Renato Ferraz Sampaio Savy

Processos do Advogado

1. Processo 10233256220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023325-62.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Conegundes Pereira - - Eduardo Humberto Marques - - Franciele Conegundes Pereira - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (CPC, arts. 76, 104 e 485, IV), instrumento de procuração. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
2. Processo 40009909520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000990-95.2025.8.26.0114/SP RELATOR : FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES AUTOR : FABIO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO SALIM (OAB SP196802) RÉU : LUCAS GERFI BERTOZZI ADVOGADO(A) : GUILHERME LEPRI LONGAS (OAB PR058776) RÉU : ASSOCIACAO DOS CONDOMINIOS AVALON ADVOGADO(A) : RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB SP150286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 03/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
3. Processo 23171975520238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2317197-55.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Viva Vista Araucaria Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: William Helton Mendes de Queiroz - Agravado: Talice Andressa Bueno de Queiroz - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP) - Lucas Vieira Cicala (OAB: 409882/SP) - Renato Ferraz Sampaio Savy (OAB: 150286/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00006714720228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-47.2022.8.26.0650 (processo principal 1001750-15.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Smart Ceo Coworking Ltda Me - Vistos. Fls. 171 - Nota-se que várias foram as diligências empenhadas para garantia da presente execução, as quais resultaram infrutíferas. O feito encontra-se em andamento desde março/2022. Tal procedimento não condiz com o princípio da celeridade que rege os Juizados Especiais, que afronta o artigo 53, § 4ºda Lei 9099/95, que dispõe que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim, indefiro o requerido e JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Faça-se o desbloqueio: BacenJud, Renajud. Certifique a serventia existência de custas/despesas a recolher. Após, providencie a movimentação 61615 e remessa dos autos ao arquivo. PI - ADV: STEPHANI DUTRA (OAB 322044/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
5. Processo 00008736020238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-60.2023.8.26.0659 (processo principal 1001425-13.2020.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Smart Ceo Coworking de Vinhedo Eirelli - Com o intuito de cumprir a decisão sigilosa, apresente o exequente a planilha atualizada de débitos. - ADV: ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
6. Processo 00018294020228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-40.2022.8.26.0650 (processo principal 1003103-95.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Duarte Dalto - Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Vistos. Foram realizadas pesquisas pelos sistemas eletrônicos indicados, cujas respostas ora são acostadas aos autos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, em 30 (trinta) dias, diga(m) em termos do prosseguimento. - ADV: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
7. Processo 00018294020228260650
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-40.2022.8.26.0650 (processo principal 1003103-95.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Duarte Dalto - Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil, condeno o executado ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no valor correspondente a 20% do valor atualizado do débito, conforme previsão do artigo 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Foi requisitada novamente a penhora "online" dos ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), nos mesmos termos da decisão de fls. 67 e conforme autoriza o artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, com cadastro de reiteração da ordem, por trinta dias. Aguarde-se resposta das instituições financeiras por quinze dias. Caso haja informação da penhora, com o depósito judicial, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da constrição para, caso queira(m), apresentar(em) manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. A parte exequente, se não for beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento das custas para intimação do(a)(s) devedor(a)(s), se o caso. Conforme informações do sistema, somente as instituições financeiras que possuírem depósitos ou aplicações financeiras enviarão resposta a este juízo. 2 - Caso a medida precedente resulte insuficiente, oficiem-se aos sistemas RenaJud e SNIPER, por meio eletrônico, objetivando as pesquisas de veículos e relações patrimoniais em nome da parte executada. 3 - Defiro, nos termos do artigo 782, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, o cadastro da presente execução por meio do sistema Serasajud e do Portal de Ordens Judiciais do Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC. Int. Valinhos, 27 de maio de 2025. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA)
8. Processo 10025042120258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002504-21.2025.8.26.0281 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Taluia Iervolino - Vistos. 1) Fl. 63: Recebo como emenda à inicial. Como o contrato ainda está provido de garantia, inaplicável o disposto no art. 59, §1º, IX, da Lei nº 8.245/91. Necessário, pois, aguardar o contraditório e ampla defesa, a fim de melhor analisar a alegação de mora. 2) Diante do momento vivenciado, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (artigo 139, V e VI do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Ainda, salienta-se à requerida que, nos termos do §4º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso reconheça a procedência do pedido e, simultaneamente, cumpra integralmente a prestação, haverá a redução dos honorários pela metade ("§ 4oSe o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade."). Sem prejuízo, consigna-se que a requerida poderá apresentar proposta de acordo com a resposta. 3) Cite-se a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial (art. 62, inciso II, da lei 8.245/91). SERVIRÁ O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)
9. Processo 10222005920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022200-59.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Consignação de Chaves - Caique Paiva da Cruz - Volpi & Volpi Serviços de Administração de Imóveis Ltda. - Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões). Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)
10. Processo 10434647920188260114
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043464-79.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Blitze Marketing Promocional Ltda Epp - Vistos. Anote-se a alteração na representação processual das partes. Após, tornem ao arquivo, pois o processo está extinto por sentença com trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP)