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Jose Gomes Carnaiba

Jose Gomes Carnaiba

Número da OAB: OAB/SP 150145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 108
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSE GOMES CARNAIBA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 108 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0874258-76.1999.8.26.0100 (583.00.1999.874258) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - João Alfredo Sorrentino Ferreira. e outro - Parma Participações e Construções Ltda - Jose Eduardo Rodrigues da Silva. e outros - Dionisia Ana Saggioro - - Jeon Rodrigues Leite - - Carlos Walmyr da Silva - - José Carlos Manoel de Souza - - Derley Stanghi - - Simone Salmazi - - Atevaldo José da Silva - - Ailson Nunes da Silva - - Ubirajara Rezende Junior - - Sérgio Rogério Braga Rodrigues - - Vera Lúcia Merlo - - Sergio Alves Bezerra - - Maria de Lourdes Ferreira dos Santos - - Ismael Alves da Silva - - Ailton Vieira de Miranda. - - João Alfredo Sorrentino Ferreira - - Osvaldo Luiz da Costa - - Paulo Minoru Inai. - - Jurandi Alves Santana - - Amarildo Aparecido Remoli - - Silvia Cristina Lopes Sanches Santos - - João José Colette - - Mauricio Savino Felix - - Aldemar Rodrigues de Barros e outros - Jose Eduardo Rodrigues da Silva - Karen Bertolini - - Ricardo Luiz Giglio - - Sergio Roberto de Oliveira e outros - Severino José da Silva - Clarice da Costa - - Edilson Ferreira dos Santos - - Ricardo Augusto de Carvalho - - Francisco Otacílio da Silva - - Marcelo Cecato - - Everaldo José Pereira - - Edjane Silva Sales e Silva - - Sidney da Silva Barroso - - Marcus Vinicius Valentim - - Gaspar Eschiezaro - - Antonio Valcir Borgui - - Shirley Alves de Carvalho Barros - - Miriam Costa Lopes - - Margarida Maria Sátiro de Oliveira - - Vera Lúcia dos Santos Correia - - Ademir Possani - - Arnaldo Rodrigues Machado - - Osvaldo Fellipia da Conceição e Oliveira - - Adine Cruz Teixeira - - Oswaldo de Souza Júnior - - Eliene Pereira Guimarães - - Solange Conceição de Brito - - Benedito Alfeu Nunes. - - Mario Donizete Miguel Silva - - Inss - - José Carlos Sabino - - Construtora Elecon Ltda - - Elias Correia de Miranda - - Paulo Minoru Inai.. - - Paulo Minoru Inai e outros - Valdeni Dias de Oliveira - Pedro Etelvino de Oliveira Filho - - Nizete Miguel Machado - - Benedito Alfeu Nunes - - Edson Capel Ruiz - - Valdemir Vieira de Queiroz - - Jose Alberto de Araujo - - Erivan Correia Silva - - Jorge Luis Pereira Anunciato - - Teste Tecnologia e Engenharia Ltda e outros - Clarice Gonçalves Torres - - Higino Cicero Torres - - Patricia Cristina Goms - - Condominio Conjunto Habitacional Novo Osasco - Ailton Vieira de Miranda - Odair Manholer - - Cláugdia Regina Silva do Amaral Manholer - - Márcia Pereira Rodrigues - - Município de Osasco e outros - Wagner Adilson Rodrigues Oliveira - Carlos Antonio Andrade - Vistos. 1 - Por decisão de fl. 3790 foi homologado o rateio de fl. 3776, item 2. 2 - Credores apresentaram dados bancários (fl. 3816, 3821, 3822, 3823, 3830, 3836, 3838, 3841, Ato ordinatório (fl. 3837) com intimação da síndica para apresentação de tabela de pagamentos pendentes a credores. A síndica informa (fl. 3847) que encaminhou relação de credores ao e-mail da serventia. Informa que dois credores ainda não se manifestaram. No mais, a síndica presto esclarecimentos sobre quais credores foram contemplados neste rateio, considerando os termos do 1º cenário da 2ª Conta de Liquidação Retificada apresentada (fls. 3807/3809) homologada por este Juízo. Expedido MLE para pagamento (fl. 3858). Manifestação da síndica (fl. 3873). Intimem-se o : (i) Perito Luiz Antonio Griecco; e (ii) Estado de São Paulo para se manifestarem sobre o levantamento de seu crédito. Prazo de 15 dias. Decorrido, intime-se a síndica. Intimem-se os requerentes da falência, Srs. João Alfredo Sorrentino Ferreira e Vera Lúcia Merlo, para apresentarem os seus dados bancários nos autos, de modo a possibilitar a transferência do crédito a título de custas processuais, nos termos do quanto disposto na certidão de fl. 3.858. Prazo de 15 dias. 3 - Fl. 3824: a síndica informou ter encaminhado o ofício direcionado ao Banco Itaú (fl. 3815). Certificado que ainda não teria havido retorno do Banco (fl. 3831). Fica reiterado o ofício de fl. 3815 para novo encaminhamento pela síndica. 4 - Fl. 3833: a síndica recorda se que incidente de crédito distribuído por Carlos Antonio Andrade e que em análise ao incidente constatou que o crédito deve ser retificado para constar pela importância de R$ 1.486,78. Informa que intentou fazer o pedido naqueles autos mas não conseguiu pois seriam físicos. Ciente. Certifique a z. Serventia a respeito das possibilidades de digitalização do incidente nos termos requeridos pela síndica à fl. 3839, item 3. 5 - Fl. 3871: intime-se o município de Osasco pelo Portal para apresentar informações sobre a habilitação do crédito que foi objeto de reserva na Conta de Liquidação e Rateio, mormente em razão de que as informações repassadas no petitório de fls. 3.793/3.794 não possibilitaram localizar o incidente de habilitação ajuizado 6 - Fl. 3882: a Síndica informa que se dirigiu à agência do Banco do Brasil e obteve os comprovantes de pagamento dos créditos desta falência, conforme relatado no item 1 supra. Ciência aos credores. 7 - Cota do MP (fl. 3897). Ciente. Intimem-se. - ADV: KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP), FABIO ALVES DOS SANTOS (OAB 147459/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB 147688/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), NOEMI DE OLIVEIRA MORENO (OAB 144786/SP), BOAVENTURA MAXIMO SILVA DA PAZ (OAB 142437/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP), MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP), LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE (OAB 137012/SP), ADRIANA SIMOES GARCIA EPIFANI (OAB 136394/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP), RICARDO FERNANDES PAULA (OAB 132480/SP), SAMANTA ALVES RODER (OAB 154641/SP), IZAIAS LIMA DA ENCARNAÇÃO (OAB 159495/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), CARLOS LENCIONI (OAB 15806/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), JOAQUIM SOARES DA SILVA (OAB 15218/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP), ELANGE APARECIDA ENGEL DE CARVALHO (OAB 118792/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 116274/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP), JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP), CLEIDE MUNIZ HORAS (OAB 110131/SP), RODOLFO FUNCIA SIMÕES (OAB 106682/SP), MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP), TURMALINA BUENO TEIXEIRA (OAB 100023/SP), ALESSANDRO EPIFANI (OAB 130415/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), ESTEPHANO DE SOUZA ALBERTI (OAB 125872/SP), MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP), SILVIO DARRE JUNIOR (OAB 124153/SP), JESSEN PIRES DE AZEVEDO FIGUEIRA (OAB 123850/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP), FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB 121494/SP), MARLI CONTIERI (OAB 121246/SP), ANDRE FELIPPE PRATA (OAB 363159/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), DJALMA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 86570/SP), LUIZ SILVA OVIDIO (OAB 83182/SP), DENISE MARIANA CRISCUOLO GUZZO (OAB 82067/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), NAPOLEAO MARTINS DE LIMA (OAB 80402/SP), 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203472/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), ROBERTO COSTA CAPUANO JUNIOR (OAB 186501/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO MIRANDA CORRÊA (OAB 171166/SP), IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), ELZA CARVALHEIRO (OAB 166982/SP), ÁLVARO AGUILAR PANIZA (OAB 166483/SP), PRISCILA MATTOSINHO (OAB 165110/SP), ROMULO MARTELLI (OAB 62898/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), LUIZ FRANCISCO SIGNORELLI (OAB 61941/SP), PAULO ROBERTO BUSTO INFANTE (OAB 42956/SP), JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA (OAB 41089/SP), JOAO CANCIO LEITE DE MELO (OAB 33932/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), EGYDIO GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP), SUZANA AZENGO PONTES (OAB 222078/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), KLEBER LUIZ ZANCHIM (OAB 248750/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), GABRIELA REGINA TEIXEIRA CAMARGO (OAB 245574/SP), CAROLINA DINIZ PANIZA (OAB 222244/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4001656-96.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 27/06/2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034829-02.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Fabio José Correa - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - É o relatório. Decido. De início, rejeito a preliminardefaltadeinteresse de agir. A via processual eleita pela parte demandante se afigura adequada à satisfaçãodesua pretensão (declaração de vício no procedimento), pretensão essa resistida pela parte ré, que não se limitou à arguição preliminar, tendo contestado o mérito. A impugnação à gratuidade da justiça não conta com melhor prova da capacidade financeira do requerente, de forma que prevalece o entendimento que redundou na concessão do benefício. Nos termos do que dispõe o art. 99, § 4.º, do Código de Processo Civil, a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. A tutela de urgência foi parcialmente concedida em em grau de recurso (fls. 229/234). Saneando o feito, observo a informação de que o imóvel que se pretende seja declarada a nulidade do procedimento de consolidação da propriedade em favor do Banco réu, foi objeto de leilão extrajudicial, logrando sucesso em ser arrematado (fls. 204/206). Pois bem. Considerando que o imóvel foi efetivamente arrematado em leilão extrajudicial (vide fls. 204/206), necessário que sejam incluídos no polo passivo da presente demanda o arrematante do imóvel, a saber: LEONARDO RODRIGO JUSTINO, dado que será atingido por eventual decisão que por ventura acolha o pedido inicial, de modo que necessário se lhes assegure o direito ao contraditório e à ampla defesa, considerando a presente hipótese de litisconsórcio passivo necessário. Assim, inclusive, já se decidiu: Alienação Fiduciária. ação anulatória de leilão extrajudicial. RECURSO DO ARREMATANTE QUE SE QUALIFICA como terceiro interessado contra decisão que o considerou assistente litisconsorcial e que indeferiu tutela de urgência. Agravada que ajuizou ação anulatória de leilão extrajudicial em face apenas do agente financeiro, e não do arrematante. Caracterização do litisconsórcio necessário (art. 993, § 4º, do CPC). Consequência para o processo que não possui todos os litisconsortes necessários é a nulidade, consoante dispõe o art. 115 do CPC. Tutela de urgência indeferida sob fundamento diverso da decisão agravada. Nulidade do processo a partir da contestação válida apresentada pelo agente financeiro decretada de ofício. RECURSO NÃO PROVIDO, E DE OFÍCIO, anula-se o processo a partir da citação, a fim de incluir o litisconsorte necessário no polo passivo. (TJ-SP - AI: 20520090720208260000 SP 2052009-07.2020.8.26.0000, Relator: Alfredo Attié, Data de Julgamento: 08/06/2020, 27ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 08/06/2020). (destaques nosso) Dessa forma, no prazo de 15 dias, promova a parte autora a emenda à sua petição inicial, incluindo no polo passivo o arrematante do bem, qualificando-o e declinando seu endereço. