Fausto Augusto Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00101802120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0010180-21.2021.5.15.0059 AUTOR: GABRIEL SILVA AMORIM E OUTROS (1) RÉU: MANALU RESTAURANTE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97304ff proferido nos autos. DESPACHO Atualizados os valores devidos ao reclamante GABRIEL SILVA AMORIM em ID: eed2e0b, com a dedução dos depósitos realizados nos autos. Uma vez que a reclamante FRANCIELI SANTOS BARBOSA afirma que o seu crédito não se encontra quitado e tendo em vista que a reclamada comprovou o pagamento da 8ª parcela do acordo em ID: c863cf4, intime-se a reclamada para que comprove o pagamento da 9ª e 10ª parcelas do acordo, prazo de 5 dias. Comprovado, execute-se as contribuições previdenciárias devidas no processo da reclamante FRANCIELI SANTOS BARBOSA, bem como os valores da planilha ID: eed2e0b. Não comprovado, deverão ser executadas, juntamente com as verbas acima mencionadas, as duas parcelas devidas à reclamante FRANCIELI SANTOS BARBOSA, acrescidas da multa de 50%. PINDAMONHANGABA/SP, 28 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI SANTOS BARBOSA - GABRIEL SILVA AMORIM
3. Processo 10007930620168260116
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-06.2016.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Quatre Saisons Residence - Antonio José Martins Moliterno - - Espólio de Gloria Carmen Mercadante Moliterno - - Thelma Aparecida Mattei e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Douglas Tadeu Dias - Vistos. Fls. 1.155/1.161: Razão assiste ao exequente. Conforme dispõe o artigo 131, I, do CTN, a responsabilidade pelos tributos relativos aos bens adquiridos é do adquirente, de modo que a sub-rogação oriunda da arrematação somente tem lugar em relação aos débitos tributários vencidos em data anterior à expedição da carta de arrematação. Expedida carta de arrematação, a responsabilidade pelos tributos passa a ser do atual proprietário do imóvel, qual seja, o arrematante do imóvel. Assim, abra-se vista à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão para que elabore planilha de cálculos dos tributos devidos e vencidos até a data de expedição da carta de arrematação nestes autos. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO (OAB 467635/SP), THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO (OAB 451371/SP), DAIANE GULICZ DE ARAÚJO (OAB 382998/SP), MARLUCY LUCINDO ZUCOLOTO (OAB 354197/SP), LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA (OAB 229763/SP), RODRIGO TADEU MOZER ESPASSA (OAB 280104/SP), SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO (OAB 278419/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ALINE BARROS OLSEN (OAB 394202/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ARTUR HENRIQUE PERALTA (OAB 163559/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP)
4. Processo 11197304720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119730-47.2021.8.26.0100 - Restauração de Autos Cível - DIREITO CIVIL - Fabio Machado Izar - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. CARTA VINCULADA À DECISÃO. Intime-se. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA (OAB 229763/SP)
5. Processo 00007238820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000723-88.2025.8.26.0116 (processo principal 1000752-29.2022.8.26.0116) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Rosax Participações Eireli - Veridiana Biasi de Pina Fuster - - Margareth Biasi de Pina - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias ao exequente para recolhimento da taxa judiciária, no valor de 2% do débito à ser satisfeito. Int. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP)
6. Processo 10012485320258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001248-53.2025.8.26.0116 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - SYLVIA CAROLINA OLIVETTI - Associacao Jordanense de Aponsentados, Pensionistas e Idosos - Ajapi - - Maria Helena, registrado civilmente como Maria Helena Moreira Rosa - Vistos. Fls. 38/40: a fim de manter a pauta, aguarde-se a audiência já designada (ato ordinatório de fls. 29/07/2025, às 10:15h), ocasião em que as partes porderão ratificar os termos do acordo. Após, conclusos para homologação. Intime-se. Campos do Jordao, 25 de julho de 2025. - ADV: FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP)
7. Processo 10016694820228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001669-48.2022.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ronaldo Ferraz Cury - Emilio Antonio Farahah - Vistos. HOMOLOGOolaudopericial, de fls. 384-475, e seus complementos, de fls. 561-574/620-629, ante os teor das manifestações das partes pelo julgamento do feito (cf. Fls. 634-638/639-644), para que produza seus efeitos jurídicos. Expeça-se MLE em favor do Sr. Perito, caso pendente. . Por consequência, declaro preclusa e encerrada a fase de instrução processual, facultando-se às partes o oferecimento de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, findo o qual, com ou sem manifestação, retornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA (OAB 229763/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP)
8. Processo 00027829419988260116
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-94.1998.8.26.0116 (116.01.1998.002782) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - E.B.C.L. e outro - I.C.J.E.I. - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 31.046,79 - (trinta e um mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), nos termos da r. Sentença de fls. 2025 e planilha de cálculo de fls. 2031. Prazo: 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), JOSE ARANHA (OAB 3511/SP), LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER (OAB 167005/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP)