Rogerio Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10014382320248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001438-23.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.S. - T.M.S. - Advogado das partes: providencie a impressão das certidões, fls. 237/238, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA TICIANELLI (OAB 365840/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP)
3. Processo 10029426420248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-64.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.A.R.B. - A.L.B. - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por I. A. R. em face da parte ré A. L. B., julgando extinto o feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, sem prejuízo de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade. Fixo os honorários advocatícios em favor dos Patronas das partes nos termos da Tabela da Defensoria (Convênio DPE/OAB). Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com a observância das formalidades administrativas. P.I.C.. - ADV: CLAUDIO DE SOUZA MATTA (OAB 45593/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP)
4. Processo 10000522120258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000052-21.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000052-21.2025.8.26.0319; Assunto: Guarda; Apelante: L. G. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. D. (Assistência Judiciária); Advogada: Natália Camila Moreto (OAB: 387974/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15002991320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500299-13.2023.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500299-13.2023.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ednilson Bandalione Felipe Junior e outro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00013195920228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-59.2022.8.26.0704 (processo principal 0705425-72.2012.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ligue Imóveis Ltda - Adriano Cesar Manuel e outro - A busca de endereços será realizada pela PETRUS (que engloba os sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud) e pelo sistema Serasajud, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 148,08 (cento e quarenta e oito reais e oito centavos), em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que serão pesquisados 4 sistemas. - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
7. Processo 15014610920248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501461-09.2024.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VANDERLEI EDIVALDO DA SILVA - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR VANDERLEI EDIVALDO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 1º, do Código Penal, respectivamente às penas de 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão, no regime inicial fechado, e 14 (quatorze) dias-multa, no mínimo legal, deferido o direito de recorrer em liberdade. Na forma do que dispõe o art. 4º, § 9º, "a", da Lei Paulista n. 11.608/2003, condeno o réu ao pagamento dascustas, devendo eventual prova de hipossuficiência econômica ser apresentada ao Juízo da Execução. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários de advogado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (fls. 52), regularize-se e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.. - ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP)
8. Processo 00024531520228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0002453-15.2022.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002453-15.2022.8.26.0319; Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Apelante: R C de Freitas Construções Ltda e outro; Advogado: Rogerio do Amaral (OAB: 150251/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Comai Lençoense Comércio de Materiais para Construção Ltda; Advogado: Ronaldo Parella (OAB: 398607/SP); Advogada: Eléia Rocha Camargo Conte (OAB: 173892/SP); Advogada: Shelede Boldo Capriolli (OAB: 402222/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.