste inventário. No mais, é cediço que os presentes autos tramitam há quatro anos, demandando, com urgência, sua conclusão para a efetivação da partilha e o encerramento do processo sucessório. Assim, para o prosseguimento do feito e a consequente prolação da sentença de partilha, intime-se o inventariante para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, cumpra as seguintes determinações: a) Apresente as últimas declarações e o plano de partilha dos bens, em conformidade com as disposições legais e os interesses das partes; b) Acoste aos autos as certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais em relação aos inventariados, bem como as certidões negativas de débitos municipais em relação aos imóveis que compõem o espólio; c) Apresente a manifestação conclusiva acerca da quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); d) Apresente o comprovante de quitação das dívidas de cartão de crédito que foram objeto de levantamento de valores, ou indique precisamente a página dos autos em que se encontra o referido documento; e) Proceda à correção do valor da causa e ao recolhimento da taxa judiciária, nos termos da legislação processual vigente. I-se. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP)
5. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10019027520258260266
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001902-75.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.N.F.P. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)