Claudia Valerio

Processos do Advogado

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2. Processo 10043205420238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004320-54.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.R.L. - - G.L.B. - R.G.B. - - E.P.G. - Ciência às partes da resposta da Sabesp. Eventual manifestação em 10 dias - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB 92453/SP), ADEMAR CARLOS DOS SANTOS (OAB 92453/SP), OFELIA ZANINI UEMURA (OAB 52133/SP), OFELIA ZANINI UEMURA (OAB 52133/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
3. Processo 10081032020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008103-20.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vander Dominiski de Oliveira - VISTOS. Fls. 210/212: Ante a manifestação, cancele-se à audiência designada às fls. 185/186, retirando-se de pauta. Para redistribuição dos autos ao juízo comum, deverá o autor recolher as custas iniciais ou para análise da concessão da gratuidade de justiça deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a esta. b) cópia do comprovante de renda mensal de salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família). c) cópia dos extratos bancários dos últimos 90 (noventa) dias de todas as contas de sua titularidade (corrente, poupança e investimento), d) cópia da última declaração do imposto de renda com respectivo recibo de entrega à Receita Federal. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
4. Processo 10057662920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005766-29.2022.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.N.A. - P.E.A. - VISTOS. Fls. Retro: cadastre-se como terceiro interessado. No mais, expeça-se certidão de objeto e pé, conforme postulado. Após, ao arquivo. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP)
5. Processo 10040838820218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004083-88.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabio Eduardo Takara - Alexandre Takara - VISTOS. Fls. 844/845 a 946: Verifica-se que o herdeiro discordou das contas apresentadas pelo inventariante acerca da quantia levantada para pagamento das dívidas. Em síntese, o herdeiro apontou a ausência de comprovantes de todas as despesas e que a somatória dos valores ultrapassa o montante liberado. O inventariante, por sua vez, manifestou-se no sentido de que apresentará documentos complementares caso determinado por este Juízo. É imperioso ressaltar que o prolongamento da discussão acerca da prestação de contas nos presentes autos tumultuará indevidamente o feito, desvirtuando a finalidade precípua do inventário, que é a de formalizar a partilha dos bens do falecido entre os herdeiros. No entanto, questões que demandam produção probatória exaustiva e ampla discussão devem ser dirimidas em procedimento próprio. Desta forma, diante da manifesta discordância do herdeiro quanto à regularidade das contas apresentadas, e para evitar que este processo se transforme em um incidente de prestação de contas que postergaria indefinidamente a conclusão do inventário, determino que a eventual exigência de contas seja pleiteada pelas vias ordinárias. Nessa ação autônoma, as contas deverão ser apresentadas na forma contábil, com todos os documentos e justificativas necessárias, permitindo-se a devida análise e contraditório entre as partes, sem comprometer a celeridade e o objetivo principal deste inventário. No mais, é cediço que os presentes autos tramitam há quatro anos, demandando, com urgência, sua conclusão para a efetivação da partilha e o encerramento do processo sucessório. Assim, para o prosseguimento do feito e a consequente prolação da sentença de partilha, intime-se o inventariante para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, cumpra as seguintes determinações: a) Apresente as últimas declarações e o plano de partilha dos bens, em conformidade com as disposições legais e os interesses das partes; b) Acoste aos autos as certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais em relação aos inventariados, bem como as certidões negativas de débitos municipais em relação aos imóveis que compõem o espólio; c) Apresente a manifestação conclusiva acerca da quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); d) Apresente o comprovante de quitação das dívidas de cartão de crédito que foram objeto de levantamento de valores, ou indique precisamente a página dos autos em que se encontra o referido documento; e) Proceda à correção do valor da causa e ao recolhimento da taxa judiciária, nos termos da legislação processual vigente. I-se. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP)
6. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50039017120178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003901-71.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ESPÓLIO DE RENATO DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RENATO DE FIGUEIREDO CPF: 038.637.006-00 e outros HERCILIA MALZONE HUGO CERAVOLO CPF: 245.625.216-00 e outros INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: para ciência do inteiro teor da decisão do ID n. 10479131667. MONICA APARECIDA ALVES PEREIRA SILVA Varginha, data da assinatura eletrônica.