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Ronaldo Dattilio

Ronaldo Dattilio

Número da OAB: OAB/SP 149910

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJES, TJMS, TJMG, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: RONALDO DATTILIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: ctba-35vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº. 0010746-74.2013.8.16.0025     1. Manifeste-se a exequente acerca da petição de mov. 116.1.   2. Após, voltem conclusos.   Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema.     VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005065-47.2018.8.26.0286 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cavicon Industria e Comercio de Materiais de Construção Eireli - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL e outros - Filipe Luis de Paula E Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - - Comep Industria e Comercio Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Risel Combustiveis Ltda - - Gerdau Acos Longo S/A - - Banco Bradesco S/A - - Sacaria Sucesso Indústria e Comércio Ltda - Me - - Aro Fomento Mercantil Ltda. - - Construtora Marinho Ltda Epp - - Sulinvest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto Multisetorial - - Metais Comercial Ltda - - Cordeiro Maquinas e Ferramentas Ltda - - Caixa Economica Federal - - Diviseg Indústria de Equipamentos de Segurança Ltda Epp - - Schnell Spa - - Fidc Multisetorial Valecred Lp - - Fortunato Securitizadora S.a - - Della Via Pneus Ltda - - Brr Fomento Mercantil S/A - - Empresa Rodoviaria Scalet Ltda - - Comercial Mdo Ltda-me - - MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Centerin Fomento Mercantil Ltda e outros - Vistos. Decretado o encerramento da recuperação judicial pela sentença de fls. 2001/2008, em 12/07/2022, a recuperanda informou a realização de depósito judicial referente ao cumprimento de pagamento em relação à credora Caixa Econômica Federal, por não ter conseguido realizar a transferência de valores com os dados informados pela credora. Após diversas diligências, houve o levantamento dos valores pela credora, por meio de Alvará (fls. 2741/2742). Contudo, consultando o Portal de Custas, observa-se a existência de duas contas com o remanescente dos valores levantados pela Caixa Econômica Federal, conforme certidão de fls. 2763 e extratos que acompanham essa decisão. PROVIDENCIE a Serventia, a expedição de novos ALVARÁS, conforme dados constantes no documento de fls. 2741/2742, para direcionamento em favor da credora Caixa Econômica Federal, dos seguintes valores: todo o saldo remanescente depositado na conta judicial de nº 3500134309963 - parcela n.º 0004, da agência nº 6523, capital atual no valor de R$ 9.724,50 com todos os acréscimos; todo o saldo remanescente depositado na conta nº 3500134309963 - parcela n.º 0006, da agência n.º 6523, capital atual no valor de R$4.761,29, com todos os acréscimos. Realizado o levantamento dos valores remanescentes, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: NATALY BRAVO (OAB 275533/SP), DANILO AUGUSTO LIMBA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 329968/SP), FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA (OAB 326004/SP), RENATA CAMPOS Y CAMPOS (OAB 290337/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), DIEGO VERCELLINO DE ALMEIDA (OAB 263377/SP), ROBERTA TOLONI MORENO (OAB 338486/SP), LUANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 351600/SP), MIRIAN GARDINO AURICCHIO (OAB 366370/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), CLAITON ALVES DOS SANTOS (OAB 12118/GO), CIBELLI FERNANDES AMBROZINI (OAB 427728/SP), RICHARD OLIVEIRA LOURENÇÃO (OAB 533841/SP), JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), JESSICA PARRAVANO DE SOUZA (OAB 108922/PR), MANOEL GUERREIRO JUNIOR (OAB 111984/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), RAFAEL CORRÊA DE MELLO (OAB 226007/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), MARCELO CARLOS PARLUTO (OAB 153732/SP), ELAINE LAGO (OAB 156180/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), BEATRIZ BETINI MARTINS (OAB 244103/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 64632/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP)
  3. Tribunal: TJES | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000412-64.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: TECPET TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RONALDO DATTILIO - SP149910 INTIMAÇÃO Intimar a parte Executada da petição de ID 71463240. -ES, 24 de junho de 2025. MARIA AMELIA CASTRO DE MELLO LEITAO BRETTAS Diretor de Secretaria
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000875-42.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comep Indústria e Comércio Ltda - Promoval Spe10 Villa Francesa Iris Ltda. - Ciência às partes quanto aos bloqueios realizados às fls. 374/377, que restaram parcialmente positivos da executada no valor de R$ 200,40 (duzentos reais e quarenta centavos) junto à instituição Caixa Econômica Federal. No mais, fica a parte executada INTIMADA, nos termos do art. 854,§3º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação da penhora, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, e ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. - ADV: MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB 193170/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008662-97.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comep Industria e Comercio Ltda - Aco4fer Comercio de Materiais para Construcao Ltda - Epp - Vistos. INDEFIRO o pedido de suspensão, posto que eventual decisão nos autos nº 0011813-29.2023.8.26.0451 não se comunica com o presente processo. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. Int. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008550-65.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comep Industria e Comercio Ltda - Mpc Contrução e Engenharia Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão dos sócios ao polo passivo do feito. A executada é empresa de responsabilidade limitada, de acordo com a ficha cadastral de fls. 693/695. Por essa razão, a eventual inclusão de seu sócio no polo passivo do processo deverá ocorrer no âmbito de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. O fato de a executada ser empresa unipessoal não implica seu enquadramento como empresário individual para efeito de responder o patrimônio pessoal pelas dívidas da pessoa jurídica. Conforme se depreende do comprovante de situação cadastral, o tipo societário da empresa executada é sociedade limitada, cuja responsabilidade dos sócios é restrita aos valores de suas quotas. Não se trata, portanto, de empresário individual, nos termos do art. 1.052 do CC (redação dada pela Lei nº 13.874/2019). Então, necessária, se o caso, a deflagração do incidente de despersonalização da pessoa jurídica previsto no art. 133 e seguintes do CPC. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ação de execução de título extrajudicial ausência de pagamento e de embargos diversas diligências para localizar bens e valores pedido de inclusão do instituidor individual no polo passivo indeferimento separação patrimonial necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica precedentes decisão mantida recurso não provido (Agravo de Instrumento nº 2018399-14.2021.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Desembargador ACHILE ALESINA, julgado em 16/02/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALUGUÉIS E DEMAIS ENCARGOS. PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE PRÓPRIO. EMPRESA DO TIPO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PATRIMÔNIO DO SÓCIO ÚNICO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A EMPRESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.052 DO CÓDIGO CIVIL ( CC), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.874/2019. POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APENAS NA HIPÓTESE DO ART. 50 DO CC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A executada (agravada) é empresa de responsabilidade limitada unipessoal, sob regime jurídico de microempresa, com único sócio, o qual o exequente (agravante) pretende a inclusão no polo passivo da demanda executiva. O indeferimento da pretensão mostrou-se correto para que a pretensão se submeta ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A rigor, tratando-se de empresa de responsabilidade limitada, embora unipessoal, não há que se falar em confusão patrimonial da microempresa com o da pessoa natural do empresário. (TJ-SP - AI: 21118587020218260000 SP 2111858-70.2021.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 02/06/2021, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/06/2021) Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art.921, III, do CPC. Int. - ADV: RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)
  7. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) OUTRAS DECISÕES (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009716-09.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sotin Soluções Técnicas Indústria e Comércio Ltda - - Due Torri Gestão de Patrimônio Próprio Ltda - - Comep Industria e Comercio Ltda - - Comep Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Considerando que já foi deferida a tutela de urgência para sustação do protesto às fls. 188/189, condicionada à prestação de caução no prazo de 5 (cinco) dias, passo à análise da garantia ofertada. O autor apresentou veículo como caução e, em complementação, juntou aos autos fotografias do bem e dois laudos de avaliação, a fim de demonstrar seu estado de conservação e valor de mercado. Analisada a documentação (fls. 205/210), verifica-se que o bem ofertado se encontra em condições regulares e compatíveis com o valor discutido na presente demanda, estando suficientemente demonstrada a idoneidade da garantia. Dessa forma, reputo idônea a caução prestada como garantia suficiente para manutenção da sustação do protesto, nos termos do artigo 300, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012791-05.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Sergio de Barras - - Maria Beatriz de Barras - - Styrobia Indústria e Comércio Ltda - Banco Inter S/A - Comep Industria e Comercio Ltda - Vistos. Intime-se o perito nomeado a estimar seus honorários. Int. - ADV: PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 40664/BA), PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 40664/BA), PHYDIAS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 40664/BA), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte requerida a comparecer na audiência de conciliação designada para o dia 02/10/2025 às 15h00min. Considerando que a parte tem domicílio em outra Comarca, fica autorizada a realização por videoconferência através do sistema Cisco Webex (baixar o aplicativo ou acessar pelo google) pelo link: http://tjmg.webex.com/meet/cejusc.cmi2 (art. 695, § 4º, CPC) sob pena de multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida na inicial (art. 334, § 8º, CPC).
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