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004596-22.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna de Freitas Braz Oliveira - - Gilson Augusto de Oliveira - - Cesar Costa Santos - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. Fl. 146: Indefiro, tendo em vista que os autos encontram-se extinto nos termos do Art 485 IV do CPC. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 16327/SC), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1152268-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ewerton Lopes de Souza - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016195-33.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Lisboa de Camargo - Vistos. Fls.69/75, anote-se, citando-se a requerida no endereço dos sócios. Int. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002041-62.2022.8.26.0003 (processo principal 1021215-50.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - D.S.L. - V.J.A.S. e outro - Ciência ao exequente do extrato juntado às fls. 543/544, com os valores disponíveis em conta judicial (em amarelo). - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), MARCIA CHRISTINA MENEGASSI GALLI (OAB 296626/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050060-42.1998.8.26.0100 (583.00.1998.050060) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Nutini Ltda. - Construtora Nutini Ltda - Condomínio Edifício Villa Di Parma - Claudio Lima de Oliveira - - Paulo Eduardo Vasoncellos Penteado - Mirtes Elisabeth Oliver Rigor - - Alfredo Luis Alves e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Star Six Representação Comercial e Serviço - - Paggioli Engenharia e Construções Ltda. - - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. e outros - Wanderléia Ferreira de Souza - Dexco S.A. e outros - St Industria Cerâmica Ltda - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos e apresentaram dados bancários, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), CLAUDIO AMAURI BARRIOS (OAB 63623/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA DULCE JORGE (OAB 71245/SP), FABIO SABOYA SALLES (OAB 7700/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), KAARINA VICTORELLO BELTRAME (OAB 92929/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), ANSELMO LIMA DOS REIS (OAB 456862/SP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 368438/SP), APARECIDA EMIKO AOKI (OAB 59948/SP), APARECIDA EMIKO AOKI (OAB 59948/SP), ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS (OAB 58529/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), SONIA CARTELLI (OAB 44016/SP), CARLOS MARIA DE TOLEDO (OAB 41758/SP), SANDRA DE SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 182665/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), WANDERLÉIA FERREIRA DE SOUZA (OAB 442802/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUNIOR (OAB 105465/SP), ANA MARIA CORASSE (OAB 125737/SP), MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA (OAB 133751/SP), LUIS PAULO TABACCHI CORREA LIMA (OAB 138968/SP), ADRIANA VALERIA DA SILVA (OAB 139215/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), EDER ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 147902/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RAMOS (OAB 24083/SP), ALISSON LEAL DE MOURA (OAB 408531/SP), BRUNO BERNARDINO SEIXAS (OAB 379623/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTES (OAB 113877/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ANTONIO CARLOS CASTILHO RAMOS (OAB 24083/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019490-37.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo Nossa Caixa - Rosana Aires Teixeira de Freitas Panificadora - - Rosana Aires Teixeira - Vistos. Fls. 116/121 e 122/126 : ante a noticia do protocolo de embargos à execução (proc. 1017016.25.2025, informe o embargante se o mesmo foi recebido com efeito suspensivo. Prazo: cinco (05) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 116/121 Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002342-26.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Neumann - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), bem como sobre ainutilizaçãorealizada (queima automática), tal como previsto no Comunicado CG nº 2199/2021. II) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); e c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência. Assim, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil) e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil). III) Intimem-se. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
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